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sexta-feira, 15 de maio de 2026
Edição nº 90 · 3.533 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Agricultura e Pecuária
61 atos · página 1 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 111/2026, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Araripina. PROCESSO: 21160.001069/2026-35. OBJETO: a união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades para aprimorar a red...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Instituto Nacional de Meteorologia
Aviso de Penalidade nº 1/2026
Considerando não ter sido localizada no endereço registrado nos sistemas informatizados do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, levo ao conhecimento público que após o julgamento em Primeira Instância do Auto de Infração 006/609/2024 lavrado no dia 06/12/2024, foram imputadas à empresa REGINA HELENA REZENDE - ME, CNPJ 66.206.939/0002-04, a sanção admini...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais › Divisão de Defesa Agropecuária › Serviço Inspeção de Produtos de Origem Animal
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Ao Sr. Julio Theodoro de Oliveira Neto, responsável pela empresa SFS NUTRIÇÃO E PRODUTOS AGROPECUÁRIOS EIRELLI, registrado no Sipeagro sob nº SP 004763-5: Considerando que a fiscalização federal do Ministério da Agricultura e Pecuária detectou em diligência que o referido estabelecimento não existe mais no endereço declarado no registro junto ao MAPA, e que a estrutura da antig...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Mato Grosso do Sul
EDITAL NÃO HABILITAÇÃO PROVISÓRIA DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL
O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no Estado do Pará, no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.6326785/2026, protocolado em 11/03/2026 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30 de setembro de 2015, INDEFERE a habilitação provisória do...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Pará
EDITAL
NÃO HABILITAÇÃO PROVISÓRIA DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no Estado do Pará, no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.6161633/2025, protocolado em 20/10/2025 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30 de setembro de 2015, INDEFERE a habilitação provisória do...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Pará
EDITAL
NÃO HABILITAÇÃO PROVISÓRIA DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no Estado do Pará, no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.6351390/2026, protocolado em 27/03/2026 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30 de setembro de 2015, INDEFERE a habilitação provisória do...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Pará
EDITAL DE INTIMAÇÃO
INTIMAÇÃO DE JULGAMENTO O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/1999, considerando que trata-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Pará
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 21000.039166/2025-52. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE FLORESTÓPOLIS/PR. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 434/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilizaçã...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Paraná
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 21000.025276/2026-18. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE BARRAZÓPOLIS/PR. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 445/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Paraná
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 21000.025293/2026-55. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE MUNHOZ DE MELLO/PR. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 451/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utiliza...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Paraná
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICADO: TIO SAM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA, no município de Anta Gorda/RS, CNPJ 04.576.022/0001-55. Motivo: impossibilidade de entrega de notificação por via eletrônica ou postal dos documentos: Notificação de Julgamento, via do julgamento em 1ª instância do processo administrativo 21042.011568/2023-34 e guia para recolhimento da multa. A empresa tem prazo máxim...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio Grande do Sul
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICADO: TIO SAM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA, no município de Anta Gorda/RS, CNPJ 04.576.022/0001-55. Motivo: impossibilidade de entrega de notificação por via eletrônica ou postal dos documentos: Notificação de Julgamento, via do julgamento em 1ª instância do processo administrativo 21042.008815/2023-15 e guia para recolhimento da multa. A empresa tem prazo máxim...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 130018
Número do Contrato: 2/2026. Nº Processo: 21056.000069/2026-13. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/TO. Contratado: 01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Promover a repactuação do contrato nº- 01/2026/sfa-to, em virtude do da convenção coletiva de trabalho 2026/2027, registrado no registr...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 13/05/2026, ao Instrumento código 978326. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE COLIDER, CNPJ nº 15023930000138. Termo Aditivo de Valor de Contrapartida para adequação ao Processo Licitatório. Valor Total: R$ 34.195,54, Valor de Contrap...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 14/05/2026, ao Instrumento código 942002. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE RIO AZUL, CNPJ nº 75963256000101. Aditivo de vigência. Valor Total: R$ 495.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 17.900,00, Vigência: 14/05/2026 a ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 14/05/2026, ao Instrumento código 942020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA SANTA BARBARA, CNPJ nº 95561080000160. Aditivo de Prazo para mais 90 (noventa) dias. Valor Total: R$ 993.333,34, Valor de Contrapartida: R$...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais
AVISO
O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao estabelecido no art. 16, da Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997 e no art. 3º, inciso VII, do Decreto nº 2.366, 05 de novembro de 1997, torna público aos interessados que tramitam neste Serviço, os requerimentos de pedidos de proteção de: 1. Cultivar de amora preta (Rubus subg. Eubatus sect. Moriferi et Ursini), denominada Colum...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária › Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas › Coordenação do Serviço Nacional de Proteção de Cultivares
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 130102
Número do Contrato: 65/2024. Nº Processo: 21053.000280/2023-13. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP. Contratado: 12.282.201/0001-08 - S.R.J COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços praticados no contrato nº 65/2024, com base no reajuste da tarifa de vt no município de campinas/sp e na homologação da convenção c...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária › Departamento de Serviços Técnicos › Coordenação-Geral de Apoio Laboratorial › Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em São Paulo
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 130102 Nº Processo: 21053000073202601. Objeto: Aquisição de material para Biossegurança. IRP 6/2026. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Raul Ferrari, S/nº, - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/130102-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2026 ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária › Departamento de Serviços Técnicos › Coordenação-Geral de Apoio Laboratorial › Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03 SAIC Nº 34907.23/0059-2-02. Partes: EMBRAPA e a empresa SIMPRESS COMERCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ/MF n° 07.432.517/0001-07; Objeto: acréscimo contratual de 10% nos custos de impressão (itens 03 e 04) e a inclusão de mais duas impressoras coloridas (item 02), no valor de R$ 14.513,93 (quatorze mil quinhentos e treze reais e noventa e três ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Termo Aditivo n° 05 ao contrato de prestação de serviços de agente de integração de estágios para execução das etapas de recrutamento, seleção, contratação, acompanhamento e desligamento nas unidades centrais e descentralizadas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa. Partes: EMBRAPA (Contratante), CNPJ/MF n° 00.348.003/0001-10 e a empresa MAIS ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
EDITAL Nº 8/2026
COMUNICADO DE OFERTA TECNOLÓGICA A Embrapa comunica que licenciará os inscritos no RENASEM como produtores de mudas de pera ou do grupo frutíferas e que manifestem interesse na produção e comercialização de mudas da cultivar de pereira BRS Áurea. Neste processo a Embrapa ofertará: 04 (quatro) lotes compostos por 50 (cinquenta) gemas oriundas de planta básica da cultivar BRS Áurea,...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 135058 Processo: 21151.000363/2026-39. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva, em sistemas de ar condicionado e câmaras frias, com fornecimento de materiais e peças de reposição a serem executados na Embrapa Agroenergia, contemplando a elaboração e a implantação do Plano de Manutenção, Operação e Controle - PMOC, nas condi...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
extrato de instrumento contratual
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens, sob o nº 13189398. Partes: Fundação Eliseu Alves, CNPJ 08.962.306//0001-30, e a Embrapa Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88. Objeto: A Fundação transfere à Embrapa os bens móveis adquiridos com recursos do instrumento jurídico firmado para a execução do projeto "AGRICARBONO - Desenvolvimento de suportes para libera...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agroenergia