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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Educação 420Presidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 62Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 25Min. da Defesa 181Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 59Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 54Min. da Pesca e Aquicultura 18Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 42Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 72Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.539 atos · página 6 de 106

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 12

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 343008

Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 01504.000291/2023-22. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM SERGIPE,IPHAN-SE. Contratado: 39.837.316/0001-78 - GOMES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/05/2026 ...

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência em Sergipe

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ExtratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 13

EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

TAC Processo nº 01423.000197/2025-35. Termo de Ajustamento de Conduta TAC, firmado em 12/03/2026. COMPROMITENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, COMPROMISSÁRIO: CARLOS CELSO MEDEIROS RIBEIRO, CARLOS SÉRGIO MEDEIROS RIBEIRO e SELMA ELIANA MEDEIROS RIBEIRO. Objeto: medidas de mitigação e c...

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência no Acre

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ExtratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 13

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024 Processo nº 01494.000125/2024-73. TERMO DE APOSTILAMENTO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2024 (DOC SEI Nº 7414273). Partícipes: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, por meio da sua Superintendência no Maranhão (IPHAN/MA), CNPJ nº 026.474.056/0004-14 e o ESTADO DO MARANHÃO, CNPJ: 06.354.468/0001-60, represen...

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência no Maranhão

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 13

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 343006

Número do Contrato: 1/2026. Nº Processo: 01500.000801/2025-63. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-RJ. Contratado: 31.376.361/0001-60 - TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Devido a convenção coletiva de trabalho 2026 (rg: cct mr004374/2026), que estabeleceu alteração de piso salarial e auxílios dos colaboradores alocados...

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência no Rio de Janeiro

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Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 89 · Pág. 13

Edital nº 1/2026 - V Edição do Prêmio Palmares de Arte

AVISO DE RETIFICAÇÃO A Fundação Cultural Palmares torna pública a retificação do Edital nº 01/2026 - V Edição do Prêmio Palmares de Arte, publicado em 15 de abril de 2026, Edição 71. Seção 3, página 19. Art. 1º O Anexo I - Cronograma fica alterado na seguinte forma: Onde se lê: Fim do Período de Inscrições: às 18h00 do dia 15/05/2026 Leia-se: ...

Ministério da Cultura › Fundação Cultural Palmares › Coordenação-Geral de Gestão Interna › Divisão de Execução Orçamentária e Financeira

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 13

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2026 - UASG 403201

Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 01531.001429/2021-11. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 14.534.490/0003-82 - M5 SEGURANCA LTDA. Objeto: Aplicar a repactuação de preços do Contrato, e está de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026, registrada no MTE e sob o nº MG000731/2026, que concedeu reajuste salarial d...

Ministério da Cultura › Fundação Nacional de Artes

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 13

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2026 - UASG 120643 Nº Processo: 67273003267202667. Objeto: Aquisição de Gêneros de Padaria. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 14/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-90018-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2026 às...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › V Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Santa Maria

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 13

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2026 - UASG 120643 Nº Processo: 67273003193202669. Objeto: Aquisição de Peças e Acessórios para instrumentos musicais para atender as necessidades da Banda de Música da BASM. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 14/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/c...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › V Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Santa Maria

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 13

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 120624

Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 67281.001127/2021-41. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 05.283.260/0001-35 - W & E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 012/BAAN/2022, referente à contratação do serviço de limpeza e desinfecção de reservatórios de água, incluindo equi...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VI Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Anápolis

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 13

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 120624

Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 67281.007888/2023-78. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 22.575.793/0001-00 - CRUZEIRO SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 03/05/2026 até 02/05/2027. Vi...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VI Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Anápolis

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 120641

Nº Processo: 67293.002595/2025-27. Pregão Nº 90055/2025. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado: 29.138.454/0001-05 - FORT FACILITIES ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de alvenaria e instalações, para atender às unidades apoiadas pela bapv ...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VII Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Porto Velho

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120641

Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 67293.005965/2023-16. Pregão. Nº 90009/2025. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado: 01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 23/05/2026 a...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VII Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Porto Velho

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 14

EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2025 - UASG 120637

Nº Processo: 67291.007819/2025-15. Pregão Nº 90024/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 35.764.167/0001-03 - ACARVE COMERCIO E LICITACOES LTDA. Objeto: Aquisição de produtos químicos para tratamento de água e materiais para limpeza de piscinas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/05/2026 a 12/05/2027. Valor Total: R$ 3.71...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VII Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Boa Vista

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 14

EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2025 - UASG 120637

Nº Processo: 67291.007819/2025-15. Pregão Nº 90024/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 10.468.297/0001-78 - CERAMICA NATALIA LTDA. Objeto: Aquisição de produtos químicos para tratamento de água e materiais para limpeza de piscinas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/05/2026 a 12/05/2027. Valor Total: R$ 4.000,00. Data d...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VII Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Boa Vista

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2025 - UASG 120637

Nº Processo: 67291.007819/2025-15. Pregão Nº 90024/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 01.631.853/0001-94 - J R PRODUTOS, EQUIPAMENTOS E UTILIDADES LTDA. Objeto: Aquisição de produtos químicos para tratamento de água e materiais para limpeza de piscinas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/05/2026 a 12/05/2027. Valor Tot...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VII Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Boa Vista

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120060

Número do Contrato: 22/2025. Nº Processo: 67510.005534/2025-18. Inexigibilidade. Nº 192/2025. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 34.054.978/0001-58 - 34.054.978 BRUNA LIMA BEZERRA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 022/afa/2025, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/07/2026 a 02/07/202...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Ensino › Academia da Força Aérea

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90055/2026 - UASG 120060 Nº Processo: 67510000681202674. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Industrializados - Vol I para a Seção de Subsistência da AFA.. Total de Itens Licitados: 99. Edital: 14/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edit...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Ensino › Academia da Força Aérea

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90064/2026 - UASG 120060 Nº Processo: 67510006056202636. Objeto: Aquisição de Eletroeletrônico e Mobiliário para o Repousar - SFAC/ HT. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 14/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90064-2026. Ent...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Ensino › Academia da Força Aérea

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 120064

Nº Processo: 67107.000819/2025-16. Pregão Nº 90046/2025. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA. Contratado: 01.312.680/0001-41 - FLEET CARDS GESTAO DE FROTAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de outsourcing para a operação de uma oficina virtual, sob demanda, visando ao fornecimento de peças de viaturas por meio de um siste...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Ensino › Escola de Especialistas

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2026 - UASG 120064 Nº Processo: 67540001762202634. Objeto: Contratação de Curso de transporte de emergência, empilhadeira e Caminhão Munck. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/05/2026 das 08h00 às 16h30. Endereço: Eear - Av. Brigadeiro Adhemar Lyrio S/n°, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90023-2026. Entrega das Pro...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Ensino › Escola de Especialistas

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 120025

Número do Contrato: 50/2025. Nº Processo: 67550.002644/2025-43. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 10.514.886/0001-45 - M.S.A. - SERVICOS, COMERCIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Repactuar os valores do contrato de despesa, em razão do reajuste dos itens envolvendo a folha de salári...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Ensino › Escola Preparatória de Cadetes do Ar

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2026 - UASG 120016 Nº Processo: 67720001750202691. Objeto: Eventual aquisição de materiais laboratoriais. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 14/05/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90025-2026. Entrega das Propostas: a pa...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Grupamento de Apoio de São José dos Campos

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2026 - UASG 120016 Nº Processo: 67720019432202504. Objeto: Serviços de Engenharia para Manutenção de Telhados . Total de Itens Licitados: 27. Edital: 14/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90029-2026. Entrega das Propostas...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Grupamento de Apoio de São José dos Campos

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 120072

Número do Contrato: 49/2024. Nº Processo: 67613.046866/2023-24. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 76.730.076/0001-34 - J R EHLKE E CIA LTDA. Objeto: Reajuste contratual da prestação de serviço continuado de dosagens bioquímicas do laboratório do gsau-ct. Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2026. Valor Total Atualizado d...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo › II Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo

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