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quinta-feira, 14 de maio de 2026
Edição nº 89 · 3.599 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.539 atos · página 6 de 106
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 343008
Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 01504.000291/2023-22. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM SERGIPE,IPHAN-SE. Contratado: 39.837.316/0001-78 - GOMES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/05/2026 ...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência em Sergipe
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
TAC Processo nº 01423.000197/2025-35. Termo de Ajustamento de Conduta TAC, firmado em 12/03/2026. COMPROMITENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, COMPROMISSÁRIO: CARLOS CELSO MEDEIROS RIBEIRO, CARLOS SÉRGIO MEDEIROS RIBEIRO e SELMA ELIANA MEDEIROS RIBEIRO. Objeto: medidas de mitigação e c...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência no Acre
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024 Processo nº 01494.000125/2024-73. TERMO DE APOSTILAMENTO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2024 (DOC SEI Nº 7414273). Partícipes: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, por meio da sua Superintendência no Maranhão (IPHAN/MA), CNPJ nº 026.474.056/0004-14 e o ESTADO DO MARANHÃO, CNPJ: 06.354.468/0001-60, represen...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência no Maranhão
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 343006
Número do Contrato: 1/2026. Nº Processo: 01500.000801/2025-63. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-RJ. Contratado: 31.376.361/0001-60 - TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Devido a convenção coletiva de trabalho 2026 (rg: cct mr004374/2026), que estabeleceu alteração de piso salarial e auxílios dos colaboradores alocados...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência no Rio de Janeiro
Edital nº 1/2026 - V Edição do Prêmio Palmares de Arte
AVISO DE RETIFICAÇÃO A Fundação Cultural Palmares torna pública a retificação do Edital nº 01/2026 - V Edição do Prêmio Palmares de Arte, publicado em 15 de abril de 2026, Edição 71. Seção 3, página 19. Art. 1º O Anexo I - Cronograma fica alterado na seguinte forma: Onde se lê: Fim do Período de Inscrições: às 18h00 do dia 15/05/2026 Leia-se: ...
Ministério da Cultura › Fundação Cultural Palmares › Coordenação-Geral de Gestão Interna › Divisão de Execução Orçamentária e Financeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2026 - UASG 403201
Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 01531.001429/2021-11. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 14.534.490/0003-82 - M5 SEGURANCA LTDA. Objeto: Aplicar a repactuação de preços do Contrato, e está de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026, registrada no MTE e sob o nº MG000731/2026, que concedeu reajuste salarial d...
Ministério da Cultura › Fundação Nacional de Artes
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90018/2026 - UASG 120643 Nº Processo: 67273003267202667. Objeto: Aquisição de Gêneros de Padaria. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 14/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-90018-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2026 às...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › V Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Santa Maria
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90017/2026 - UASG 120643 Nº Processo: 67273003193202669. Objeto: Aquisição de Peças e Acessórios para instrumentos musicais para atender as necessidades da Banda de Música da BASM. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 14/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/c...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › V Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Santa Maria
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 120624
Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 67281.001127/2021-41. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 05.283.260/0001-35 - W & E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 012/BAAN/2022, referente à contratação do serviço de limpeza e desinfecção de reservatórios de água, incluindo equi...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VI Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Anápolis
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 120624
Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 67281.007888/2023-78. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 22.575.793/0001-00 - CRUZEIRO SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 03/05/2026 até 02/05/2027. Vi...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VI Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Anápolis
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 120641
Nº Processo: 67293.002595/2025-27. Pregão Nº 90055/2025. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado: 29.138.454/0001-05 - FORT FACILITIES ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de alvenaria e instalações, para atender às unidades apoiadas pela bapv ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VII Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Porto Velho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120641
Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 67293.005965/2023-16. Pregão. Nº 90009/2025. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado: 01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 23/05/2026 a...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VII Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Porto Velho
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2025 - UASG 120637
Nº Processo: 67291.007819/2025-15. Pregão Nº 90024/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 35.764.167/0001-03 - ACARVE COMERCIO E LICITACOES LTDA. Objeto: Aquisição de produtos químicos para tratamento de água e materiais para limpeza de piscinas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/05/2026 a 12/05/2027. Valor Total: R$ 3.71...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VII Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Boa Vista
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2025 - UASG 120637
Nº Processo: 67291.007819/2025-15. Pregão Nº 90024/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 10.468.297/0001-78 - CERAMICA NATALIA LTDA. Objeto: Aquisição de produtos químicos para tratamento de água e materiais para limpeza de piscinas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/05/2026 a 12/05/2027. Valor Total: R$ 4.000,00. Data d...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VII Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Boa Vista
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2025 - UASG 120637
Nº Processo: 67291.007819/2025-15. Pregão Nº 90024/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 01.631.853/0001-94 - J R PRODUTOS, EQUIPAMENTOS E UTILIDADES LTDA. Objeto: Aquisição de produtos químicos para tratamento de água e materiais para limpeza de piscinas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/05/2026 a 12/05/2027. Valor Tot...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VII Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Boa Vista
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120060
Número do Contrato: 22/2025. Nº Processo: 67510.005534/2025-18. Inexigibilidade. Nº 192/2025. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 34.054.978/0001-58 - 34.054.978 BRUNA LIMA BEZERRA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 022/afa/2025, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/07/2026 a 02/07/202...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Ensino › Academia da Força Aérea
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90055/2026 - UASG 120060 Nº Processo: 67510000681202674. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Industrializados - Vol I para a Seção de Subsistência da AFA.. Total de Itens Licitados: 99. Edital: 14/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edit...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Ensino › Academia da Força Aérea
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90064/2026 - UASG 120060 Nº Processo: 67510006056202636. Objeto: Aquisição de Eletroeletrônico e Mobiliário para o Repousar - SFAC/ HT. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 14/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90064-2026. Ent...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Ensino › Academia da Força Aérea
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 120064
Nº Processo: 67107.000819/2025-16. Pregão Nº 90046/2025. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA. Contratado: 01.312.680/0001-41 - FLEET CARDS GESTAO DE FROTAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de outsourcing para a operação de uma oficina virtual, sob demanda, visando ao fornecimento de peças de viaturas por meio de um siste...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Ensino › Escola de Especialistas
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90023/2026 - UASG 120064 Nº Processo: 67540001762202634. Objeto: Contratação de Curso de transporte de emergência, empilhadeira e Caminhão Munck. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/05/2026 das 08h00 às 16h30. Endereço: Eear - Av. Brigadeiro Adhemar Lyrio S/n°, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90023-2026. Entrega das Pro...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Ensino › Escola de Especialistas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 120025
Número do Contrato: 50/2025. Nº Processo: 67550.002644/2025-43. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 10.514.886/0001-45 - M.S.A. - SERVICOS, COMERCIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Repactuar os valores do contrato de despesa, em razão do reajuste dos itens envolvendo a folha de salári...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Ensino › Escola Preparatória de Cadetes do Ar
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90025/2026 - UASG 120016 Nº Processo: 67720001750202691. Objeto: Eventual aquisição de materiais laboratoriais. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 14/05/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90025-2026. Entrega das Propostas: a pa...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Grupamento de Apoio de São José dos Campos
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90029/2026 - UASG 120016 Nº Processo: 67720019432202504. Objeto: Serviços de Engenharia para Manutenção de Telhados . Total de Itens Licitados: 27. Edital: 14/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90029-2026. Entrega das Propostas...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Grupamento de Apoio de São José dos Campos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 120072
Número do Contrato: 49/2024. Nº Processo: 67613.046866/2023-24. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 76.730.076/0001-34 - J R EHLKE E CIA LTDA. Objeto: Reajuste contratual da prestação de serviço continuado de dosagens bioquímicas do laboratório do gsau-ct. Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2026. Valor Total Atualizado d...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo › II Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo