EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2026 - UASG 403201

Ministério da Cultura › Fundação Nacional de Artes

Ementa

Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 01531.001429/2021-11. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 14.534.490/0003-82 - M5 SEGURANCA LTDA. Objeto: Aplicar a repactuação de preços do Contrato, e está de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026, registrada no MTE e sob o nº MG000731/2026, que concedeu reajuste salarial d...