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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. da Educação 420Presidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 62Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 25Min. da Defesa 181Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 59Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 54Min. da Pesca e Aquicultura 18Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 42Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 72Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.539 atos · página 57 de 106

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Registro de Preços

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 178

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL - CREA-RS, com sede à rua São Luís, 77, na cidade de Porto Alegre/RS, inscrito no CNPJ sob n° 92.695.790/0001-95, neste ato representado por sua Presidente Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica para Registro...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul

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Edital

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 178

EDITAL DE 12 de maio de 2026

CONVOCAÇÃO de candidatos - edital nº 1/2023 O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4 a Região (CREFITO-4 MG), considerando o Edital de Abertura do Concurso Público n o 01/2023, considerando a renúncia expressa da quinta classificada na lista de candidatos negros, bem como as disposições legais e regulamentares em vigor; convoca a candidata aprovad...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO

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Edital

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 179

EDITAL DE 13 de maio de 2026

CONVOCAÇÃO de candidatos - edital nº 1/2023 O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4 a Região (CREFITO-4 MG), considerando o Edital de Abertura do Concurso Público n o 01/2023, considerando a renúncia expressa do sétimo classificado na lista de candidatos aprovados, bem como as disposições legais e regulamentares em vigor; convoca a candidata apro...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO

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Edital de Intimação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 179

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 3/2026

O Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia 3.ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei n.º 6.965/81, com fundamento no artigo 23, § 1º, do Decreto nº 70235/72, INTIMA a empresa abaixo para tomar conhecimento da Notificação de Intimação da Decisão, para apresentar recurso escrito no prazo de 30 (trinta) dias úteis, ficando c...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fonoaudiologia da 3ª Região

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Edital de Intimação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 179

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 6/2026

O Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia 3.ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei n.º 6.965/81, com fundamento no artigo 23, § 1º, do Decreto nº 70235/72, INTIMA a empresa abaixo para tomar conhecimento da Intimação contida do Termo de Constatação nº 002732, para no prazo de 30 (trinta)dias úteis, ficando ciente que a ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fonoaudiologia da 3ª Região

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Edital de Intimação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 179

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 5/2026

O Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia 3.ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei n.º 6.965/81, com fundamento no artigo 23, § 1º, do Decreto nº 70235/72, INTIMA a empresa abaixo para tomar conhecimento da Intimação contida do Termo de Constatação TCR n. 018/26-A, para no prazo de 30 (trinta)dias úteis, ficando ciente ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fonoaudiologia da 3ª Região

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Edital de Intimação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 179

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 2/2026

O Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia 3.ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei n.º 6.965/81, com fundamento no artigo 23, § 1º, do Decreto nº 70235/72, INTIMA a empresa abaixo para tomar conhecimento da Notificação de Intimação do Auto de Infração, para apresentar defesa escrita no prazo de 15 (quinze) dias úteis, f...

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Edital de Intimação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 179

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 4/2026

O Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia 3.ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei n.º 6.965/81, com fundamento no artigo 23, § 1º, do Decreto nº 70235/72, INTIMA a empresa abaixo para tomar conhecimento da Intimação contida do Termo de Constatação n. 025/2025-A, para no prazo de 30 (trinta)dias úteis, ficando ciente qu...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fonoaudiologia da 3ª Região

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Resultado de Chamamento Público

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 179

aviso de homologação

RESULTADO PRELIMINAR DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 "RELATO DE BOAS PRÁTICAS EM FONOAUDIOLOGIA EDUCACIONAL" - ÍTEM 9.2 O Conselho Regional de Fonoaudiologia - 3ª Região, por meio da Comissão de Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público o Resultado Preliminar da Homologação das inscrições do Chamamento Público Nº 001...

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 179

EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Espécie: 1º Termo Aditivo para prorrogação de vigência da ARP e reajuste dos valores registrados. ARP n°: 05/2025. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Maranhão - CRM/MA. Contratada: PREMIER COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.249-840/0001-20. Objeto: Fornecimento de materiais de limpeza e higiene para a Sede e Delegacias do CRM-MA. Dotaç...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Maranhão

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Edital de Concurso Público

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 179

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2025

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará - CRM-PA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do resultado final do Concurso Público nº 001/2025 para provimento de vagas de nível médio e superior do quadro de pessoal d...

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 179

aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - CRM-PR

O CRM-PR realizará Pregão Eletrônico nº 90002/2026, UASG 389174, para aquisição de 09 (nove) veículos automotores novos (zero quilômetro), tipo SUV ou Crossover (admitido perfil cupê), ano de fabricação e modelo igual ou superior a 2025, para atender às atividades de fiscalização e transporte do CRM-PR. Abertura da Sessão: 27/05/2026 às 1...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná

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Edital de Intimação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 179

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRMV-SP, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, bem como pelas disposições do Código de Processo Ético-Profissional (Res. CFMV nº 1.666/2025), "FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou d...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo

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Aviso de Penalidade

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 179

AVISO DE PENALIDADE

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, órgão de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, consoante a decisão proferida pelo Plenário da 145ª Sessão Especial de Julgamento do CFMV nos autos do P.E.P. nº. 0002/2023, vem executar a pen...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo

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Edital de Convocação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 179

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO

O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro - CRMV-RJ, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar empregados pelo Concurso Público nº 1/2021, homologado no Diário Oficial da União nº 216, Seção 3, de 17/11/2022, convoca os candidatos relacionados a seguir, classificados, a comparecer à Sede do CRM...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 180

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo SEI nº 080812.000018/2022-18. 4º Termo Aditivo ao Contrato 04/2022, Dispensa de Licitação. CONTRATADO: SOOW SIGMA LTDA, CNPJ: 78.766.151/0001-42. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de locação de equipamento de firewall, compreendendo instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, suporte e treinamento de utilização. ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA OITAVA REGIÃO

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 180

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo SEI nº 080812.000018/2022-18. Contrato nº 004/2022. CONTRATADO: Sigmafone Telecomunicações Ltda. CNPJ: 78.766.151/0001-42. Objeto do 2° Termo de Apostilamento: Concessão de reajuste, conforme previsto na cláusula sétima do contrato, com base no índice de -2,569010% do IGP-M, apurado no período de Maio de 2025 a Fevereiro de 2026. Data da assinatura: 7/5/2026. Ampa...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA OITAVA REGIÃO

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Extrato de Dispensa de Licitação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 180

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2026

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS. CNPJ: 12.316.311/0001-43. CONTRATADO: FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO. CPF: XXX.167-186-XX. Objetivo: contratação de leiloeiro oficial, conforme condições e exigências constantes no Termo de Referência. Fundamentação legal: art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor estimativo da c...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS

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Aviso

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 180

EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 5/2026

O Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Maranhão - CRO/MA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao Termo de Convênio celebrado entre o Conselho Federal de Odontologia (CFO) e o CRO/MA, torna público que realizará PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação temporária, visando atender necessidade temporária de excepcional...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO MARANHÃO

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 180

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 2ª. REGIÃO torna público, através de seu Agente de Contratações, para conhecimento dos interessados, que realizará, pelo site https://licitardigital.com.br/, licitação PROCESSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026. Objeto: A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS COMPREENDENDO CONSULTA, RESERVA, M...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Psicologia da 2ª Região

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 180

EXTRATO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO Nº 13/2026

Espécie: Contrato de Patrocínio nº 13/2026, que entre si celebram o CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 12ª REGIÇÃO (CRQ-12) - CNPJ: 01.759.984/0001-51 e a FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA (FUNAPE) - CNPJ: 00.799.205/0001-89. Objeto: Auxílio financeiro e patrocínio para projetos que promovam o fortalecimento e o fomento da Química e de suas práticas na área de ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 12ª REGIÃO

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 180

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 926816 O Diretor-Presidente do Conselho dos Representantes Comerciais no Estado da Paraíba - Core-PB torna pública a abertura do Pregão Eletrônico n° 90001/2026, cujo Edital encontra-se disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal do Core-PB https://corepb.org.br/ a part...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA PARAÍBA

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Edital de Concurso Público

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 180

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2026

A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 23ª REGIÃO - CRESS/RO, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal Brasileira de 1988, torna pública a realização de Concurso Público destinado ao preenchimento de vagas de seu quadro de pessoal e formação de cadastro de reserva, mediante as condições estabeleci...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Serviço Social da 23ª Região

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Extrato de Dispensa de Licitação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 180

Extrato de Dispensa de Licitação nº 9

Processo administrativo 13641.000057/2026-52. Objeto: Contratação de empresa(s) para aquisição de equipamentos de infraestrutura de rede de dados, destinados à implantação e ampliação da conectividade lógica e física para nova sede de Mossoró e escritório de Currais Novos, visando atender às necessidades operacionais deste Conselho. Contratante: Conselho Regio...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE NORTE

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