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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. da Educação 420Presidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 62Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 25Min. da Defesa 181Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 59Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 54Min. da Pesca e Aquicultura 18Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 42Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 72Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.539 atos · página 52 de 106

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 152

extrato de 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2022

PGEA: 20.02.2400.000426/2021-49. Contratante: Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região. Contratada: LG Administradora de Serviços Eireli. Objeto: atualização da composição societária e da representação da empresa contratada, em razão da retirada da sócia Laudiceia Corsi de Oliveira e do ingresso do sócio administrador Adalton Bernardo de Ol...

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região

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Extrato

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 152

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.019/2025

Termo de Credenciamento Nº 1019/2025, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e CENTRO TERAPEUTICO ESTRELA DA MANHÃ LTDA. Objeto: Prestação de Serviços PARAMÉDICOS. Processo: 0.03.000.033141/2025-63 Vigência: 04/05/2026 até 03/05/2031. Assinatura: pelos Credenciantes SANDRA CRISTINA DE ARAUJO - Diretora Executiva Adjunta, HERBERT DUTRA DA SILVA- Diretor A...

Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social

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Extrato

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 152

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 755/2025

Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e GLÓRIA DOR OPERAÇÕES HOSPITALARES LTDA (GLÓRIA D'OR), CNPJ nº 53.781.619/0001-47. Objeto: Prorrogar o prazo previsto no Parágrafo Segundo do Termo de Credenciamento nº 755/2025 por mais 90 dias. Vigência a partir de 12/05/2026. Assinatura: pelo Credenciant...

Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social

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Extrato

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 152

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.107/2021

Termo de Credenciamento nº 1068/2025, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e SAYMON EIKE FERRAZ CARDOSO , CPF 902.***.***-20, para prestação de Serviços Paramédicos. PGEA: 0.03.000.032389/2025-15. Vigência: 14/04/2026 a 14/04/2031. Assinatura: pelo Credenciante SONIA MARCIA FERNANDES AMARAL (Diretora Executiva) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Admi...

Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social

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Edital

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 152

EDITAL Nº 385/2026-TCU/SEPROC, DE 10 DE MAIO DE 2026

Processo TC 018.717/2020-9- Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica determinada a AUDIÊNCIA de Carlos Alberto Andrade e Jurgielewicz, CPF: 322.634.731-49 (art. 250, inciso IV, c/c o art. 237, parágrafo único, do RI/TCU), para que, no prazo de quinze dias, a contar da data desta publicação, apresente, por escrito, razões de ...

Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à  Gestão de Processos

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Edital

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 152

EDITAL Nº 361/2026-TCU/SEPROC, DE 13 DE MAIO DE 2026

Processo TC 035.939/2020-6 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO ARMANDO PRADO DE GOIS, CPF: 775.851.515-00, do Acórdão 1324/2025-TCU-Plenário, Rel. Ministro-Substituto Weder de Oliveira, Sessão de 11/6/2025, proferido no processo TC 035.939/2020-6, por meio do qual o Tribunal reviu, de ofício, o Acórdão 323/...

Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à  Gestão de Processos

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Edital

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 152

EDITAL Nº 401/2026-TCU/SEPROC, DE 13 DE MAIO DE 2026

TC 035.139/2020-0 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA MARIA DA GRAÇA SILVA SOARES, CPF: 054.837.603-44, representada pelo Sr. Flavio Henrique Azevedo Borges, OAB: 8969/MA, do Acórdão 6142/2025-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Jhonatan de Jesus, Sessão de 26/8/2025, proferido no processo TC 035.139/2020-0,...

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Edital

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 152

EDITAL Nº 397/2026-TCU/SEPROC, DE 13 DE MAIO DE 2026

Processo TC 014.649/2023-3 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica CITADA a NORTE TRANSPORTADORA EIRELI, CNPJ: 11.037.591/0001-98, na pessoa de seu representante legal, para, no prazo de quinze dias, a contar da data desta publicação, apresentar alegações de defesa quanto à(s) ocorrência(s) descrita(s) a seguir e/ou recol...

Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à  Gestão de Processos

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Edital

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 153

Edital - DPU-2CatDF/GDPC 2CATDF - Nº 1/2026, DE 24 DE abril DE 2026

SELEÇÃO PÚBLICA PARA INGRESSO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DE 2ª CATEGORIA NO DISTRITO FEDERAL E DA DEFENSORIA REGIONAL DE DIREITOS HUMANOS NO DISTRITO FEDERAL A DEFENSORA PÚBLICA-CHEFE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DE SEGUNDA CATEGORIA NO DISTRITO FEDERAL, com fulcro na Lei Compleme...

Defensoria Pública da União › Defensoria Pública da União de Segunda Categoria

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Edital

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 154

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos Nº 8982123

O Vice-Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPADOC, Bruno Carneiro da Silva Barreto, designado pela Portaria nº 552, de 22/10/2015, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 8909101, assinada pelo servidor Ronnie Clístenes Francisco da Silva, Arquivista e membro da CPADOC, e aprovada pelo(a) Defensor(a...

Defensoria Pública da União › Secretaria-Geral Executiva

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 154

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 290002 Nº Processo: 08038.010400/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, com dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento de materiais de consumo, utensílios e equipamentos necessários à execução dos serviços, bem como a prestação de ...

Defensoria Pública da União › Secretaria-Geral Executiva › Coordenação Licitações e Contratos

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 154

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 14/2026

A DIRETORIA-EXECUTIVA DE GOVERNANÇA CONTRATUAL E LICITATÓRIA DO SENADO FEDERAL-DIRECON, no exercício da competência estabelecida no art. 10, Inciso IV-A, do Anexo V do Regulamento Administrativo do Senado Federal, pelos fundamentos expostos nos autos do Processo nº 00200.023117/2025-71, e em vista das tentativas fracassadas de intimação via mensagem eletrônica, tra...

Poder Legislativo › Senado Federal

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 155

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio CN2026/0089. Processo: 200.005410/2026-38. Celebrado com a FACULDADE PROJEÇÃO DO GUARÁ - UNESBA. CNPJ: 05.158.317/0001-74. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos respectivos cursos de graduação da CONVENENTE a oportunidade de realização de estágio remunerado no SENADO. Vigência: iní...

Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração de Contratações

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Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 155

EXTRATOs DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2026/0084. Processo: 200. 005611/2026-35. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMARI - BA. CNPJ: 02.880.213/0001-80. Data da assinatura: 27/04/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modern...

Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração de Contratações

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Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 155

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC 2026/0106. Processo: 200.006274/2026-01. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE GUAPOREMA - PR. CNPJ: 01.01.368.028/0001-49 Data da assinatura: 11/05/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Mod...

Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração de Contratações

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 155

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 11º Termo Aditivo ao Contrato CT2021/0049, celebrado com a PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 78.533.312/0001-58. Processo: 200.000951/2026-70. Data da Assinatura: 11/05/2026. Objeto: Revisa em 2,08428% o valor mensal do contrato, passando de R$ 785.581,85 para R$ 801.955,54. Reajusta em 1,30942% o valor mensal do contrato, passando de R$ 801.955,54 pa...

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Extrato de Doação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 155

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Contrato de Doação Pura e Simples TD2026/0010, celebrado entre o Senado Federal (CESSIONÁRIO) CNPJ nº 00.530.279/0001-15 com a Sra. MARIA LÚCIA SIGMARINGA SEIXAS. Processo: 200.004760/2026-87 Data da Assinatura: 12/05/2026. Objeto: Doação e cessão do uso de imagem de quadro figurativo intitulado "CONGRESSO NACIONAL". Vigência: Início: 12/05/2026 - Final: Até que u...

Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração de Contratações

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 155

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 070001

Número do Contrato: 87/2022. Nº Processo: 2021.00.000005005-9. Inexigibilidade. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 07.385.111/0001-02 - E-SALES SOLUCOES DE INTEGRACAO LTDA. Objeto: Alterar, para fins de faturamento, o CNPJ da Contratada, anteriormente inscrita no CNPJ nº 07.385.111/0001-02, com sede na Avenida Fra...

Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Aquisições › Seção de Contratos

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Retificação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 155

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 070001

Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 2022.00.000003916-6. Pregão. Nº 54/2023. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Acrescer os itens 4.2.2.1 e 4.2.2.2 ao Termo de Referência 2698463, bem como os itens 2.1 e 2.2 à Cláusula Terceira do Contrato TSE nº 2/2024, a fi...

Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Aquisições › Seção de Contratos

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Edital

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 155

EDITAL Nº 33 - STJ, DE 13 DE MAIO DE 2026

CONCURSO PÚBLICO PARA A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1024575-16.2025.4.01.0000, em trâmite no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, torna pública a exclusão de candidata sub judice, inscrita sob o n....

Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 155

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 50001 Nº Processo: 11250/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de tubos, conexões e acessórios de aço galvanizado e PVC.. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 14/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90008-2026. Ent...

Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 156

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 090026

Número do Contrato: 22/2025. Nº Processo: 0000389-88.2025.4.90.8000. Pregão. Nº 90005/2025. Contratante: SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL. Contratado: 05.687.655/0001-01 - MAXIMUS - CORTE E VINCO GRAFICOS LTDA. Objeto: O objeto deste termo consiste na prorrogação, por 12 (doze) meses, da vigência do contrato cjf n. 022/2025, que trata da pr...

Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Conselho da Justiça Federal

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 156

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CJF N. 025/2021; CONTRATANTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; CONTRATADA: ORION ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A; CNPJ: 01.011.976/0001-22; OBJETO: prorrogação excepcional, por 12 (doze) meses, da vigência do Contrato CJF n. 025/2021; FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666/1993, art. 57, inciso II; e §4º c/c cláusula sétima do contrato; MODALID...

Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Conselho da Justiça Federal › Secretaria-Geral › Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas

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Extrato de Adesão

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 156

EXTRATO DE ADESÃO

Processo TST nº 6026823/2025-00. Termo de Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica nº 029.438/2016-0 - cujo objeto é a adesão à Rede de Cooperação no âmbito da Acessibilidade e da Inclusão Social da Pessoa com Deficiência, denominada REDE DE ACESSIBILIDADE. Vigência: concomitante com a do ACT e suas prorrogações. Assinatura: 7/5/2026, p...

Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Secretaria

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