Home / Diário Oficial da União
quinta-feira, 14 de maio de 2026
Edição nº 89 · 3.599 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.539 atos · página 52 de 106
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
extrato de 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2022
PGEA: 20.02.2400.000426/2021-49. Contratante: Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região. Contratada: LG Administradora de Serviços Eireli. Objeto: atualização da composição societária e da representação da empresa contratada, em razão da retirada da sócia Laudiceia Corsi de Oliveira e do ingresso do sócio administrador Adalton Bernardo de Ol...
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.019/2025
Termo de Credenciamento Nº 1019/2025, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e CENTRO TERAPEUTICO ESTRELA DA MANHÃ LTDA. Objeto: Prestação de Serviços PARAMÉDICOS. Processo: 0.03.000.033141/2025-63 Vigência: 04/05/2026 até 03/05/2031. Assinatura: pelos Credenciantes SANDRA CRISTINA DE ARAUJO - Diretora Executiva Adjunta, HERBERT DUTRA DA SILVA- Diretor A...
Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 755/2025
Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e GLÓRIA DOR OPERAÇÕES HOSPITALARES LTDA (GLÓRIA D'OR), CNPJ nº 53.781.619/0001-47. Objeto: Prorrogar o prazo previsto no Parágrafo Segundo do Termo de Credenciamento nº 755/2025 por mais 90 dias. Vigência a partir de 12/05/2026. Assinatura: pelo Credenciant...
Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.107/2021
Termo de Credenciamento nº 1068/2025, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e SAYMON EIKE FERRAZ CARDOSO , CPF 902.***.***-20, para prestação de Serviços Paramédicos. PGEA: 0.03.000.032389/2025-15. Vigência: 14/04/2026 a 14/04/2031. Assinatura: pelo Credenciante SONIA MARCIA FERNANDES AMARAL (Diretora Executiva) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Admi...
Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social
EDITAL Nº 385/2026-TCU/SEPROC, DE 10 DE MAIO DE 2026
Processo TC 018.717/2020-9- Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica determinada a AUDIÊNCIA de Carlos Alberto Andrade e Jurgielewicz, CPF: 322.634.731-49 (art. 250, inciso IV, c/c o art. 237, parágrafo único, do RI/TCU), para que, no prazo de quinze dias, a contar da data desta publicação, apresente, por escrito, razões de ...
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à Gestão de Processos
EDITAL Nº 361/2026-TCU/SEPROC, DE 13 DE MAIO DE 2026
Processo TC 035.939/2020-6 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO ARMANDO PRADO DE GOIS, CPF: 775.851.515-00, do Acórdão 1324/2025-TCU-Plenário, Rel. Ministro-Substituto Weder de Oliveira, Sessão de 11/6/2025, proferido no processo TC 035.939/2020-6, por meio do qual o Tribunal reviu, de ofício, o Acórdão 323/...
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à Gestão de Processos
EDITAL Nº 401/2026-TCU/SEPROC, DE 13 DE MAIO DE 2026
TC 035.139/2020-0 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA MARIA DA GRAÇA SILVA SOARES, CPF: 054.837.603-44, representada pelo Sr. Flavio Henrique Azevedo Borges, OAB: 8969/MA, do Acórdão 6142/2025-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Jhonatan de Jesus, Sessão de 26/8/2025, proferido no processo TC 035.139/2020-0,...
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à Gestão de Processos
EDITAL Nº 397/2026-TCU/SEPROC, DE 13 DE MAIO DE 2026
Processo TC 014.649/2023-3 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica CITADA a NORTE TRANSPORTADORA EIRELI, CNPJ: 11.037.591/0001-98, na pessoa de seu representante legal, para, no prazo de quinze dias, a contar da data desta publicação, apresentar alegações de defesa quanto à(s) ocorrência(s) descrita(s) a seguir e/ou recol...
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à Gestão de Processos
Edital - DPU-2CatDF/GDPC 2CATDF - Nº 1/2026, DE 24 DE abril DE 2026
SELEÇÃO PÚBLICA PARA INGRESSO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DE 2ª CATEGORIA NO DISTRITO FEDERAL E DA DEFENSORIA REGIONAL DE DIREITOS HUMANOS NO DISTRITO FEDERAL A DEFENSORA PÚBLICA-CHEFE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DE SEGUNDA CATEGORIA NO DISTRITO FEDERAL, com fulcro na Lei Compleme...
Defensoria Pública da União › Defensoria Pública da União de Segunda Categoria
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos Nº 8982123
O Vice-Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPADOC, Bruno Carneiro da Silva Barreto, designado pela Portaria nº 552, de 22/10/2015, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 8909101, assinada pelo servidor Ronnie Clístenes Francisco da Silva, Arquivista e membro da CPADOC, e aprovada pelo(a) Defensor(a...
Defensoria Pública da União › Secretaria-Geral Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 290002 Nº Processo: 08038.010400/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, com dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento de materiais de consumo, utensílios e equipamentos necessários à execução dos serviços, bem como a prestação de ...
Defensoria Pública da União › Secretaria-Geral Executiva › Coordenação Licitações e Contratos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 14/2026
A DIRETORIA-EXECUTIVA DE GOVERNANÇA CONTRATUAL E LICITATÓRIA DO SENADO FEDERAL-DIRECON, no exercício da competência estabelecida no art. 10, Inciso IV-A, do Anexo V do Regulamento Administrativo do Senado Federal, pelos fundamentos expostos nos autos do Processo nº 00200.023117/2025-71, e em vista das tentativas fracassadas de intimação via mensagem eletrônica, tra...
Poder Legislativo › Senado Federal
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio CN2026/0089. Processo: 200.005410/2026-38. Celebrado com a FACULDADE PROJEÇÃO DO GUARÁ - UNESBA. CNPJ: 05.158.317/0001-74. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos respectivos cursos de graduação da CONVENENTE a oportunidade de realização de estágio remunerado no SENADO. Vigência: iní...
Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração de Contratações
EXTRATOs DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2026/0084. Processo: 200. 005611/2026-35. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMARI - BA. CNPJ: 02.880.213/0001-80. Data da assinatura: 27/04/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modern...
Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração de Contratações
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC 2026/0106. Processo: 200.006274/2026-01. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE GUAPOREMA - PR. CNPJ: 01.01.368.028/0001-49 Data da assinatura: 11/05/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Mod...
Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração de Contratações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 11º Termo Aditivo ao Contrato CT2021/0049, celebrado com a PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 78.533.312/0001-58. Processo: 200.000951/2026-70. Data da Assinatura: 11/05/2026. Objeto: Revisa em 2,08428% o valor mensal do contrato, passando de R$ 785.581,85 para R$ 801.955,54. Reajusta em 1,30942% o valor mensal do contrato, passando de R$ 801.955,54 pa...
Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração de Contratações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Contrato de Doação Pura e Simples TD2026/0010, celebrado entre o Senado Federal (CESSIONÁRIO) CNPJ nº 00.530.279/0001-15 com a Sra. MARIA LÚCIA SIGMARINGA SEIXAS. Processo: 200.004760/2026-87 Data da Assinatura: 12/05/2026. Objeto: Doação e cessão do uso de imagem de quadro figurativo intitulado "CONGRESSO NACIONAL". Vigência: Início: 12/05/2026 - Final: Até que u...
Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração de Contratações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 070001
Número do Contrato: 87/2022. Nº Processo: 2021.00.000005005-9. Inexigibilidade. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 07.385.111/0001-02 - E-SALES SOLUCOES DE INTEGRACAO LTDA. Objeto: Alterar, para fins de faturamento, o CNPJ da Contratada, anteriormente inscrita no CNPJ nº 07.385.111/0001-02, com sede na Avenida Fra...
Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Aquisições › Seção de Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 070001
Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 2022.00.000003916-6. Pregão. Nº 54/2023. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Acrescer os itens 4.2.2.1 e 4.2.2.2 ao Termo de Referência 2698463, bem como os itens 2.1 e 2.2 à Cláusula Terceira do Contrato TSE nº 2/2024, a fi...
Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Aquisições › Seção de Contratos
EDITAL Nº 33 - STJ, DE 13 DE MAIO DE 2026
CONCURSO PÚBLICO PARA A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1024575-16.2025.4.01.0000, em trâmite no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, torna pública a exclusão de candidata sub judice, inscrita sob o n....
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 50001 Nº Processo: 11250/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de tubos, conexões e acessórios de aço galvanizado e PVC.. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 14/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90008-2026. Ent...
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 090026
Número do Contrato: 22/2025. Nº Processo: 0000389-88.2025.4.90.8000. Pregão. Nº 90005/2025. Contratante: SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL. Contratado: 05.687.655/0001-01 - MAXIMUS - CORTE E VINCO GRAFICOS LTDA. Objeto: O objeto deste termo consiste na prorrogação, por 12 (doze) meses, da vigência do contrato cjf n. 022/2025, que trata da pr...
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Conselho da Justiça Federal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CJF N. 025/2021; CONTRATANTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; CONTRATADA: ORION ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A; CNPJ: 01.011.976/0001-22; OBJETO: prorrogação excepcional, por 12 (doze) meses, da vigência do Contrato CJF n. 025/2021; FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666/1993, art. 57, inciso II; e §4º c/c cláusula sétima do contrato; MODALID...
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Conselho da Justiça Federal › Secretaria-Geral › Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE ADESÃO
Processo TST nº 6026823/2025-00. Termo de Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica nº 029.438/2016-0 - cujo objeto é a adesão à Rede de Cooperação no âmbito da Acessibilidade e da Inclusão Social da Pessoa com Deficiência, denominada REDE DE ACESSIBILIDADE. Vigência: concomitante com a do ACT e suas prorrogações. Assinatura: 7/5/2026, p...
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Secretaria