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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 14 de maio de 2026

Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 155

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Poder LegislativoSenado Federal › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração de Contratações

Ementa

Espécie: Contrato de Doação Pura e Simples TD2026/0010, celebrado entre o Senado Federal (CESSIONÁRIO) CNPJ nº 00.530.279/0001-15 com a Sra. MARIA LÚCIA SIGMARINGA SEIXAS. Processo: 200.004760/2026-87 Data da Assinatura: 12/05/2026. Objeto: Doação e cessão do uso de imagem de quadro figurativo intitulado "CONGRESSO NACIONAL". Vigência: Início: 12/05/2026 - Final: Até que u...