EXTRATO DE ADESÃO

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Ementa

Processo TST nº 6026823/2025-00. Termo de Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica nº 029.438/2016-0 - cujo objeto é a adesão à Rede de Cooperação no âmbito da Acessibilidade e da Inclusão Social da Pessoa com Deficiência, denominada REDE DE ACESSIBILIDADE. Vigência: concomitante com a do ACT e suas prorrogações. Assinatura: 7/5/2026, p...