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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. da Educação 420Presidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 62Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 25Min. da Defesa 181Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 59Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 54Min. da Pesca e Aquicultura 18Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 42Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 72Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.539 atos · página 50 de 106

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Revogação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 145

Aviso de Revogação

Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 393010-18/2022, publicado no D.O.U. de 25/03/2022, Seção 3, página 154, formalizado com a permissionária AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - AGETRAN, inscrito no CNPJ sob o nº 02.925.027/0001-10, cujo objeto é a permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR-262/MS, trecho: DIV SP/MS - FRONT BRASIL/BOLÍVIA...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Mato Grosso do Sul

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Aviso de Revogação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 145

Aviso de Revogação

Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 393010-16/2023, publicado no D.O.U. de 15/09/2023, Seção 3, página 195, formalizado com a permissionária AOKI LTDA., inscrito no CNPJ sob o nº 47.610.100/0001-84, cujo objeto é a permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR-262/MS, trecho: DIV SP/MS (INÍCIO PONTE S/ RIO PARANÁ) - FRONT BRASIL/BOLIVIA (CORUMBÁ), S...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Mato Grosso do Sul

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Aviso de Revogação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 145

Aviso de Revogação

Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 393010-80/2022, publicado no D.O.U. de 20/07/2022, Seção 3, página 108, formalizado com a permissionária BIOS NETWORKS TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 05.881.177/0001-68, cujo objeto é a permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR-267/MS, trecho: DIVISA SP/MS (INÍCIO TRAVESSIA RIO PARANÁ) - FRON...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Mato Grosso do Sul

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Aviso de Retificação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 145

AVISO DE ALTERAÇÃO

A CHEFE DO SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES, DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições constantes do art. 13, inciso I da Instrução Normativa nº 6/2019/DG/DNIT, de 24 de maio de 2019, publicada no D.O.U nº 101, em 28 de maio de 2019, Seção 1, Págs. 27/30, e suas alterações, RETIFICA os prazos de Defesa e Recurso administrativo de 10...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Minas Gerais

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 145

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 393031

Número do Contrato: 72/2026. Nº Processo: 50606.001345/2025-04. Pregão. Nº 90452/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 23.626.331/0001-37 - GDF SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos, objeto do contrato n.º 0072/2026, na forma do ...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Minas Gerais › Serviço 2-SRE-MG

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 145

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 393031

Número do Contrato: 646/2025. Nº Processo: 50606.001939/2025-15. Dispensa. Nº 413/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 07.308.747/0001-50 - ENGEGRAUT GEOTECNIA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a adequação de quantitativos e aumento de valor a preços iniciais, devido à 1ª revisão ...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Minas Gerais › Serviço 2-SRE-MG

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 145

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 393031

Número do Contrato: 779/2025. Nº Processo: 50606.006666/2025-97. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 70.073.275/0001-30 - GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Nova previsão de reajustamento no valor de r$ 3.408.585,08 (três milhões, quatrocentos e oito mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e oito cent...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Minas Gerais › Serviço 2-SRE-MG

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 145

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90080/2026 - UASG 393016 Nº Processo: 50602000088202434. Objeto: Execução dos serviços de implantação e manutenção de dispositivos de segurança e de sinalização rodoviária, no âmbito do Programa BR-Legal 2, na rodovia BR-163/PA e rodovia BR-230/PA, referente ao Lote Único, totalizando 323,60 km. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/05/2026 das 08h00 às 12...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Pará › Serviço de Cadastro e Licitações - PA

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 146

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 393016

Número do Contrato: 213/2025. Nº Processo: 50602.002579/2024-10. Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 08.697.901/0001-96 - ENC EMPRESA NACIONAL DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e de execução, ambos por 80 dias sem reflexo financeiro. Vigência: 13/05/2026 a 31/07/20...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Pará › Serviço 1-SRE-PA

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 146

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Superintendência Regional do DNIT em Pernambuco notifica L Barbosa da Silva LTDA, CPF/CNPJ: XX.852.810/0001-XX e CLEITON OSIEL DA SILVA, CPF xxx.664.694-xx, para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, defesa escrita referente à responsabilização por danos ao patrimônio do DNIT, após frustradas tentativas de notificação postal. O processo prosseguirá independente de ma...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Pernambuco

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 146

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 393029

Número do Contrato: 494/2022. Nº Processo: 50604.000140/2022-71. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 09.539.563/0001-27 - CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDA. Objeto: Aumento da parcela de previsão de reajustamento ao contrato sr/pe- 494/2022. Aumento de valor na parcela de reajustamento de preços, no valor de r$ 515.762,57 (...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Pernambuco

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 146

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 393029

Número do Contrato: 614/2024. Nº Processo: 50604.001271/2024-37. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 15.324.821/0001-50 - FULL ESTRUTURAS LTDA. Objeto: 2ª apostila de aumento da parcela de previsão de reajustamento ao contrato 04 614/2024.aumento de valor na parcela de reajustamento de preços, no valor de r$ 288.040,2...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Pernambuco

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Extrato de Permissão de Uso

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 146

EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 300/2026

PERMISSOR: O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, criado pela Lei Federal nº. 10.233, de 5 de junho de 2001, e regulamentada pelo Decreto Federal nº. 8.489, de 10 de julho de 2015, com sede em Brasília/DF - Setor de Autarquias Norte, Edifício Núcleo dos Transportes, Quadra 3, lote A, CEP 70.040-902, inscrita no CNPJ/MF sob ...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Piaui

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Extrato de Permissão de Uso

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 146

EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 261/2026

PERMISSOR: O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, criado pela Lei Federal nº. 10.233, de 5 de junho de 2001, e regulamentada pelo Decreto Federal nº. 8.489, de 10 de julho de 2015, com sede em Brasília/DF - Setor de Autarquias Norte, Edifício Núcleo dos Transportes, Quadra 3, lote A, CEP 70.040-902, inscrita no CNPJ/MF sob ...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Piaui

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Aviso

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 146

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90072/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50614.002689/2025. , publicada no D.O.U de 03/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) nas Rodovias BR-304/RN, km 148,50 km 280,10 sobre jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado d...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Norte

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 146

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 393012

Número do Contrato: 382/2025. Nº Processo: 50610.004783/2023-95. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 33.980.905/0001-24 - MAGNA ENGENHARIA LTDA. Objeto: 3ª apostila de inclusão de parcela de reajustamento de preços, do contrato nº 10 00382/2025. O valor do contrato (pi+r+aj) passa a ser de r$ 49.014.889,10 (quarenta e...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul

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Aviso de Licitação-Concorrência

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 146

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90107/2026 - UASG 393012 Nº Processo: 50610000006202614. Objeto: Contratação de empresa para elaboração dos estudos, projetos básico e executivo de engenharia e execução das obras de Reabilitação, incluindo Reforço Estrutural e Alargamento da Plataforma de 3 Obras de Arte Especiais (OAEs): Ponte sobre o Rio Uruguai (km 0,00), na BR-158/RS, Ponte sobre o Rio Caxam...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 146

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 393019

Número do Contrato: 196/2025. Nº Processo: 50607.001012/2024-86. Inexigibilidade. Nº 38/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT. Contratado: 45.915.299/0001-42 - INSTITUTO FECOMERCIO DE SUSTENTABILIDADE. Objeto: a) Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 196/2025, por mais doze meses consecutivos, que venc...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio de Janeiro

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 146

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 393014

Número do Contrato: 5/2026. Nº Processo: 50622.001858/2025-17. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 13.495.966/0001-99 - V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: 5ª apostila de reajustamento complementar do contrato sr-ro 1.0.00.00005/2026-00. O valor do contrato (pi + r) passa a ser de r$ 50.680.441,65 (cinquenta milhões, s...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Rondônia

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Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 146

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 1/2026 - UASG 390070

PROCESSO: 50009.000250/2026-85. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica N° 01/2026, que entre si celebram a Superintendência Regional do DNIT no Estado de Roraima, inscrita no CNPJ sob o nº 04.892.707/0026-69, situada na Av. Ville Roy, 3563 Boa Vista/RR, representada neste ato pela sua Superintendente Regional, DEUSIANA FERREIRA COSTA G...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Roraima

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 147

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Edital de intimação para conhecimento e apresentação de defesa prévia no Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade - Paar nº 50608.001170/2025-15. NOTIFICANTE: Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo, CNPJ 04.892.707/0017-08. NOTIFICADO: VINICIUS REIS VALIM -MEI, CNPJ 61.566.492/0001-71. Fica a empresa anteriormente qualificada, intimada para qu...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em São Paulo

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 147

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90168/2026 - UASG 393025 Nº Processo: 50608001026202571. Objeto: Contratação do fornecimento e instalação de sistema de microgeração de energia fotovoltaica para a Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo e suas Unidades Locais, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em São Paulo

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 147

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 393015

Número do Contrato: 193/2021. Nº Processo: 50600.010253/2021-33. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 520/2020. Contratante: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Sergipe, Eng.º HALPHER LUIGGI MÔNICO ROSA. Contratado: 33.177.148/0001-55 - BUREAU VERITAS DO BRASIL SOC CLAS E...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Sergipe

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Aviso de Penalidade

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 147

AVISO DE PENALIDADE

O Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT no Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, § 1º, da Instrução Normativa n.º 06 de 24 de maio de 2019, publicada no DOU de 28 de maio de 2019, Seção 1, páginas 27/30, e suas alterações, e considerando o que consta no Processo Administrativo de Apur...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Tocantins

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