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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 14 de maio de 2026

Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 145

Aviso de Revogação

Ministério dos TransportesDepartamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Mato Grosso do Sul

Ementa

Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 393010-80/2022, publicado no D.O.U. de 20/07/2022, Seção 3, página 108, formalizado com a permissionária BIOS NETWORKS TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 05.881.177/0001-68, cujo objeto é a permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR-267/MS, trecho: DIVISA SP/MS (INÍCIO TRAVESSIA RIO PARANÁ) - FRON...