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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.539 atos · página 5 de 106

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 8

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/2026 CS

Prestação de serviço de transporte rodoviário de carga postal, modalidade viagem extra, por raio de destino e quilometragem, a partir da cidade de São Paulo/SP, ou a cidade contígua ao município - ID 1091143. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 09/06/2026 às 09h e iníci...

Ministério das ComunicaçõesEmpresa Brasileira de Correios e Telégrafos

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 8

AVISO DE ALTERAÇÃO

Com a finalidade de ampliar as regiões de interesse para instalação do Canal Ponto de Coleta, comunicamos a alteração do Anexo 3 (Localidades) do Edital. O inteiro teor dos documentos poderá ser consultado em www.correios.com.br. Informações pelo e-mail pontodecoleta.rj@correios.com.br EDILSON ROCHA BENEVENUTO Coordenador da Comissão De Credenciamento SE/RJ ELINEI DOS SANTOS MEN...

Ministério das ComunicaçõesEmpresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N1 RJ

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 8

EXTRATO DE RESCISÃO

Pessoa Jurídica: UNISORT LOTERIAS LTDA; CNPJ nº 69.166.890/0001-02; CONTRATO: 9912701485. Informamos sobre a Rescisão amigável do contrato de Ponto de Coleta. Fundamento Legal: CLÁUSULA VIGÉSIMA SEGUNDA - DA RESCISÃO, transcrita abaixo: 22.1.2. A rescisão unilateral pela CONTRATADA ocorrerá mediante aviso prévio formal, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias e prova de r...

Ministério das ComunicaçõesEmpresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N1 SPM

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 8

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26000186 SE/PE

Prestação de serviço de confecção, mesclagem de formulários e impressão de dados variáveis (ID 1093046). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br até 09/06/2026 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br. GIOV...

Ministério das ComunicaçõesEmpresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N3 PE

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 8

EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Instrumento de Distrato do Acordo de Cooperação Técnica n.º 018/2021; Data de Assinatura: 11/05/2026; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO/PE; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC CANAÃ TRIUNFO; Vigência: o Termo de Distrato inicia-se na data: 31/05/2026; Objeto: Formalizar a rescisão do Acordo de Cooperação Técnica nº 018/2021 relativo à Agência...

Ministério das ComunicaçõesEmpresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N3 PE

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 89 · Pág. 9

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 993845, Nº Processo: 01400007213202660, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO GERMINANDO SONS CNPJ nº 23874115000100, Objeto: Promover práticas musicais formativas e apresentações públicas em Campo Verde-MT, utilizando a arte como instrumento de autocuidado, promoção do bem-estar e fortalecimento da saúde mental comuni...

Ministério da CulturaSecretaria de Cidadania e Diversidade Cultural

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 89 · Pág. 9

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 993631, Nº Processo: 01400006327202692, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DA CULTURA HIP-HOP DE VIAMAO CNPJ nº 48574217000131, Objeto: Realizar oficinas, seminários e ações culturais, com foco no Hip Hop, em territórios periféricos na cidade de Viamão, voltado para a promoção da Cultura Popular., Valor Total: R$ 2...

Ministério da CulturaSecretaria de Cidadania e Diversidade Cultural

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 89 · Pág. 9

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 994239, Nº Processo: 01400007664202605, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO DE TRANSFORMACAO E VALORIZACAO - ITV CNPJ nº 35919853000106, Objeto: Realização do Projeto "Sonho de Criança", com promoção de atividades culturais, lúdicas e recreativas gratuitas para crianças e adolescentes no Riacho Fundo II/DF., Valor To...

Ministério da CulturaSecretaria de Cidadania e Diversidade Cultural

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 89 · Pág. 9

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 993625, Nº Processo: 01400006338202672, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO MOVE CULTURA CNPJ nº 11197128000103, Objeto: Realizar evento de arte urbana na cidade de Contagem, Minas Gerais., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R...

Ministério da CulturaSecretaria de Cidadania e Diversidade Cultural

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 9

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 0001/2026 ao Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2025 - SCDC/SeCult-ES, que entre si celebram a Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural/Ministério da Cultura e a Secretaria de Estado da Cultura do Espírito Santo. Objeto: alteração da CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO do Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2025 - SCDC/SeCult-ES. SIGNATÁRIOS: Pelo MINISTÉRIO ...

Ministério da CulturaSecretaria de Cidadania e Diversidade Cultural

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 89 · Pág. 9

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 995307, Nº Processo: 01400005703202621, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO BEM ESTAR SOCIAL - BEM CNPJ nº 01542891000170, Objeto: Edição da Realização do projeto Bonecos Verdes - Uma Aventura no Planeta, expressão artística por meio do teatro de bonecos de fantoches., Valor Total: R$ 120.000,00, Valor de Contrapart...

Ministério da CulturaSecretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 89 · Pág. 9

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 995483, Nº Processo: 01400003632202622, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO ATHUS CNPJ nº 13047539000148, Objeto: Execução de projeto cultural denominado Inclusão Literária, no Estado do Paraná, voltado à democratização do acesso, à leitura e valorização da produção literária regional, por meio da realização de ofici...

Ministério da CulturaSecretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 9

Edital

HOMOLOGAÇÃO DAS MATRÍCULAS PARA O CURSO DE FORMAÇÃO - 1ª CONVOCAÇÃO EDITAL ENAP Nº 114/2025 - CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO O Diretor-Presidente da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso das suas atribuições, torna pública a relação dos candidatos matriculados no Curso de Formação, de acordo com os itens 11.26 e seguintes do EDITAL ENAP Nº 114/2025 - CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNI...

Ministério da CulturaAgência Nacional do Cinema

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 9

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 423002

Nº Processo: 01415.002743/2023-18. Pregão Nº 90016/2025. Contratante: IBRAM - SEDE. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de serviços contínuos de telefonia móvel pessoal de dados e voz (smp) e gerenciamento de dispositivos móveis (mdm), e opção de aparelhos telefônicos móveis ou modem em comodato, atualização e suporte. Fundam...

Ministério da CulturaInstituto Brasileiro de Museus

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 9

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 423002

Número do Contrato: 29/2023. Nº Processo: 01415.002933/2023-27. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: IBRAM - SEDE. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 29/2023, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/06/2026 a 08/12/2028, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8....

Ministério da CulturaInstituto Brasileiro de Museus

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 9

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 423033

Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 01456.000173/2020-94. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COORDENACAO DE APOIO A ADMINISTRACAO DOS MUSEUS. Contratado: 13.019.295/0003-51 - RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 01/2021, por 12 (doze) meses, ressalvado o direito à rescisão antecipada...

Ministério da CulturaInstituto Brasileiro de Museus › Escritório de Representação Regional - RJ

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 89 · Pág. 9

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 12/05/2026, ao Instrumento código 947956. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 400088. Convenente: CENTRO DE FOLCLORE E ARTE POPULAR DE CAXIAS-MA, CNPJ nº 10876263000112. venho por meio deste solicitar a prorrogação do prazo de vigência por mais 6...

Ministério da CulturaInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

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EditalSeção 3 · Edição 89 · Pág. 10

EDITAL

TOMBAMENTO PROVISÓRIO DO COMPLEXO ARQUEOLÓGICO LAPA DA PEDRA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS Na forma e para fins do disposto nos arts. 5º ao 10º do Decreto-Lei nº. 25, de 30 de novembro de 1937 c/c o art. 15 da Portaria nº. 11, de 11 de setembro de 1986, o INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, dirige-se a todos os interessados para lhes NOTIFI...

Ministério da CulturaInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 12

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 343023

Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 01460.000071/2022-71. Contratante: CENTRO CULTURAL PACO IMPERIAL-RJ. Contratado: 10.321.422/0001-12 - MEDVITALIS SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento, visando seu reequilíbrio econômico financeiro para prestação dos serviços continuados de manutenção predial (02 eletricis...

Ministério da CulturaInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Departamento de Articulação, Fomento e Educação › Centro Cultural Paço Imperial

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 12

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 343023

Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 01460.000071/2022-71. Contratante: CENTRO CULTURAL PACO IMPERIAL-RJ. Contratado: 10.321.422/0001-12 - MEDVITALIS SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento, visando seu reequilíbrio econômico financeiro para prestação dos serviços continuados de manutenção predial (02 eletricis...

Ministério da CulturaInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Departamento de Articulação, Fomento e Educação › Centro Cultural Paço Imperial

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 12

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 343023

Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 01460.000071/2022-71. Contratante: CENTRO CULTURAL PACO IMPERIAL-RJ. Contratado: 10.321.422/0001-12 - MEDVITALIS SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento, visando seu reequilíbrio econômico financeiro para prestação dos serviços continuados de manutenção predial (02 eletricis...

Ministério da CulturaInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Departamento de Articulação, Fomento e Educação › Centro Cultural Paço Imperial

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 12

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 343005

Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 01498.001052/2024-05. Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN PERNAMBUCO,IPHAN-PE. Contratado: 08.489.384/0001-60 - ARTHOS SERVICOS E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº 03/2025, conforme previsto na cláusula segunda - da vi...

Ministério da CulturaInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência em Pernambuco

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ExtratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 12

EDITAL DE INTIMAÇÃO

A SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN EM PERNAMBUCO - IPHAN/PE, neste ato representada pelo Superintendente, no uso de suas atribuições regimentais, INTIMA, pelo presente edital, a Senhora MARIA TEREZA DIAS RODRIGUES, por se encontrar em local incerto e não sabido, a tomar conhecimento do Ofício 46 (7138878), contendo o Auto de Infração - Portaria IPHAN nº 187/2010 (SEI IPHAN nº 7144442)...

Ministério da CulturaInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência em Pernambuco

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 12

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 343037

Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 01410.000070/2019-17. Dispensa. Nº 10/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RONDONIA, IPHAN-RO. Contratado: 30.633.334/0001-63 - JOSE ROBERTO GOMES ARROIO. Objeto: Retificação da cláusula 2ª e 3ª do quarto termo aditivo.. Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.113,...

Ministério da CulturaInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência em Rondônia

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