EXTRATO DE RESCISÃO

Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N1 SPM

Ementa

Pessoa Jurídica: UNISORT LOTERIAS LTDA; CNPJ nº 69.166.890/0001-02; CONTRATO: 9912701485. Informamos sobre a Rescisão amigável do contrato de Ponto de Coleta. Fundamento Legal: CLÁUSULA VIGÉSIMA SEGUNDA - DA RESCISÃO, transcrita abaixo: 22.1.2. A rescisão unilateral pela CONTRATADA ocorrerá mediante aviso prévio formal, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias e prova de r...