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quinta-feira, 14 de maio de 2026
Edição nº 89 · 3.599 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.539 atos · página 44 de 106
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004600099
Objeto: Serviços de suporte técnico do fabricante MAGOS e atualizações para o software MASS AI Abertura das propostas: 05/06/2026 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Comissão de Licitação
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004597146
Objeto: Serviços de manutenção e de implementação de projetos em Fornos, Dutos, Chaminés, Linhas de Transferência e demais sistemas auxiliares, serviços complementares e de movimentação de carga, com fornecimento de materiais (partes e peças), em Paradas Parciais ou Gerais de Unidades e sistemas operacionais na REPLAN. Abertura das propostas: 15/06/2026 às 17:00 ho...
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004597133
Objeto: EPCI Submarino abarcando prestação de serviço de projeto de engenharia (NBS: 1.1403.22.90), serviços de instalação de sistema submarino (NBS: 1.0102.41.10), fornecimento de bens para a implementação do Gasoduto Rota SEAP e de bens para a implementação do EPCI SEAP II Abertura das propostas: 26/06/2026 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processame...
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004600891
Objeto: Serviços técnicos relacionados ao manejo de flora da PETROBRAS (REFAP, UTE CAN, REPAR, UTE TLG, REGAP, UTE IBT , UTE JF e UFN-III) Abertura das propostas: 05/06/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Comissão de Licitação
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004601245
Objeto: Aquisição de Relé aux bob.24Vcc 2NA+1NF Abertura das propostas: 25/05/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. Thomaz Queiroz Bento Agente de contratação
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
ALIENAÇÃO DE SUCATA DE BATERIAS E DE CATALISADOR Edital nº: PEA0366330 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Sucata de Baterias e de Catalisador. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 14/05/2026. Em caso de insucesso na...
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
Aviso de licitação
Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7004438370. Objeto: Manutenção Industrial Integrada. Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 28/05/2026. Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações > Pré-qualificação (Abertas). Comissão de Pré-qualificação
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
Aviso de Pré-qualificação Nº 7002227004
licitação 11 Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7002227004. Objeto: Válvula de gás lift para elevação - injeção em poços. Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 28/05/2026. Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações > Pré-qualificação (Abertas). Comissão de Pré-qualificação
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004598611
Objeto: Aquisição de Mistura Gasosa cil.0,40Kg 16% 0,1% 4% 5% Abertura das propostas: 21/05/2026 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Patrick Willian Cordeiro Silva Agente de Contratação
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004596310
Objeto: Serviços técnicos de manutenção industrial complementar de equipamentos e instalações dos dutos, Estações e Terminais de São Paulo Planalto.. Abertura das propostas em 28/05/2026 às 12h00. Início da disputa em 28/05/2026 às 14h30. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. CÍNTIA LEMOS DUARTE P...
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004598624
Objeto: Garantir o fiel cumprimento de todas as obrigações contraídas pela Arrendatária perante o Poder Concedente, nos termos do Contrato nº 04/2022, devendo o Segurado ser indenizado, pelo valor fixado nos termos contratuais, quando ocorrer qualquer descumprimento de obrigação contratual, aplicação de penalidades e inadimplemento por parte do Tomador. Abertura da...
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004596377
Objeto: Serviços de suporte técnico de engenharia às atividades no âmbito da unidade operacional de São Paulo - Litoral. Abertura das propostas em 05/06/2026 às 12h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 00350.004242/2026-40 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 282/2026. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): ALAN BARBOSA OLIVEIRA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual...
Ministério da Pesca e Aquicultura › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 00350.004232/2026-12 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 302/2026. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): JULIANA CARNEIRO DE SOUZA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelec...
Ministério da Pesca e Aquicultura › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 00350.004230/2026-15 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 287/2026. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): LUCAS AUGSUÊ FELIX E SILVA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intele...
Ministério da Pesca e Aquicultura › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 00350.004258/2026-52 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 289/2026. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): SIMONE DO EGYPTO FEITOZA DE OLIVEIRA MIRANDA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de C...
Ministério da Pesca e Aquicultura › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 00350.004246/2026-28 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 304/2026. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): RAMIRES TELLES DOS SANTOS. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelec...
Ministério da Pesca e Aquicultura › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 00350.004256/2026-63 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 281/2026. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): THIAGO LIMA DE MATOS. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual ...
Ministério da Pesca e Aquicultura › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 00350.004257/2026-16 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 280/2026. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): INÁCIA DE PRAGA BORGES APARECIDA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade ...
Ministério da Pesca e Aquicultura › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 00350.004217/2026-66 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 305/2026. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): BÁRBARA WINNIE MOSES AGUIAR PLÁCIDO. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexida...
Ministério da Pesca e Aquicultura › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 00350.004255/2026-19 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 285/2026. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): LUCAS EMANUEL SARAIVA PARAHYBA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade In...
Ministério da Pesca e Aquicultura › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 00350.004239/2026-26 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 284/2026. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): CARLOS EDUARDO SIXEL CORDEIRO. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Int...
Ministério da Pesca e Aquicultura › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 00350.004220/2026-80 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 288/2026. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): ENRIQUE PAVANI ESTEVE. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual...
Ministério da Pesca e Aquicultura › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 00350.004260/2026-21 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 286/2026. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): EVELYN NERIS DOS SANTOS. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectu...
Ministério da Pesca e Aquicultura › Gabinete do Ministro