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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 14 de maio de 2026

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 130

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004598624

Ministério de Minas e EnergiaPetróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.

Ementa

Objeto: Garantir o fiel cumprimento de todas as obrigações contraídas pela Arrendatária perante o Poder Concedente, nos termos do Contrato nº 04/2022, devendo o Segurado ser indenizado, pelo valor fixado nos termos contratuais, quando ocorrer qualquer descumprimento de obrigação contratual, aplicação de penalidades e inadimplemento por parte do Tomador. Abertura da...