Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 14 de maio de 2026
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 130
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004598624
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.
Ementa
Objeto: Garantir o fiel cumprimento de todas as obrigações contraídas pela Arrendatária perante o Poder Concedente, nos termos do Contrato nº 04/2022, devendo o Segurado ser indenizado, pelo valor fixado nos termos contratuais, quando ocorrer qualquer descumprimento de obrigação contratual, aplicação de penalidades e inadimplemento por parte do Tomador. Abertura da...
