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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. da Educação 420Presidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 62Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 25Min. da Defesa 181Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 59Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 54Min. da Pesca e Aquicultura 18Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 42Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 72Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.539 atos · página 42 de 106

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 125

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes Por meio da Gerência Regional Norte/GR1, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 126 do Decreto Federal nº 6.514/08 e nos artigos 22 e 90, ambos da Instrução Normativa nº 09, de 23 de agosto de 2023, resolve: Notificar os (as) interessados (as) abaixo elencados da...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Gerência Regional Norte › Coordenação Regional - Porto Velho

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 125

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio da Gerência Regional Norte/GR1, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 126 do Decreto Federal nº 6.514/08 e nos artigos 21 e 100, ambos da Instrução Normativa Conjunta nº 01, de 12 de abril de 2021, resolve: Notificar para apresentação de Projeto de Recuperação de Ár...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Gerência Regional Norte › Coordenação Regional - Porto Velho

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 125

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio da Gerência Regional Norte/GR1, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 126 do Decreto Federal nº 6.514/08 e nos artigos 21 e 100, ambos da Instrução Normativa Conjunta nº 01, de 12 de abril de 2021, resolve: Notificar o (a) senhor (a) LEANDRO DA SILVA E SILVA, CPF: *...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Gerência Regional Norte › Coordenação Regional - Porto Velho

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 125

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, por meio da Gerência Regional Região Norte/GR1, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 122 do Decreto Federal 6514/2008, resolve: Notificar o Senhor FRANCISCO RIBEIRO DE LIMA, CPF: ***.227.342-**, para manifestar-se em ALEGAÇÕES FINAIS nos autos do processo admini...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Gerência Regional Norte › Coordenação Regional - Porto Velho

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 125

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

COMPROMISSO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO - TCCM Nº 14/2022 Processo nº 02119.000818/2018-68. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Conversão de Multa - TCCM - ERI Base Porto Velho- GR1 (SEI nº 023415965), firmado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e o compromissário JILSON JOSÉ DE ASSIS, Brasileiro. Objeto: o cumpriment...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Gerência Regional Norte › Coordenação Regional - Porto Velho

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Edital de Convocação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 125

EDITAL Nº 1/2026/JBRJ

CONVOCAÇÃO DE MORADORES SELECIONADOS A PARTICIPAR DO PROJETO-PILOTO DO FLUXO DE CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE ACORDO INDIVIDUAL COMUNIDADE DO HORTO O INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - JBRJ, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Acordo Coletivo firmado no âmbito do incidente de soluções fundiárias nº 5008892-0...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 126

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 320004

Número do Contrato: 17/2025. Nº Processo: 48340.000594/2025-91. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: REPACTUAR os preços do Contrato nº 17/2025, homologação do Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho/CCT 2026/2026 - SEAC/SINDISERVIÇOS/DF nº ...

Ministério de Minas e Energia › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Recursos Logísticos

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 126

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 323028

Nº Processo: 48500.028537/2025-96 e nº 48500.011645/2026-19. Pregão Nº 90004/2026. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de jornalista e redator para apoio à comunicação da ANEEL, a serem executados com regime de dedicação exc...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica

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Aviso de Homologação e Adjudicação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 126

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

LEILÃO Nº 1/2026-ANEEL 1 )Objeto: Contratação de concessões para prestação do serviço público de transmissão de energia elétrica, pela menor receita anual permitida proposta, de forma individualizada para cada lote, incluindo a construção, a operação e a manutenção das instalações de transmissão que passarão a integrar a Rede Básica do Sistema Interligado Naciona...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Diretoria Colegiada

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 127

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2026 - UASG 323102

Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 48076..00043/7/20-19. Dispensa. Nº 2/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 18.100.815/0001-08 - SM HOLDING LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 02/2020, por 36 (trinta e seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/06/2026 à 05/06/2029, nos term...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração

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Edital

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 127

Edital nº 2/2026

Processo nº 48610.210318/2024-21 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das suas atribuições, torna pública a relação dos candidatos matriculados no Curso de Formação, de acordo com os itens 11.26 e seguintes do EDITAL ENAP Nº 114/2025 - CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

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Extrato de Rescisão

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 127

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9026/2023 - UASG 323031

Nº Processo: 48610.208242/2023-92. Contratante: ESC CENTRAL DA ANP. Contratado: 03.220.264/0001-49 - TRANSCOURIER LTDA. Objeto: RESCINDIR, UNILATERALMENTE, O CONTRATO Nº 9.026/23-ANP-208.242, EM RAZÃO DO REITERADO DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS POR PARTE DA CONTRATADA, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE RESCISÃO. Fundamen...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 127

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 495350

Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 48086.000298/2023-86. Pregão. Nº 110/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 35.000.208/0001-95 - ELOHIM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover a repactuação do ano de 2025. Após o procedimento de repactuação de preços, o valor esti...

Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais em Pernambuco

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 127

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 495350

Número do Contrato: 75/2025. Nº Processo: 48086.003672/2025-67. Pregão. Nº 90026/2025. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 35.290.931/0001-56 - EMPRESA DE VIGILANCIA POTIGUAR LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: Supressão de serviço, a partir da data da assinatura deste termo aditivo, representando o percentual de...

Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais em Pernambuco

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 127

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 495500

Nº Processo: 48086.009012/2025-90. Dispensa Nº 15/2025. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 18.587.586/0001-06 - EDENRED SOLUCOES DE MOBILIDADE S.A.. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de identificação automática de veículos por meio de dispositivos de radiofrequência (tags), para viab...

Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais em São Paulo

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 128

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 495130

Número do Contrato: 49/2023. Nº Processo: 48086.001417/2023-18. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 09.400.465/0001-04 - WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto reajustar, a partir de 23 de março de 2026, o contrato nº 049/2023 referente ao período de fevereiro de 2025 a jane...

Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais no Rio de Janeiro

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 128

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 495550

Número do Contrato: 140/2023. Nº Processo: 48086.006056/2023-04. Pregão. Nº 25/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 01.436.782/0001-79 - KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Termo aditivo contratual 002/2026 (sei nº 2801166). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.777.898,83. Data de Assinatura: 30/04/2...

Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais no Rio Grande do Sul

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 128

EXTRATO DE CONTRATO

Processo 48002.900338/2026-17. Inexigibilidade n. IN.EPE.024/2026. Contrato n. CT-EPE-019/2026. Contratado: IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA - 67.393.181/0001-34. Objeto: Prestação do serviço de manutenção de licenças do software ArcGIS. Base: Art. 141 do RLC/EPE Versão 02 (2023) e Art. 30, inciso I, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 525.758,85. Vigência: 01/06/2026 a 31/05/2027. A...

Ministério de Minas e Energia › Empresa de Pesquisa Energética

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Retificação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 128

RETIFICAÇÃO

No processo 48002.003269/2024-30 publicado no DOU n. 86 de 11 de maio de 2026, Seção 3, página 106, Onde se lê "Pregão Eletrônico n. PE.EPE.02/2025. Contrato n. CT-EPE-022/2025.", Leia-se "Pregão Eletrônico n. PE.EPE.002/2025. Contrato n. CT-EPE-022/2026.".

Ministério de Minas e Energia › Empresa de Pesquisa Energética

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 128

AVISO DE LICITAÇÃO

Nº PE GCONT.F Nº 910332026 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e entrega de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais para atender aos empregados da INB, exclusivamente quando em deslocamento a serviço da empresa, em conformidade com o Termo de Referência. Endereço: https://...

Ministério de Minas e Energia › Indústrias Nucleares do Brasil S › A

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Extrato

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 128

EXTRATO de contrato

OBJETO: Contrato Específico de Operacionalização nº ECM-025/2026 - Contratante: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: Âmbar Energia Amazonas S.A., CNPJ nº 02.341.467/0001-20. Objeto: Programa de Obras no âmbito do Luz Para Todos. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 11.628/2023. VALOR TOTAL DO PROGRAMA...

Ministério de Minas e Energia › Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A.

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Extrato

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 128

EXTRATO de acordo de Cooperação Técnica nº 13/2026

OBJETO: Termo de Cooperação Técnica nº 13/2026, celebrado entre Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23 e a Prefeitura Municipal de Colômbia/SP, CNPJ nº 52.381.720/0001-48. Objeto: Repasse, pela ENBPar, de recursos financeiros do PROCEL (Lei nº 13.280/2016) do 5º PAR PROCEL, para im...

Ministério de Minas e Energia › Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A.

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Extrato

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EXTRATO de contrato

OBJETO: Contrato Específico de Operacionalização nº ECO-034/2026 - Contratante: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: Âmbar Energia Amazonas S.A., CNPJ nº 02.341.467/0001-20. Objeto: Programa de Obras no âmbito do Luz Para Todos. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 11.628/2023. VALOR TOTAL DO PROGRAMA...

Ministério de Minas e Energia › Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A.

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Extrato

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 128

EXTRATO de acordo de Cooperação Técnica nº 12/2026

OBJETO: Termo de Cooperação Técnica nº 12/2026, celebrado entre Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23 e a Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul/RS, CNPJ nº 92.324.706/0001-27. Objeto: Repasse, pela ENBPar, de recursos financeiros do PROCEL (Lei nº 13.280/2016) do 5º PAR PROCEL, ...

Ministério de Minas e Energia › Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A.

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