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quinta-feira, 14 de maio de 2026
Edição nº 89 · 3.599 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.539 atos · página 42 de 106
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes Por meio da Gerência Regional Norte/GR1, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 126 do Decreto Federal nº 6.514/08 e nos artigos 22 e 90, ambos da Instrução Normativa nº 09, de 23 de agosto de 2023, resolve: Notificar os (as) interessados (as) abaixo elencados da...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Gerência Regional Norte › Coordenação Regional - Porto Velho
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio da Gerência Regional Norte/GR1, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 126 do Decreto Federal nº 6.514/08 e nos artigos 21 e 100, ambos da Instrução Normativa Conjunta nº 01, de 12 de abril de 2021, resolve: Notificar para apresentação de Projeto de Recuperação de Ár...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Gerência Regional Norte › Coordenação Regional - Porto Velho
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio da Gerência Regional Norte/GR1, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 126 do Decreto Federal nº 6.514/08 e nos artigos 21 e 100, ambos da Instrução Normativa Conjunta nº 01, de 12 de abril de 2021, resolve: Notificar o (a) senhor (a) LEANDRO DA SILVA E SILVA, CPF: *...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Gerência Regional Norte › Coordenação Regional - Porto Velho
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, por meio da Gerência Regional Região Norte/GR1, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 122 do Decreto Federal 6514/2008, resolve: Notificar o Senhor FRANCISCO RIBEIRO DE LIMA, CPF: ***.227.342-**, para manifestar-se em ALEGAÇÕES FINAIS nos autos do processo admini...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Gerência Regional Norte › Coordenação Regional - Porto Velho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
COMPROMISSO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO - TCCM Nº 14/2022 Processo nº 02119.000818/2018-68. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Conversão de Multa - TCCM - ERI Base Porto Velho- GR1 (SEI nº 023415965), firmado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e o compromissário JILSON JOSÉ DE ASSIS, Brasileiro. Objeto: o cumpriment...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Gerência Regional Norte › Coordenação Regional - Porto Velho
EDITAL Nº 1/2026/JBRJ
CONVOCAÇÃO DE MORADORES SELECIONADOS A PARTICIPAR DO PROJETO-PILOTO DO FLUXO DE CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE ACORDO INDIVIDUAL COMUNIDADE DO HORTO O INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - JBRJ, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Acordo Coletivo firmado no âmbito do incidente de soluções fundiárias nº 5008892-0...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 320004
Número do Contrato: 17/2025. Nº Processo: 48340.000594/2025-91. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: REPACTUAR os preços do Contrato nº 17/2025, homologação do Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho/CCT 2026/2026 - SEAC/SINDISERVIÇOS/DF nº ...
Ministério de Minas e Energia › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Recursos Logísticos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 323028
Nº Processo: 48500.028537/2025-96 e nº 48500.011645/2026-19. Pregão Nº 90004/2026. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de jornalista e redator para apoio à comunicação da ANEEL, a serem executados com regime de dedicação exc...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2026-ANEEL 1 )Objeto: Contratação de concessões para prestação do serviço público de transmissão de energia elétrica, pela menor receita anual permitida proposta, de forma individualizada para cada lote, incluindo a construção, a operação e a manutenção das instalações de transmissão que passarão a integrar a Rede Básica do Sistema Interligado Naciona...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Diretoria Colegiada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2026 - UASG 323102
Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 48076..00043/7/20-19. Dispensa. Nº 2/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 18.100.815/0001-08 - SM HOLDING LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 02/2020, por 36 (trinta e seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/06/2026 à 05/06/2029, nos term...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração
Edital nº 2/2026
Processo nº 48610.210318/2024-21 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das suas atribuições, torna pública a relação dos candidatos matriculados no Curso de Formação, de acordo com os itens 11.26 e seguintes do EDITAL ENAP Nº 114/2025 - CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9026/2023 - UASG 323031
Nº Processo: 48610.208242/2023-92. Contratante: ESC CENTRAL DA ANP. Contratado: 03.220.264/0001-49 - TRANSCOURIER LTDA. Objeto: RESCINDIR, UNILATERALMENTE, O CONTRATO Nº 9.026/23-ANP-208.242, EM RAZÃO DO REITERADO DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS POR PARTE DA CONTRATADA, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE RESCISÃO. Fundamen...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 495350
Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 48086.000298/2023-86. Pregão. Nº 110/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 35.000.208/0001-95 - ELOHIM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover a repactuação do ano de 2025. Após o procedimento de repactuação de preços, o valor esti...
Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais em Pernambuco
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 495350
Número do Contrato: 75/2025. Nº Processo: 48086.003672/2025-67. Pregão. Nº 90026/2025. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 35.290.931/0001-56 - EMPRESA DE VIGILANCIA POTIGUAR LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: Supressão de serviço, a partir da data da assinatura deste termo aditivo, representando o percentual de...
Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais em Pernambuco
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 495500
Nº Processo: 48086.009012/2025-90. Dispensa Nº 15/2025. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 18.587.586/0001-06 - EDENRED SOLUCOES DE MOBILIDADE S.A.. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de identificação automática de veículos por meio de dispositivos de radiofrequência (tags), para viab...
Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais em São Paulo
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 495130
Número do Contrato: 49/2023. Nº Processo: 48086.001417/2023-18. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 09.400.465/0001-04 - WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto reajustar, a partir de 23 de março de 2026, o contrato nº 049/2023 referente ao período de fevereiro de 2025 a jane...
Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais no Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 495550
Número do Contrato: 140/2023. Nº Processo: 48086.006056/2023-04. Pregão. Nº 25/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 01.436.782/0001-79 - KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Termo aditivo contratual 002/2026 (sei nº 2801166). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.777.898,83. Data de Assinatura: 30/04/2...
Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais no Rio Grande do Sul
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 48002.900338/2026-17. Inexigibilidade n. IN.EPE.024/2026. Contrato n. CT-EPE-019/2026. Contratado: IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA - 67.393.181/0001-34. Objeto: Prestação do serviço de manutenção de licenças do software ArcGIS. Base: Art. 141 do RLC/EPE Versão 02 (2023) e Art. 30, inciso I, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 525.758,85. Vigência: 01/06/2026 a 31/05/2027. A...
Ministério de Minas e Energia › Empresa de Pesquisa Energética
RETIFICAÇÃO
No processo 48002.003269/2024-30 publicado no DOU n. 86 de 11 de maio de 2026, Seção 3, página 106, Onde se lê "Pregão Eletrônico n. PE.EPE.02/2025. Contrato n. CT-EPE-022/2025.", Leia-se "Pregão Eletrônico n. PE.EPE.002/2025. Contrato n. CT-EPE-022/2026.".
Ministério de Minas e Energia › Empresa de Pesquisa Energética
AVISO DE LICITAÇÃO
Nº PE GCONT.F Nº 910332026 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e entrega de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais para atender aos empregados da INB, exclusivamente quando em deslocamento a serviço da empresa, em conformidade com o Termo de Referência. Endereço: https://...
Ministério de Minas e Energia › Indústrias Nucleares do Brasil S › A
EXTRATO de contrato
OBJETO: Contrato Específico de Operacionalização nº ECM-025/2026 - Contratante: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: Âmbar Energia Amazonas S.A., CNPJ nº 02.341.467/0001-20. Objeto: Programa de Obras no âmbito do Luz Para Todos. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 11.628/2023. VALOR TOTAL DO PROGRAMA...
Ministério de Minas e Energia › Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A.
EXTRATO de acordo de Cooperação Técnica nº 13/2026
OBJETO: Termo de Cooperação Técnica nº 13/2026, celebrado entre Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23 e a Prefeitura Municipal de Colômbia/SP, CNPJ nº 52.381.720/0001-48. Objeto: Repasse, pela ENBPar, de recursos financeiros do PROCEL (Lei nº 13.280/2016) do 5º PAR PROCEL, para im...
Ministério de Minas e Energia › Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A.
EXTRATO de contrato
OBJETO: Contrato Específico de Operacionalização nº ECO-034/2026 - Contratante: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: Âmbar Energia Amazonas S.A., CNPJ nº 02.341.467/0001-20. Objeto: Programa de Obras no âmbito do Luz Para Todos. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 11.628/2023. VALOR TOTAL DO PROGRAMA...
Ministério de Minas e Energia › Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A.
EXTRATO de acordo de Cooperação Técnica nº 12/2026
OBJETO: Termo de Cooperação Técnica nº 12/2026, celebrado entre Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23 e a Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul/RS, CNPJ nº 92.324.706/0001-27. Objeto: Repasse, pela ENBPar, de recursos financeiros do PROCEL (Lei nº 13.280/2016) do 5º PAR PROCEL, ...
Ministério de Minas e Energia › Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A.