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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. da Educação 420Presidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 62Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 25Min. da Defesa 181Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 59Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 54Min. da Pesca e Aquicultura 18Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 42Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 72Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.539 atos · página 37 de 106

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 113

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 994134, Nº Processo: 59000004930202622, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MACAUBAS CNPJ nº 13782461000105, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Macaúbas/BA, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 22.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exerc...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 113

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 994018, Nº Processo: 59000004828202627, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA CNPJ nº 07982028000110, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no Município de Independência/CE, Valor Total: R$ 14.355.302,50, Valor de Contrapartida: R$ 15.500,00, Valor a ser transferido ou descentraliz...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

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Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 113

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

218/2026 DNOCS/CEST/MG Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.43.711/0011-15 e Município de Montalvânia-MG, CNPJ 01.734.297/0001-81; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o MUNICÍPIO para cooperação técnica d...

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 113

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 193009

Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 59404.000223/2024-52. Dispensa. Nº 90002/2024. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA. Contratado: 51.475.492/0001-02 - UNITY SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação da vigência deste instrumento por mais 12 (doze) meses, contados de 02/05/2026 a 02/05/2027. da...

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 113

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 193009

Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 59404.000386/2023-54. Pregão. Nº 27/2022. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA. Contratado: 41.389.018/0001-04 - TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 9/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de ...

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 113

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo. Convênio 928210/2022 Processo 59800.000132/2022-82 Concedente: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94. Convenente: Município de Poxoréu/MT, CNPJ 03.408.911/0001-40. Objeto: Alteração da Cláusula Quarta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por 90 dias; a contar de 16/07/2026 até 14/10/2026. Data...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 113

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 533014

Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 59336.000454/2025-06. Dispensa. Nº 13/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 12/05/2026 a 12/05/2027. Valor Total Atualizado do C...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 114

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.000160/2026-16. Espécie: Contrato nº 0.0457.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa HYDROGEO PROJETOS E SERVIÇOS Ltda. OBJETO: O objeto do presente contrato é a execução de serviços de perfuração e instalação de poços tubulares a serem executados em diversos municípios do Estado...

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 114

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.000159/2026-83. Espécie: Contrato nº 0.0444.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa HYDROGEO PROJETOS E SERVIÇOS Ltda. OBJETO: O objeto do presente contrato é a execução de serviços de perfuração e instalação de poços tubulares a serem executados em diversos municípios do Estado...

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Extrato de Instrumentos Contratuais

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 114

AVISO DE PENALIDADE

O Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 183, c/c art. 194, inciso IV, do Regimento Interno da Codevasf, e de acordo com o processo nº 59540.000785/2024-31 DETERMINA I) Aplicar, com base no Parecer Técnico nº 32/2024 - 4ª/GRD/UIP (peça 26), no Parecer Jurídico...

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 114

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.000042/2026-08. Espécie: 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0.0421.00/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF E A EMPRESA ARH PROJETOS E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato nº 0.0421.00/2024, cujo objeto é a elaboração de projetos para impla...

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Extrato de Doação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 114

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59509.000017/2026-36. Termo de Doação nº 00.0021.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Xinguara. OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) MUNICÍPIO DE XINGUARA, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliad...

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Extrato de Doação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 114

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59509.000015/2026-47. Termo de Doação nº 00.0020.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇAO DE PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DA COMUNIDADE DE CAMPO LIMPO - SANTO ANTONIO DO TAUA. OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) AS...

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 115

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Processo nº 59510.001106/2026-61-e ESPÉCIE: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 1ª Superintendência Regional, sediada em Montes Claros/MG, NOTIFICA JORGE LUIZ VALENTE LIPIANI, CPF/CNPJ **...

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 116

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Processo nº 59510.001106/2026-61-e ESPÉCIE: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 1ª Superintendência Regional, sediada em Montes Claros/MG, NOTIFICA HELBER ALOISIO SOUZA, CPF/CNPJ ***.669....

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 116

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Processo nº 59510.001106/2026-61-e ESPÉCIE: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 1ª Superintendência Regional, sediada em Montes Claros/MG, NOTIFICA ULISSES VERISSIMO DA SILVA, CPF/CNPJ **...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 115

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Processo nº 59510.001106/2026-61-e ESPÉCIE: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 1ª Superintendência Regional, sediada em Montes Claros/MG, NOTIFICA SIZENANDO DE MELO, CPF/CNPJ ***.111.416...

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 116

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Processo nº 59510.001106/2026-61-e ESPÉCIE: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 1ª Superintendência Regional, sediada em Montes Claros/MG, NOTIFICA COMERCIO BANANAS COBALCHINI LTDA, CPF/C...

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Edital de Notificação

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Processo nº 59510.001106/2026-61-e ESPÉCIE: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 1ª Superintendência Regional, sediada em Montes Claros/MG, NOTIFICA REGINALDO NUNES SARAIVA, CPF/CNPJ ***.7...

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Seção 3 · Edição 89 · Pág. 114

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 89 · Pág. 117

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

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Seção 3 · Edição 89 · Pág. 114

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

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