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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 14 de maio de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 89 · Pág. 113

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalSecretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Ementa

Espécie: Convênio Código 994134, Nº Processo: 59000004930202622, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MACAUBAS CNPJ nº 13782461000105, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Macaúbas/BA, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 22.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exerc...