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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. da Educação 420Presidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 62Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 25Min. da Defesa 181Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 59Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 54Min. da Pesca e Aquicultura 18Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 42Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 72Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.539 atos · página 2 de 106

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

EditalSeção 3 · Edição 89 · Pág. 3

EDITAL nº 73/2026

O Superintendente de Agricultura e Pecuária no estado de MG, do Ministério da Agricultura e Pecuária, no uso das suas atribuições regulamentares, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.6355930/2026, protocolado em 31/03/2026 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30 de setembro de 2015, DEFERE a habilitação provisória do Projeto de invest...

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EditalSeção 3 · Edição 89 · Pág. 3

EDITAL nº 76/2026

O Superintendente de Agricultura e Pecuária no estado de MG, do Ministério da Agricultura e Pecuária, no uso das suas atribuições regulamentares, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.6392231/2026, protocolado em 29/04/2026 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30 de setembro de 2015, DEFERE a habilitação provisória do Projeto de invest...

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 3

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo: nº 21000.056888/2025-71. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE ITAPEVI/SP. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 296/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização excl...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 3

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 130077

Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 21024.006857/2024-11. Pregão. Nº 29/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MT. Contratado: 11.335.789/0001-58 - MARCIO ANTONIO LAMANA NUNES LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato nº 03/2024.. Vigência: 13/08/2026 a 12/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 190.000,02...

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 3

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo: nº 21000.052752/2025-92. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE JUARA/MT. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 316/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclus...

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 3

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo: nº 21000.047684/2025-40. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE JUARA/MT. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 319/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclus...

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 3

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo: nº 21000.090054/2025-95. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA/MT. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 421/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 3

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 130025

Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 21036.000563/2025-27. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PE. Contratado: 18.043.439/0001-67 - E M BARROS DE LIMA SERVICOS. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como escopo promover o reajuste dos preços, conforme cláusula sétima do contrato original, mediante a aplicação dos reajus...

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 89 · Pág. 3

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 13/05/2026, ao Instrumento código 945325. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE GRAVATA, CNPJ nº 11049830000120. TERMO ADITIVO (PRORROGAÇÃO) POR 180 DIAS. Valor Total: R$ 209.850,00, Valor de Contrapartida: R$ 23.625,00, Vig...

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 89 · Pág. 3

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 13/05/2026, ao Instrumento código 945333. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE DORMENTES, CNPJ nº 35667377000183. Solicitação de Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 186.420,00, Valor de Contrapartida: R$ 195,00, Vigênc...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 08/05/2026, ao Instrumento código 942296. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MONTE SANTO DE MINAS, CNPJ nº 18241372000175. Prorrogaçao de vigencia. Valor Total: R$ 998.959,18, Valor de Contrapartida: R$ 43.959,18, Vigênci...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 08/05/2026, ao Instrumento código 942113. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE BELMIRO BRAGA, CNPJ nº 18338129000170. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 297.960,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.460,00, Vigên...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 3

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21042.003873/2021-91. Espécie: Segundo Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica nº 08/2021, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e a Prefeitura do Município de Marau/RS - CNPJ nº 87.599.122/0001-24. Objeto: Conforme previ...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 3

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90108/2026 - UASG 130058 Nº Processo: 21181001422202558. Objeto: Aquisição de Vidrarias e Porcelanas - Compras Compartilhadas da Rede LFDA. . Total de Itens Licitados: 197. Edital: 14/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.romulo Joviano, S/n, Olaria, Caixa Postal 35, Olaria - Pedro Leopoldo/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/1300...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 4

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 130102

Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 21053.000122/2024-36. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP. Contratado: 63.067.904/0002-35 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Em consonância às disposições dos art. 105 e 136 da lei n.º 14.133/2021 e das cláusulas terceira e quart...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 4

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 130102

Número do Contrato: 1/2026. Nº Processo: 21052.059889/2025-62. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP. Contratado: 01.610.517/0018-03 - TRANE TECHNOLOGIES INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE AR-CONDICIONADO LTDA. Objeto: Em consonância às disposições dos art. 105 e 136 da lei n.º 14.133/2021 e das cláusulas segunda do contrato em r...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 4

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 130102

Número do Contrato: 2/2026. Nº Processo: 21052.059889/2025-62. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP. Contratado: 01.610.517/0014-80 - TRANE TECHNOLOGIES INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE AR-CONDICIONADO LTDA. Objeto: Em consonância às disposições dos art. 105 e 136 da lei n.º 14.133/2021 e das cláusulas segunda do contrato em r...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária › Departamento de Serviços Técnicos › Coordenação-Geral de Apoio Laboratorial › Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em São Paulo

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 89 · Pág. 4

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 19/2026

A União, por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA, e por iniciativa da COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC, CNPJ: 00.396.895/0088-86 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ/BA, CNPJ nº 003.396.895/0088-86, celebram entre si, o Acordo de Cooperação Técnica, cujo objeto é o uso compartilhado do imóvel da CEPLAC...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Desenvolvimento Rural › Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 4

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 82/2026 - UASG 130010

Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 21808.000010/2025-96. Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/DF. Contratado: 13.739.782/0002-08 - FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 14.05...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Desenvolvimento Rural › Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira

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ExtratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 4

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato SAIC Nº 35006.26/0019-0. Partes: EMBRAPA e OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA, CNPJ nº 09.094.300/0001-51; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço comum especializado, de natureza jurídico-tributária, em consultoria tributária com foco na orientação acerca dos tributos a seguir: INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) - IRRF (Imposto de Renda R...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

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Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 4

extrato de compromisso

TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - E A BOLSISTA MELISSA SALDANHA DAMASCENO PEREIRA Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unid...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agroindústria Tropical

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 4

Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo 01 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira, SAIC 20100.21/0032-5. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, a Astro34 Comércio e Serviços LTDA e a Fundação Arthur Bernardes; Objeto: O prazo de vigência do Acordo ora aditado fica ampliado em mais 36 meses, ficando o seu término para 29/06/2029. Data assinatura: 13/05/2026; Signatários:...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Algodão

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ExtratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 4

Extrato de Compromisso

Espécie: Termo Aditivo N° 01 ao Termo de Outorga de Bolsa. Partes: Embrapa Arroz e Feijão. CNPJ n.00.348.003/0014-35 - FAPEG - Projeto/Atividade:326 - Sistema de Produção de Arroz e a bolsista Alessia Ferreira da Silva, CPF:***493***84; Objeto: Aditivar por 11 (onze) meses, o Termo Aditivo N° 01 ao Termo de Outorga de Bolsa. Unidade Gestora: 202002. Vigência/Renovação: 01/05...

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ExtratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 4

Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo Aditivo N° 1 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes:Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e a bolsista Ysadora Moraes Leite, CPF:***321**50; Objeto:Aditivar por 2 (dois) meses o Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado entre as partes em 01/12/2025. Unidade Gestora:202002; Valor...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Arroz e Feijão

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