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quinta-feira, 14 de maio de 2026
Edição nº 89 · 3.599 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.539 atos · página 2 de 106
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL nº 73/2026
O Superintendente de Agricultura e Pecuária no estado de MG, do Ministério da Agricultura e Pecuária, no uso das suas atribuições regulamentares, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.6355930/2026, protocolado em 31/03/2026 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30 de setembro de 2015, DEFERE a habilitação provisória do Projeto de invest...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais › Divisão de Desenvolvimento Rural
EDITAL nº 76/2026
O Superintendente de Agricultura e Pecuária no estado de MG, do Ministério da Agricultura e Pecuária, no uso das suas atribuições regulamentares, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.6392231/2026, protocolado em 29/04/2026 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30 de setembro de 2015, DEFERE a habilitação provisória do Projeto de invest...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais › Divisão de Desenvolvimento Rural
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 21000.056888/2025-71. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE ITAPEVI/SP. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 296/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização excl...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 130077
Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 21024.006857/2024-11. Pregão. Nº 29/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MT. Contratado: 11.335.789/0001-58 - MARCIO ANTONIO LAMANA NUNES LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato nº 03/2024.. Vigência: 13/08/2026 a 12/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 190.000,02...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Mato Grosso
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 21000.052752/2025-92. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE JUARA/MT. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 316/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclus...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Mato Grosso
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 21000.047684/2025-40. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE JUARA/MT. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 319/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclus...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Mato Grosso
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 21000.090054/2025-95. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA/MT. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 421/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Mato Grosso
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 130025
Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 21036.000563/2025-27. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PE. Contratado: 18.043.439/0001-67 - E M BARROS DE LIMA SERVICOS. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como escopo promover o reajuste dos preços, conforme cláusula sétima do contrato original, mediante a aplicação dos reajus...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Pernambuco
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 13/05/2026, ao Instrumento código 945325. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE GRAVATA, CNPJ nº 11049830000120. TERMO ADITIVO (PRORROGAÇÃO) POR 180 DIAS. Valor Total: R$ 209.850,00, Valor de Contrapartida: R$ 23.625,00, Vig...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 13/05/2026, ao Instrumento código 945333. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE DORMENTES, CNPJ nº 35667377000183. Solicitação de Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 186.420,00, Valor de Contrapartida: R$ 195,00, Vigênc...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 08/05/2026, ao Instrumento código 942296. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MONTE SANTO DE MINAS, CNPJ nº 18241372000175. Prorrogaçao de vigencia. Valor Total: R$ 998.959,18, Valor de Contrapartida: R$ 43.959,18, Vigênci...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 08/05/2026, ao Instrumento código 942113. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE BELMIRO BRAGA, CNPJ nº 18338129000170. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 297.960,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.460,00, Vigên...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21042.003873/2021-91. Espécie: Segundo Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica nº 08/2021, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e a Prefeitura do Município de Marau/RS - CNPJ nº 87.599.122/0001-24. Objeto: Conforme previ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90108/2026 - UASG 130058 Nº Processo: 21181001422202558. Objeto: Aquisição de Vidrarias e Porcelanas - Compras Compartilhadas da Rede LFDA. . Total de Itens Licitados: 197. Edital: 14/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.romulo Joviano, S/n, Olaria, Caixa Postal 35, Olaria - Pedro Leopoldo/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/1300...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária › Departamento de Serviços Técnicos › Coordenação-Geral de Apoio Laboratorial › Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Minas Gerais
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 130102
Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 21053.000122/2024-36. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP. Contratado: 63.067.904/0002-35 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Em consonância às disposições dos art. 105 e 136 da lei n.º 14.133/2021 e das cláusulas terceira e quart...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária › Departamento de Serviços Técnicos › Coordenação-Geral de Apoio Laboratorial › Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em São Paulo
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 130102
Número do Contrato: 1/2026. Nº Processo: 21052.059889/2025-62. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP. Contratado: 01.610.517/0018-03 - TRANE TECHNOLOGIES INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE AR-CONDICIONADO LTDA. Objeto: Em consonância às disposições dos art. 105 e 136 da lei n.º 14.133/2021 e das cláusulas segunda do contrato em r...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária › Departamento de Serviços Técnicos › Coordenação-Geral de Apoio Laboratorial › Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em São Paulo
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 130102
Número do Contrato: 2/2026. Nº Processo: 21052.059889/2025-62. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP. Contratado: 01.610.517/0014-80 - TRANE TECHNOLOGIES INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE AR-CONDICIONADO LTDA. Objeto: Em consonância às disposições dos art. 105 e 136 da lei n.º 14.133/2021 e das cláusulas segunda do contrato em r...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária › Departamento de Serviços Técnicos › Coordenação-Geral de Apoio Laboratorial › Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em São Paulo
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 19/2026
A União, por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA, e por iniciativa da COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC, CNPJ: 00.396.895/0088-86 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ/BA, CNPJ nº 003.396.895/0088-86, celebram entre si, o Acordo de Cooperação Técnica, cujo objeto é o uso compartilhado do imóvel da CEPLAC...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Desenvolvimento Rural › Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 82/2026 - UASG 130010
Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 21808.000010/2025-96. Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/DF. Contratado: 13.739.782/0002-08 - FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 14.05...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Desenvolvimento Rural › Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato SAIC Nº 35006.26/0019-0. Partes: EMBRAPA e OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA, CNPJ nº 09.094.300/0001-51; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço comum especializado, de natureza jurídico-tributária, em consultoria tributária com foco na orientação acerca dos tributos a seguir: INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) - IRRF (Imposto de Renda R...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
extrato de compromisso
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - E A BOLSISTA MELISSA SALDANHA DAMASCENO PEREIRA Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unid...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agroindústria Tropical
Extrato de Termo Aditivo
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira, SAIC 20100.21/0032-5. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, a Astro34 Comércio e Serviços LTDA e a Fundação Arthur Bernardes; Objeto: O prazo de vigência do Acordo ora aditado fica ampliado em mais 36 meses, ficando o seu término para 29/06/2029. Data assinatura: 13/05/2026; Signatários:...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Algodão
Extrato de Compromisso
Espécie: Termo Aditivo N° 01 ao Termo de Outorga de Bolsa. Partes: Embrapa Arroz e Feijão. CNPJ n.00.348.003/0014-35 - FAPEG - Projeto/Atividade:326 - Sistema de Produção de Arroz e a bolsista Alessia Ferreira da Silva, CPF:***493***84; Objeto: Aditivar por 11 (onze) meses, o Termo Aditivo N° 01 ao Termo de Outorga de Bolsa. Unidade Gestora: 202002. Vigência/Renovação: 01/05...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Arroz e Feijão
Extrato de Compromisso
Espécie: Extrato de Termo Aditivo N° 1 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes:Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e a bolsista Ysadora Moraes Leite, CPF:***321**50; Objeto:Aditivar por 2 (dois) meses o Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado entre as partes em 01/12/2025. Unidade Gestora:202002; Valor...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Arroz e Feijão