EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 19/2026

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Desenvolvimento Rural › Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira

Ementa

A União, por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA, e por iniciativa da COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC, CNPJ: 00.396.895/0088-86 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ/BA, CNPJ nº 003.396.895/0088-86, celebram entre si, o Acordo de Cooperação Técnica, cujo objeto é o uso compartilhado do imóvel da CEPLAC...