EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais

Ementa

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 08/05/2026, ao Instrumento código 942113. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE BELMIRO BRAGA, CNPJ nº 18338129000170. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 297.960,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.460,00, Vigên...