PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 3
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2026
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Presidência da República › Casa Civil
Resumo IA
Resumo automático do ato em breve.
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quinta-feira, 14 de maio de 2026
Edição nº 89 · 3.599 atos publicados
Resumo do dia
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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
TodosAtos do Poder Executivo 3Presidência da República 30Min. da Agricultura e Pecuária 6Min. das Cidades 7Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 8Min. das Comunicações 9Min. da Cultura 8Min. da Defesa 69Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 11Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 5Min. da Educação 274Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 2Min. da Fazenda 46Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 42Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 7Min. da Justiça e Segurança Pública 24Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 8Min. da Pesca e Aquicultura 6Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. de Portos e Aeroportos 3Min. dos Povos Indígenas 9Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 32Min. do Trabalho e Emprego 12Min. dos Transportes 4Min. do Turismo 3Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 31Poder Legislativo 5Poder Judiciário 54Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 7Editais e Avisos 14
Pessoal
Presidência da República
30 atos · página 1 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 3
Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 462, de 12 de maio de 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: DISPENSAR GABRIELA B...
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Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 463, de 12 de maio de 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, inciso VI da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve: DESIGNAR ROSELAINE OLIVEIRA AMARO para exercer o encargo de substituto eventual do c...
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PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 464, DE 12 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: DESIGNAR THAÍS CHRIS...
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Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 465, de 12 de maio de 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: DESIGNAR ALINE DE PA...
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Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 466, de 12 de maio de 2026
ASECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição delegada pelo art. 2º, inciso IV, da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, e tendo em vista o disposto nas cláusulas nº 5 e nº 6 do Anexo 9 (Saneamento Básico) do Acordo Judicial para Reparação Integral e Definitiva Relativa ao Rompimento da Barr...
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PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 467, DE 13 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, inciso VI da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve: DESIGNAR JULIANA FERREIRA DA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual da ...
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PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 468, DE 13 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, inciso VI da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve: DESIGNAR MAÍRA TAQUES DOS SANTOS CHRIST para exercer o encargo de substituto eventua...
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PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 469, DE 13 DE MAIO DE 2026
ASECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 8º, §3º do Decreto nº 12.308, de 11 de dezembro de 2024, e no art. 2º, inciso IV, da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, resolve: DESIGNAR VICTOR OLIVEIRA FERNANDES, representante do Ministério da Justi...
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PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 470, DE 13 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: NOMEAR MIRIS ALVES D...
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PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 471, DE 13 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve: CONCEDER à THAÍS CHRISTINA MOREIRA DOS SANTOS a Gratificação Temporária das Unidades dos Sis...
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PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 472, DE 13 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve: DISPENSAR, a pedido, CAMILA EVELYN DA SILVA PEREIRA DE SOUSA da Gratificação de Representaçã...
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PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 473, DE 13 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve: DISPENSAR JOÃO BATISTA PEREIRA DA SILVA da Gratificação de Representação de Assistente, códi...
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PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 474, DE 13 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve: DESIGNAR ENZO HIDEKI ROCHA UCHIGASAKI para perceber a Gratificação de Representação de Espec...
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PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 475, DE 13 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, inciso VI da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve: DESIGNAR HELOIZA BARBOSA BRITTO para exercer o encargo de substituta eventual da fun...
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PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 476, DE 13 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, inciso VI da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve: DESIGNAR DELFINO DE OLIVEIRA LOPES para exercer o encargo de substituto eventual da ...
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PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 477, DE 13 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve: DESIGNAR JOÃO VICTOR LIMA SILVA para perceber a Gratificação de Representação de Especialist...
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PORTARIA Nº 6, DE 13 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições previstas nos Arts. 14 e 40 do Anexo I ao Decreto nº 11.329, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.025, de 12 de abril de 1990 e Arts. 5º e 8º do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, resolve: Art. 1º Art. 1º O...
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva › Secretaria de Administração
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PORTARIA SGCS/AGU Nº 188, DE 11 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria AGU nº 390, de 26 de outubro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.000798/2026-24 resolve: AUTORIZAR o afastamento ...
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria
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PORTARIA SGCS/AGU Nº 187, DE 11 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria AGU nº 390, de 26 de outubro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.000798/2026-24 resolve: AUTORIZAR o afastamento ...
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria
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PORTARIA Nº 60, DE 13 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve: DISPENSAR, a pedido, MICHEL ARAUJO DA COSTA da Gratificação de Representação de Supervisor da Diretoria de Gestão Interna da Secretaria-Executiva da Secre...
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PORTARIA Nº 64, DE 13 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve: NOMEAR BRUNO DE VASCONCELOS ARAUJO para exercer o cargo de Coordenador-Geral na Coordenação-Geral de Agenda do Gabinete da Secretaria-Executiva do Conselh...
Presidência da República › Secretaria de Relações Institucionais › Secretaria Executiva
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PORTARIA Nº 59, DE 13 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve: EXONERAR DANIELA NAVES RIPOLL AGUIAR do cargo de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Agenda do Gabinete da Secretaria-Executiva do Conselho de Desen...
Presidência da República › Secretaria de Relações Institucionais › Secretaria Executiva
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PORTARIA Nº 62, DE 13 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve: DESIGNAR LUCINETE DE SOUSA LIMA para exercer a Gratificação de Representação de Supervisor na Secretaria-Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômic...
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