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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Educação 420Presidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 62Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 25Min. da Defesa 181Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 59Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 54Min. da Pesca e Aquicultura 18Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 42Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 72Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Poder Judiciário

72 atos · página 1 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 155

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 070001

Número do Contrato: 87/2022. Nº Processo: 2021.00.000005005-9. Inexigibilidade. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 07.385.111/0001-02 - E-SALES SOLUCOES DE INTEGRACAO LTDA. Objeto: Alterar, para fins de faturamento, o CNPJ da Contratada, anteriormente inscrita no CNPJ nº 07.385.111/0001-02, com sede na Avenida Fra...

Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Aquisições › Seção de Contratos

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 155

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 070001

Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 2022.00.000003916-6. Pregão. Nº 54/2023. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Acrescer os itens 4.2.2.1 e 4.2.2.2 ao Termo de Referência 2698463, bem como os itens 2.1 e 2.2 à Cláusula Terceira do Contrato TSE nº 2/2024, a fi...

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EditalSeção 3 · Edição 89 · Pág. 155

EDITAL Nº 33 - STJ, DE 13 DE MAIO DE 2026

CONCURSO PÚBLICO PARA A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1024575-16.2025.4.01.0000, em trâmite no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, torna pública a exclusão de candidata sub judice, inscrita sob o n....

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 155

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 50001 Nº Processo: 11250/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de tubos, conexões e acessórios de aço galvanizado e PVC.. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 14/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90008-2026. Ent...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 156

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 090026

Número do Contrato: 22/2025. Nº Processo: 0000389-88.2025.4.90.8000. Pregão. Nº 90005/2025. Contratante: SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL. Contratado: 05.687.655/0001-01 - MAXIMUS - CORTE E VINCO GRAFICOS LTDA. Objeto: O objeto deste termo consiste na prorrogação, por 12 (doze) meses, da vigência do contrato cjf n. 022/2025, que trata da pr...

Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Conselho da Justiça Federal

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 156

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CJF N. 025/2021; CONTRATANTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; CONTRATADA: ORION ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A; CNPJ: 01.011.976/0001-22; OBJETO: prorrogação excepcional, por 12 (doze) meses, da vigência do Contrato CJF n. 025/2021; FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666/1993, art. 57, inciso II; e §4º c/c cláusula sétima do contrato; MODALID...

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 156

EXTRATO DE ADESÃO

Processo TST nº 6026823/2025-00. Termo de Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica nº 029.438/2016-0 - cujo objeto é a adesão à Rede de Cooperação no âmbito da Acessibilidade e da Inclusão Social da Pessoa com Deficiência, denominada REDE DE ACESSIBILIDADE. Vigência: concomitante com a do ACT e suas prorrogações. Assinatura: 7/5/2026, p...

Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Secretaria

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EditalSeção 3 · Edição 89 · Pág. 156

EDITAL Nº 22, DE 13 DE MAIO DE 2026

A MINISTRA ‐ PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (STM), em cumprimento a decisões judicias, torna públicas: a) a inclusão do candidato sub judice Lael Wagner da Conceicao Tenorio, inscrição nº 10121105, no resultado final no procedimento de heteroidentificação presencial (2ª etapa) dos candidatos que se autodeclararam negros que tiveram a foto indeferida na ...

Poder Judiciário › Superior Tribunal Militar

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 156

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ESPÉCIE: Processo SEI nº 020928/25-00.262. Acordo de Cooperação nº 06/2026, celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO. OBJETO: Cooperação entre os órgãos partícipes para promover o intercâmbio de conhecimento, informações e tecnologias relacionadas à educação corporativa de temas de interesse de ambos os Tribu...

Poder Judiciário › Superior Tribunal Militar

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 156

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 60030 Nº Processo: 000121/26-11.305. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em 64 (sessenta e quatro) aparelhos de ar-condicionado do tipo split de parede, marca Fujitsu, modelo INVERTER, instalados no Edifício-Sede das Auditorias da 11ª CJM, com fornecimento de toda a mão ...

Poder Judiciário › Superior Tribunal Militar › Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 156

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2026 - UASG 90028 Nº Processo: 0004448-06.2025.4. Objeto: Aquisição de Kit para atendimento pré-hospitalar (APH).. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 14/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90032-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2026 às...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 2ª Região

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2026 - UASG 90028 Nº Processo: 0019238-92.2025.4. Objeto: Contratação de solução de Análise de dados e painéis gerenciais, através do Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90031-2026...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 156

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: W.A. Siqueira Engenharia Ltda.; Objeto do 10º Termo Aditivo: Incluir o Atendimento aos eventos da Justiça Itinerante, a cargo do Núcleo de Justiça Federal Itinerante do Tribunal Regional Federal da 2ª Região; Fundamento Legal: Artigo 65, inciso II, "b", da Lei nº 8.666/1993; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.14.14; PTR: 1...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 2ª Região › Secretaria-Geral

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 89 · Pág. 156

AVISO DE PENALIDADE

O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO resolve aplicar à empresa SOUSA E FIGUEIREDO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 31.066.697/0001-27 a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 3 (três) meses, com fundamento nos subitens 10.1.2.1, 10.2.2 e 10.7 do referido edital e nos artigos 155, inciso V, e 156, inciso III e § 4.º, da Lei n.º 14.133/2021. A penalid...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 3ª Região › Diretoria-Geral

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EditalSeção 3 · Edição 89 · Pág. 156

EDITAL Nº 10, DE 12 DE MAIO DE 2026

CONCURSO PÚBLICO PARA SERVIDORES O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, tendo em vista o Edital de abertura de inscrições nº 01/2025 do Concurso Público para Servidores para o provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau das Se...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 4ª Região

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EditalSeção 3 · Edição 89 · Pág. 157

EDITAL Nº 11, DE 12 DE MAIO DE 2026

CONCURSO PÚBLICO PARA SERVIDORES O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Edital de Concurso Público nº 1/2019 para provimento de cargos vagos do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal e do Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau das Seções...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 4ª Região

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 89 · Pág. 157

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: ACT n°5/2026. TRF5ªR. e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac. PAV 0013748-98.2025.4.05.7000-TRF5R. Objeto: cooperação mútua entre os partícipes para a implantação e operação de um Restaurante-Escola nas dependências do Edifício-Sede do TRF5, com vistas à formação profissional e à adequada inserção no mercado de trabalho de pessoas na...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 5ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria Administrativa

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 157

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2014. CONTRATANTE: A UNIÃO, por meio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. CONTRATADA: GARVIL & RODRIGUES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. OBJETO: 1) Prorrogação do prazo de vigência para o período de 20/05/2026 a 19/05/2027. 2) Mantido o valor mensal do contrato em R$ 21.200,00 por todo período prorrogado. ...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 6ª Região

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 157

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90023/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/04/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo a disponibilização de profissionais para execução de atividades de suporte admini...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Material e Patrimônio

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 157

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2026 - UASG 70011 Nº Processo: 0002247-39.2026. Objeto: Registro de Preços de água mineral natural sem gás em bombonas de 20l, para as unidades eleitorais desta capital, Maceió/AL.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Aristeu de Andrade, 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Material e Patrimônio

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 157

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2026 - UASG 70011 Nº Processo: 0003317-91.2026. Objeto: Prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP) e internet móvel, de forma continuada, nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN), com roaming, incluindo o fornecimento de aparelhos smartphones e respectivos chips SIMCard, em regime de comodato, conforme quantitativo e especificações constant...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 157

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2022, para execução indireta de prestação de serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa PTLS Serviços de Tecnologia e Assessoria Técnica LTDA, CNPJ nº 09.162.855/0005-17. Objeto: Altera a Cláusula Segunda e Décima Terceira do instrumento principal, para fins de acréscimo de 11,97% ao valor estimado global da contratação,...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Amapá

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 157

Edital de Convocação nº 8/2026 - TRE/AP

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá - TRE-AP; o Tribunal Regional Eleitoral do Acre - TRE-AC; o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas - TRE-AL; o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas - TRE-AM; o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia - TRE-BA; o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará - TRE-CE; o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF; o ...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Amapá

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 157

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente EDITAL, o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO NOTIFICA a empresa VB INFORMATICA E ELETRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.810.902/0001-01, por meio de seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data de publicação deste edital, acerca da não entrega do material r...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

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