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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosAtos do Poder Executivo 3Presidência da República 30Min. da Agricultura e Pecuária 6Min. das Cidades 7Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 8Min. das Comunicações 9Min. da Cultura 8Min. da Defesa 69Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 11Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 5Min. da Educação 274Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 2Min. da Fazenda 46Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 42Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 7Min. da Justiça e Segurança Pública 24Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 8Min. da Pesca e Aquicultura 6Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. de Portos e Aeroportos 3Min. dos Povos Indígenas 9Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 32Min. do Trabalho e Emprego 12Min. dos Transportes 4Min. do Turismo 3Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 31Poder Legislativo 5Poder Judiciário 54Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 7Editais e Avisos 14

Pessoal

Poder Judiciário

54 atos · página 1 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 96

Portaria Nº 97, DE 11 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o disposto na Resolução n.º 862, de 27 de março de 2025, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 11 de maio de 2026, o Juiz Federal FERNANDO BRAZ XIMENES, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, da atuação como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro A...

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Portaria GDG Nº 99, DE 13 DE maio DE 2026

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar VANESSA FERNANDES DE TUNES MACHADO, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de...

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Portaria SGP Nº 91, DE 13 DE maio DE 2026

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I - Dispensar ALEXANDRE ALVES RODRIGUES, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de A...

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PORTARIA DG N° 90, DE 12 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do art. 9º, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria Presidência nº 112/2010, e considerando o disposto no Processo SEI nº 06871/2026, resolve: NOMEAR EDUARDO MARQUES ANDRÉ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do quadro de pessoal...

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PORTARIA SGP N° 67, DE 11 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria Diretoria-Geral nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 09124/2026, resolve: DESIGNAR VÂNIA ALVES DE SOUZA CAMPANATE, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste C...

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PORTARIA SGP N° 70, DE 12 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria Diretoria-Geral nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 04426/2026, resolve: DESIGNAR INDHIRA DE ALMEIDA CABRAL, Analista Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado...

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PORTARIA SGP N° 69, DE 11 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria Diretoria-Geral nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 08637/2026, resolve: DESIGNAR ANDRÉIA PAULA PORTO COSTA, Técnica Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado ...

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PORTARIA CJF nº 287, DE 13 DE maio DE 2026

O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea "d", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0001822-65.2026.4.90.8000, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 13 de maio de 2026, a servidora MILR...

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PORTARIA CJF nº 285, DE 12 DE maio DE 2026

O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea "g", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0000318-50.2023.4.90.8000, resolve: Art. 1º Designar MATHEUS SOUZA FONSECA, matrícula n. 958, para exer...

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AtoSeção 2 · Edição 89 · Pág. 97

ATO Nº 264, DE 13 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Designar o servidor MAURICIO SILVA REBELO, código 63270, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para exercer o encargo de substituto do titular do cargo em comissão de Coordenador de Policiamento, Nível CJ-2, em ...

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ATO Nº 214, DE 28 DE ABRIL DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6003786/2026-00, resolve: Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, o candidato FRANCISCO DE ASSIS AVILA FARIA, aprovado em concurso público realizado pelo Superior Tribunal de Justiça,...

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ATO Nº 303, DE 12 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3703 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 12/05/2026, resolve: Designar o servidor RAFAEL DA SILVA LOPES, código 70230, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Agente da Polícia J...

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ATO Nº 304, DE 12 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do Processo Administrativo nº 6010475/2026-00, resolve: Declarar vaga a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Secretaria-Geral Judiciária, ocupada pelo servidor ALESSANDRO DE SOARES VELOSO, código 37978, Técnico...

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Ato Presi Nº 651, DE 13 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0013015-19.2026.4.01.8000, resolve: CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, a Juíza Federal LÍVIA CRISTINA MARQUES PERES para, com prejuízo da jurisdição na 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá, atuar em ...

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Ato Presi Nº 652, DE 13 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0018355-22.2018.4.01.8000, resolve: FAZER CESSAR, a partir de 1º/6/2026, a convocação da Juíza Federal LÍVIA CRISTINA MARQUES PERES para o Conselho Nacional de Justiça. Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO

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Ato Presi Nº 661, DE 13 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no Processo 0016301-05.2026.4.01.8000, resolve: CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, a Juíza Federal LUCYANA SAID DAIBES PEREIRA para, com prejuízo da jurisdição na 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará, respo...

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Ato Presi Nº 662, DE 13 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e regimentais, e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa no PAe 0006464-04.2018.4.01.8000, em sessão realizada no dia 30/4/2026, e no PAe 0015892-29.2026.4.01.8000, resolve: DESIGNAR o Desembargador Federal ROBERTO CARVALHO VELOSO para a função...

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ATO Nº 4.622, DE 12 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 0001599-67.2026.4.04.8001, resolve: EXONERAR a pedido, a contar de 6-5-2026, a servidora JÉSSICA BEATRIZ SCHWERZ, matrícula 17057 (SJRS), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Cla...

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ATO Nº 207, DE 13 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, resolve: NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habil...

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PORTARIA Nº 100, DE 12 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 0000036-41.2025.4.05.7000, resolve: REVOGAR, com efeitos a partir de 02 de maio de 2026, a cessão do servidor GUILHERME DE ALBUQUERQUE MELO NUNES, Analista Judiciário - Área Judiciária, pertencente ao quadro d...

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ATO PRESI N° 134 (1754137), DE 12 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NOS AUTOS DO PAe 0013630-05.2025.4.06.8000, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA ao servidor PAULO MARCIO GOMES, Técnico Judiciário/Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça ...

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RetificaçãoSeção 2 · Edição 89 · Pág. 97

RETIFICAÇÃO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NOS AUTOS DO PAe 0016627-92.2024.4.06.8000 e na Solicitação de Auditoria do id. 1702706, retifica: A publicação do Ato Presi 173/2025 no DOU do dia 29/08/2025, Seção 2, pág. 115, referente à concessão de pensão à companheira RITA DE CÁSSIA ELIODORO DE FRE...

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PORTARIA PRE N° 153, DE 12 DE MAIO DE 2026

A JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria PRE nº 111, de 17 de junho de 2025, c/c art. 22, inciso XLVII, da Resolução TRE-MG nº 1.277, de 2024, resolve: Art. 1º Designar BRUNA ISABELA COSTA VIEIRA, requisitada para prestar serviços a este Tribu...

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ATO Nº 119, de 12 de maio de 2026

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Designar RAMON VALLENTE CANCER JUNIOR, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, vaga 27, da Seção de Desenvolvi...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo › Diretoria-Geral

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