Portaria SGP Nº 91, DE 13 DE maio DE 2026

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Ementa

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I - Dispensar ALEXANDRE ALVES RODRIGUES, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de A...