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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. da Educação 420Presidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 62Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 25Min. da Defesa 181Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 59Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 54Min. da Pesca e Aquicultura 18Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 42Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 72Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Ministério do Esporte

14 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 105

EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASPAR - ASSOCIAÇÃO DE SURF DE PARANAGUÁ, CNPJ n° 10.469.746/0001-00 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "S RUN" DESPESA: Os recursos financeir...

Ministério do Esporte › Secretaria Executiva › Diretoria de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte › Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Política de Financiamento ao Esporte

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Extrato de Prorrogação de OfícioSeção 3 · Edição 89 · Pág. 105

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 964110, Processo n. º 71000.043241/2024-77. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Lovefutbol Brasil - CNPJ: 14.682.000/0001-23. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 31/12/2024 a 07/07/2026. Data da Assinatura: 11/05/2...

Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

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Extrato de Prorrogação de OfícioSeção 3 · Edição 89 · Pág. 105

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 985542, Processo n. º 71000.099464/2025-70. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Casa de Cultura Santa Tereza - CNPJ: 04.010.909/0001-81. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 05/12/2025 a 23/02/2027. Data da Assinatu...

Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

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Extrato de Prorrogação de OfícioSeção 3 · Edição 89 · Pág. 105

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 961733, Processo n. º 71000.013239/2024-73. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: OSCIP Viva Bem Ribeirão Verde - CNPJ: 22.532.638/0001-06. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 18/12/2024 a 08/10/2026. Data da Assinat...

Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

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Extrato de Prorrogação de OfícioSeção 3 · Edição 89 · Pág. 105

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 972950, Processo n. º 71000.087778/2024-49. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Núcleo Social Bem Viver - CNPJ: 18.685.340/0001-69. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 30/12/2024 a 15/07/2026. Data da Assinatura: 1...

Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

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Extrato de Prorrogação de OfícioSeção 3 · Edição 89 · Pág. 105

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 976979, Processo n. º 71000.058944/2025-81. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Social Cultural e Esportivo de Sertãozinho - CNPJ: 03.693.318/0001-93. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 09/12/2025 a 21/0...

Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

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Extrato de Termo de FomentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 106

EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995019. Processo n. º 71000.026878/2026-61. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Confederação Brasileira do Desporto Escolar - CNPJ: 03.953.020/0001-75. Objeto: Apoio na Realização dos Jogos Escolares Brasileiros - JEBs de 2026. Valor Total: R$ 9.800.000,00. Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2027. Data da Assinatura:...

Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

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Extrato de Termo de FomentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 105

EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994996. Processo n. º 71000.015472/2026-52. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação Paraibana de Tiro Prático - CNPJ: 00.293.195/0001-05. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Prática do Tiro Prático Amador, no Estado da Paraíba. Valor Total: R$ 980.000,00. Vigência: 13/05/2026 a 13/07/202...

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Extrato de Termo de FomentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 105

EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994052. Processo n. º 71000.015637/2026-96. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Resgate da Vida - CNPJ: 05.105.975/0001-06. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Fênix no Distrito Federal. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 12/05/2026 a 12/09/2027. Data da Assinatura: 12/05/2026. Signatários: Co...

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EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994025. Processo n. º 71000.015580/2026-25. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Olga Kos Brasília - CNPJ: 38.653.502/0001-94. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto: Ginga, Garra e Gol - Respeito e Movimento, no Distrito Federal. Valor Total: R$ 2.058.000,00. Vigência: 13/05/2026 a 13/09/2...

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EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995811. Processo n. º 71000.015975/2026-28. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação Paraibana de Tiro Pratico - CNPJ: 00.293.195/0001-05. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Capacitação e Prática do Tiro Prático Amador no Município de João Pessoa/PB. Valor Total: R$ 1.960.000,00. Vigência: ...

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Extrato de Termo de FomentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 106

extrato de Fomento

ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 996765/2026, Nº Processo: 71000.008694/2026-19, Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE, CNPJ nº 02.961.362/0001-74, Convenente: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TIRO ESPORTIVO, CNPJ nº 34.098.244/0001-70. Objeto: "Realização da final do Campeonato Brasileiro de Tiro Esportivo." Valor Total: R$ 294.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, valor a ser transferido...

Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Excelência Esportiva

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Extrato de Termo de FomentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 106

extrato de fomento

ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 997007/2026, Nº Processo: 71000.009807/2026-01, Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE, CNPJ nº 02.961.362/0001-74, Convenente: ASSOCIAÇÃO DE ESPORTIVA AO ALCANCE DE TODOS, EDUCATIVA, ESPORTIVA, RECREAÇÃO E LAZER, CULTURAL E MEIO AMBIENTE - ASSEAT, CNPJ nº 08.194.258/0001-88. Objeto: "Implantação e Desenvolvimento do Projeto Talentos Performance.". Valor ...

Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Excelência Esportiva

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extrato de Fomento

ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 997138/2026, Nº Processo: 71000.008716/2026-41, Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE, CNPJ nº 02.961.362/0001-74, Convenente: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TIRO PRÁTICO, CNPJ nº 38.895.892/0001-09. Objeto: "Apoiar a participação de atletas brasileiros no Campeonato Mundial de Shotgun 2026, promovendo o desenvolvimento da modalidade e a representação do paí...

Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Excelência Esportiva

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