quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4 Atos do Poder Executivo 4 Presidência da República 1 Min. da Agricultura e Pecuária 3 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22 Min. das Comunicações 21 Min. da Cultura 2 Min. da Defesa 1 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 4 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1 Min. da Educação 11 Min. da Fazenda 40 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 8 Min. da Justiça e Segurança Pública 8 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 2 Min. de Minas e Energia 62 Min. da Pesca e Aquicultura 1 Min. do Planejamento e Orçamento 1 Min. de Portos e Aeroportos 8 Min. da Previdência Social 2 Min. da Saúde 41 Min. do Trabalho e Emprego 5 Min. dos Transportes 3 Controladoria-Geral da União 1 Min. Público da União 1 Poder Judiciário 4 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 3

Atos normativos

Ministério de Portos e Aeroportos

8 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 1 · Edição 89 · Pág. 1104

PORTARIA Nº 217, DE 12 DE MAIO DE 2026

Realocação de Cargo Comissionado Executivo - CCE no âmbito do Ministério de Portos e Aeroportos. O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, incisos I e IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos arts. 13 e art. 14 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Art 1º Fica...

Ministério de Portos e Aeroportos › Gabinete do Ministro

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

PortariaSeção 1 · Edição 89 · Pág. 1104

RETIFICAÇÃO

No art. 2º da Portaria nº 19.220/SIA, de 4 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 8 de maio de 2026, Seção 1, página 152, onde se lê: "...Fica revogada a Portaria nº 1.432/SIA, de 18 de abril de 2017..." leia-se: "...Fica revogada a Portaria nº 1.342/SIA, de 18 de abril de 2017...".

Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil › Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

PortariaSeção 1 · Edição 89 · Pág. 1104

PORTARIA Nº 19.241, DE 7 DE MAIO DE 2026

O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III, da Portaria nº 10.700/SIA, de 9 de março de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, na Resolução nº 736, de 9 de fevereiro de 2024, na Portaria nº 14.323/SIA, de 11 de abril de 2024, e na Portaria nº 3.352/SIA, d...

Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil › Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária › Gerência de Certificação e Segurança Operacional

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

PortariaSeção 1 · Edição 89 · Pág. 1104

PORTARIA Nº 19.254, DE 11 DE MAIO DE 2026

O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III, da Portaria nº 10.700/SIA, de 9 de março de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial nº 1.422/MD/SAC-PR, de 5 de junho de 2014, e considerando o que consta do processo nº 00065.080764/2026-63, resolve: Art. 1º Considerar inscri...

Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil › Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária › Gerência de Certificação e Segurança Operacional

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

PortariaSeção 1 · Edição 89 · Pág. 1104

PORTARIA Nº 19.225, DE 5 DE MAIO DE 2026

Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil › Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária › Gerência de Certificação e Segurança Operacional

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

PortariaSeção 1 · Edição 89 · Pág. 1104

PORTARIA Nº 19.256, DE 11 DE MAIO DE 2026

O GERENTE TÉCNICO DE VIGILÂNCIA DE AERONAVEGABILIDADE CONTINUADA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, inciso IV, Portaria nº 18.503/SPO, de 24 de dezembro de 2025, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 145, e na Lei nº 7565, de 19 de dezembro de 1986, e no art. 67, da Resolução nº 761, de 18 de dezembro ...

Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil › Superintendência de Padrões Operacionais › Gerência de Certificação de Aeronavegabilidade Continuada › Gerência Técnica de Vigilância de Aeronavegabilidade Continuada

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

RetificaçãoSeção 1 · Edição 89 · Pág. 1104

Retificação

Na epígrafe da Portaria que Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, localizado nos municípios de Confins/MG e de Lagoa Santa/MG, publicada no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, Seção 1, páginas 80 e 81: Onde se lê: "Portaria nº 19.262, DE 12 de maio de 2025" Leia-se: "Portaria nº 19.262, DE ...

Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil › Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos › Gerência de Regulação Econômica

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

PortariaSeção 1 · Edição 89 · Pág. 1104

PORTARIA Nº 19.257, DE 11 DE MAIO DE 2026

A SUPERINTENDENTE DE PESSOAL DA AVIAÇÃO CIVIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 41-A, inciso VII do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto na Portaria nº 16.054, de 20 de dezembro de 2024, e considerando o que consta do processo nº 00058.100127/2025-29, resolve: Art. 1º Deferir, confo...

Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil › Superintendência de Pessoal da Aviação Civil

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗