Retificação

Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil › Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos › Gerência de Regulação Econômica

Ementa

Na epígrafe da Portaria que Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, localizado nos municípios de Confins/MG e de Lagoa Santa/MG, publicada no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, Seção 1, páginas 80 e 81: Onde se lê: "Portaria nº 19.262, DE 12 de maio de 2025" Leia-se: "Portaria nº 19.262, DE ...