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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Pessoal

Ministério de Minas e Energia

8 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 82

PORTARIA DE PESSOAL GM/MME Nº 50, DE 13 DE MAIO DE 2026

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve Dispensar MIGUEL JOAQUIM DA SILVA, CPF nº ***.028.651-**, da Função Comissionada Executivo de Chefe da Divisão de Cadastro, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de P...

Ministério de Minas e EnergiaGabinete do Ministro

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PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 82

PORTARIA SPOA/SE/MME Nº 751, DE 7 DE MAIO DE 2026

O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo Art. 59 do Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria nº 108, de 14 de março de 2017, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, al...

Ministério de Minas e EnergiaSecretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração

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RetificaçãoSeção 2 · Edição 89 · Pág. 82

RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal CGGP/SPOA/SE/MME nº 29, de 11 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 87, de 12 de maio de 2026, seção 2, página 60, onde se lê: "... art. 3º, inciso III da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 74, inciso I da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 e c...

Ministério de Minas e EnergiaSecretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas

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PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 82

PORTARIA Nº 127, DE 8 DE MAIO DE 2026

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, conforme a Portaria nº 160, de 23 de maio de 2025, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, e com o que consta no Processo nº 48500.011146/2026-13, resolve: Art. 1º Exonerar o Especialista em Regulação Roberto Pereira Alves do Cargo Comissionad...

Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional de Energia Elétrica › Diretoria Colegiada

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PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 82

PORTARIA Nº 129, DE 8 DE MAIO DE 2026

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, conforme a Portaria nº 160, de 23 de maio de 2025, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, e com o que consta no Processo nº 48500.011146/2026-13, resolve: Art. 1º Nomear a Especialista em Regulação Leila Conceição Novais Rocha em Cargo Comiss...

Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional de Energia Elétrica › Diretoria Colegiada

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PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 83

Portaria SGP/ANM nº 325, de 13 de Maio de 2026

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de...

Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional de Mineração › Superintendência de Gestão de Pessoas

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PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 83

PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 171, DE 13 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear LUIZ OMENA D...

Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

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PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 83

PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 175, DE 13 DE MAIO DE 2026

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 104 da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.002, de 22 de abril 2024, resolve: Art. 1º Dispensar, a parti...

Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis › Superintendência de Gestão de Pessoas e do Conhecimento

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.