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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. da Educação 420Presidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 62Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 25Min. da Defesa 181Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 59Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 54Min. da Pesca e Aquicultura 18Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 42Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 72Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Ministério da Pesca e Aquicultura

18 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 131

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 00350.004242/2026-40 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 282/2026. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): ALAN BARBOSA OLIVEIRA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual...

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EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 00350.004232/2026-12 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 302/2026. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): JULIANA CARNEIRO DE SOUZA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelec...

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EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 00350.004230/2026-15 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 287/2026. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): LUCAS AUGSUÊ FELIX E SILVA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intele...

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EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 00350.004258/2026-52 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 289/2026. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): SIMONE DO EGYPTO FEITOZA DE OLIVEIRA MIRANDA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de C...

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EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 00350.004246/2026-28 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 304/2026. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): RAMIRES TELLES DOS SANTOS. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelec...

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EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 00350.004256/2026-63 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 281/2026. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): THIAGO LIMA DE MATOS. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual ...

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EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 00350.004257/2026-16 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 280/2026. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): INÁCIA DE PRAGA BORGES APARECIDA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade ...

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EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 00350.004217/2026-66 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 305/2026. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): BÁRBARA WINNIE MOSES AGUIAR PLÁCIDO. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexida...

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EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 00350.004255/2026-19 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 285/2026. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): LUCAS EMANUEL SARAIVA PARAHYBA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade In...

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EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 00350.004239/2026-26 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 284/2026. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): CARLOS EDUARDO SIXEL CORDEIRO. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Int...

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EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 00350.004220/2026-80 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 288/2026. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): ENRIQUE PAVANI ESTEVE. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual...

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EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 00350.004260/2026-21 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 286/2026. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): EVELYN NERIS DOS SANTOS. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectu...

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EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 00350.004227/2026-00 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 303/2026. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): LARYSSA FERREIRA DA SILVA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelec...

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EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 00350.004237/2026-37 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 300/2026. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): ANA CAROLINA DE ARAUJO RICARDO. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade In...

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EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 00350.004251/2026-31 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 283/2026. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): JESSICA SUELLEN SILVA TEIXEIRA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade In...

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EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 00350.004233/2026-59 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 279/2026. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): ELEN MARIANE DA SILVA GORSKI. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Inte...

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EXTRATO DE RESCISÃO

Processo nº 00350.004596/2025-11 Espécie: Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 202/2025 de prestação de serviços por tempo determinado que celebram entre si o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA E CLENIO DA SILVA SANTANA. Processo nº 00350.004596/2025-11. DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 202/2025, tend...

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EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 00350.004223/2026-13 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 301/2026. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): ANNA FLÁVYA CARDOSO DA SILVA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Inte...

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