EXTRATO DE RESCISÃO

Ministério da Pesca e Aquicultura › Gabinete do Ministro

Ementa

Processo nº 00350.004596/2025-11 Espécie: Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 202/2025 de prestação de serviços por tempo determinado que celebram entre si o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA E CLENIO DA SILVA SANTANA. Processo nº 00350.004596/2025-11. DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 202/2025, tend...