Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Educação 420Presidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 62Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 25Min. da Defesa 181Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 59Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 54Min. da Pesca e Aquicultura 18Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 42Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 72Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

86 atos · página 1 de 4

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Edital de CredenciamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 112

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2026

PROCESSO N. 59000.002744/2026-59 OBJETO: A União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, no exercício das competências que lhe conferem a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, com fundamento na Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta o art. 159, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal e institui o ...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Gabinete do Ministro

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 113

EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2026 - UASG 530001

Nº Processo: 59000.000809/2026-21. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL. Contratado: 06.007.487/0004-63 - FUSCO-MOTOSEGURA IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA. Objeto: Aquisição de bens no âmbito do Programa Nacional de Máquinas, Equipamentos e Veículos para o Desenvolvimento Regional e Territorial - Programa INOVA, especificados nos ite...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Gabinete do Ministro

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 113

EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2026 - UASG 530001

Nº Processo: 59000.023816/2025-11. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: 03.353.358/0001-96 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Contratado: 10.303.297/0001-18 - ASUS - INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA. Objeto: Aquisição de bens no âmbito do Programa Nacional de Máquinas, Equipamentos e Veículos para o Desenvolvimento Regional e Te...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Gabinete do Ministro

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 113

EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2026 - UASG 530001

Nº Processo: 59000.000812/2026-45. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL. Contratado: 47.075.363/0001-50 - COMAZI TRATORES E MAQUINAS LTDA. Objeto: Aquisição de bens no âmbito do Programa Nacional de Máquinas, Equipamentos e Veículos para o Desenvolvimento Regional e Territorial - Programa Inova, especificados nos item 33, nas cond...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Gabinete do Ministro

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 113

EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2026 - UASG 530001

Nº Processo: 59000.024129/2025-12. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL. Contratado: 59.275.792/0001-50 - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de bens no âmbito do programa nacional de máquinas, equipamentos e veículos para o desenvolvimento regional e territorial - programa inova. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - A...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Gabinete do Ministro

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 113

EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2026 - UASG 530001

Nº Processo: 59000.000203/2026-96. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL. Contratado: 11.239.764/0001-50 - CBMAQ COMPANHIA BRASILEIRA DE MAQUINAS LTDA. Objeto: Aquisição de bens no âmbito do Programa Nacional de Máquinas, Equipamentos e Veículos para o Desenvolvimento Regional e Territorial - Programa INOVA, especificados nos itens...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Gabinete do Ministro

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 113

EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2026 - UASG 530001

Nº Processo: 59000.023818/2025-18. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL. Contratado: 92.264.472/0001-70 - KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA. Objeto: Aquisição de bens no âmbito do Programa Nacional de Máquinas, Equipamentos e Veículos para o Desenvolvimento Regional e Territorial - Programa INOVA, especificados nos itens 73 e 74, ...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Gabinete do Ministro

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 113

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 530001

Número do Contrato: 46/2025. Nº Processo: 59000.006914/2025-93. Pregão. Nº 90009/2025. Contratante: 03.353.358/0001-96 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Contratado: 06.292.532/0001-26 - TLK SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos, objeto do...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Gabinete do Ministro

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 89 · Pág. 113

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 993861, Nº Processo: 59000004718202665, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA CNPJ nº 07982028000110, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no Município de Independência/CE, Valor Total: R$ 14.355.302,50, Valor de Contrapartida: R$ 15.500,00, Valor a ser transferido ou descentraliz...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 89 · Pág. 113

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 995283, Nº Processo: 59000006272202611, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE FORMIGUEIRO CNPJ nº 97228126000150, Objeto: Aquisição de Caminhão Pipa, Valor Total: R$ 473.082,59, Valor de Contrapartida: R$ 43.332,59, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 429.750,00, Créd...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 89 · Pág. 113

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 994931, Nº Processo: 59000005896202611, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE CNPJ nº 04695284000139, Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATOR PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE, Valor Total: R$ 285.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.850,00, Valor a ser transferido ou descentralizado ...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 89 · Pág. 113

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 994134, Nº Processo: 59000004930202622, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MACAUBAS CNPJ nº 13782461000105, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Macaúbas/BA, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 22.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exerc...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 89 · Pág. 113

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 994018, Nº Processo: 59000004828202627, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA CNPJ nº 07982028000110, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no Município de Independência/CE, Valor Total: R$ 14.355.302,50, Valor de Contrapartida: R$ 15.500,00, Valor a ser transferido ou descentraliz...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 89 · Pág. 113

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

218/2026 DNOCS/CEST/MG Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.43.711/0011-15 e Município de Montalvânia-MG, CNPJ 01.734.297/0001-81; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o MUNICÍPIO para cooperação técnica d...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Departamento Nacional de Obras Contra as Secas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 113

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 193009

Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 59404.000223/2024-52. Dispensa. Nº 90002/2024. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA. Contratado: 51.475.492/0001-02 - UNITY SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação da vigência deste instrumento por mais 12 (doze) meses, contados de 02/05/2026 a 02/05/2027. da...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Departamento Nacional de Obras Contra as Secas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 113

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 193009

Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 59404.000386/2023-54. Pregão. Nº 27/2022. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA. Contratado: 41.389.018/0001-04 - TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 9/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de ...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Departamento Nacional de Obras Contra as Secas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 113

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo. Convênio 928210/2022 Processo 59800.000132/2022-82 Concedente: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94. Convenente: Município de Poxoréu/MT, CNPJ 03.408.911/0001-40. Objeto: Alteração da Cláusula Quarta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por 90 dias; a contar de 16/07/2026 até 14/10/2026. Data...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 113

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 533014

Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 59336.000454/2025-06. Dispensa. Nº 13/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 12/05/2026 a 12/05/2027. Valor Total Atualizado do C...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 114

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.000160/2026-16. Espécie: Contrato nº 0.0457.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa HYDROGEO PROJETOS E SERVIÇOS Ltda. OBJETO: O objeto do presente contrato é a execução de serviços de perfuração e instalação de poços tubulares a serem executados em diversos municípios do Estado...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 114

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.000159/2026-83. Espécie: Contrato nº 0.0444.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa HYDROGEO PROJETOS E SERVIÇOS Ltda. OBJETO: O objeto do presente contrato é a execução de serviços de perfuração e instalação de poços tubulares a serem executados em diversos municípios do Estado...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Instrumentos ContratuaisSeção 3 · Edição 89 · Pág. 114

AVISO DE PENALIDADE

O Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 183, c/c art. 194, inciso IV, do Regimento Interno da Codevasf, e de acordo com o processo nº 59540.000785/2024-31 DETERMINA I) Aplicar, com base no Parecer Técnico nº 32/2024 - 4ª/GRD/UIP (peça 26), no Parecer Jurídico...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 114

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.000042/2026-08. Espécie: 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0.0421.00/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF E A EMPRESA ARH PROJETOS E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato nº 0.0421.00/2024, cujo objeto é a elaboração de projetos para impla...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 114

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59509.000017/2026-36. Termo de Doação nº 00.0021.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Xinguara. OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) MUNICÍPIO DE XINGUARA, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliad...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 114

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59509.000015/2026-47. Termo de Doação nº 00.0020.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇAO DE PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DA COMUNIDADE DE CAMPO LIMPO - SANTO ANTONIO DO TAUA. OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) AS...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗