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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

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TodosMin. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4Atos do Poder Executivo 4Presidência da República 1Min. da Agricultura e Pecuária 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 21Min. da Cultura 2Min. da Defesa 1Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 4Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 11Min. da Fazenda 40Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 8Min. da Justiça e Segurança Pública 8Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 2Min. de Minas e Energia 62Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 8Min. da Previdência Social 2Min. da Saúde 41Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 3Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 1Poder Judiciário 4Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 3

Atos normativos

Ministério da Fazenda

40 atos · página 2 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Ato DeclaratórioSeção 1 · Edição 89 · Pág. 36

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO EQBEN/DELEBEN/SRRF08ª/RFB Nº 826, DE 12 DE MAIO DE 2026

Concede, à pessoa jurídica que menciona, CANCELAMENTO DE HABILITAÇÃO para operar no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI) de que trata a Instrução Normativa RFB nº 2.121/2022. O AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM EXERCÍCIO NA EQUIPE NACIONAL DE BENEFÍCIOS FISCAIS,...

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Ato DeclaratórioSeção 1 · Edição 89 · Pág. 36

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/SOR Nº 827, DE 13 DE MAIO DE 2026

Concede coabilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI) à pessoa jurídica que menciona. O AUDITOR FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL signatário, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "b" do inciso I do art. 6º da Lei nº 10.593, de 6 de dezembro de 2002 (Redação dada pela Lei ...

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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/SOR nº 830, DE 13 DE MAIO DE 2026

Concede coabilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI) à pessoa jurídica que menciona. O AUDITOR FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL signatário, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "b" do inciso I do art. 6º da Lei nº 10.593, de 6 de dezembro de 2002 (Redação dada pela Lei ...

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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/SOR nº 831, DE 13 DE MAIO DE 2026

Concede coabilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI) à pessoa jurídica que menciona. O AUDITOR FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL signatário, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "b" do inciso I do art. 6º da Lei nº 10.593, de 6 de dezembro de 2002 (Redação dada pela Lei ...

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Ato DeclaratórioSeção 1 · Edição 89 · Pág. 37

Ato Declaratório Executivo EQBEN/DELEBEN/SRRF08ª/RFB nº 832, de 13 de maio de 2026

Concede coabilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI) à pessoa jurídica que menciona. A AUDITORA-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL signatária, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "b" do inciso I do art. 6º da Lei nº 10.593, de 6 de dezembro de 2002 (Red...

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Ato Declaratório Executivo EQBEN/DELEBEN/SRRF08ª/RFB nº 833, de 13 de maio de 2026

Concede coabilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI) à pessoa jurídica que menciona. A AUDITORA-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL signatária, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "b" do inciso I do art. 6º da Lei nº 10.593, de 6 de dezembro de 2002 (Red...

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Ato DeclaratórioSeção 1 · Edição 89 · Pág. 37

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO EQBEN/DELEBEN/SRRF08ª/RFB Nº 834, DE 13 DE MAIO DE 2026

Concede Coabilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (REIDI) à pessoa jurídica que menciona. O AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL signatário, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "b" do inciso I do art. 6º da Lei nº 10.593, de 6 de dezembro de 2002 (Red...

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RetificaçãoSeção 1 · Edição 89 · Pág. 37

RETIFICAÇÃO

No ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO EQBEN/DELEBEN/SRRF08ª/RFB Nº 727, DE 28 DE ABRIL DE 2026., publicado no Diário Oficial da União nº 79, de 29 de abril de 2025, Seção 1, Onde se lê: "[...] A liderança do CONSÓRCIO cabe a CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S.A., CNPJ 40.450.769/0001-26, leia-se: "[...] A liderança do CONSÓRCIO cabe a CONSTRUTORA ATERPA S.A. - CNPJ 17.162.983/0001-65.

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RetificaçãoSeção 1 · Edição 89 · Pág. 37

RETIFICAÇÃO

No ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO EQBEN/DELEBEN/SRRF08ª/RFB Nº 731, DE 28 DE ABRIL DE 2026., publicado no Diário Oficial da União nº 79, de 29 de abril de 2025, Seção 1, Onde se lê: "[...] A liderança do CONSÓRCIO cabe a CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S.A., CNPJ 40.450.769/0001-26, leia-se: "[...] A liderança do CONSÓRCIO cabe a a CONSTRUTORA ATERPA S.A. - CNPJ 17.162.983/0001-65.

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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/CTA N° 42, de 13 de Maio de 2026

Certifica como Operador Econômico Autorizado a pessoa jurídica que especifica. O AUDITOR-FISCAL DA EQUIPE DE GESTÃO DE OPERADORES ECONÔMICOS AUTORIZADOS, instituída por meio da Portaria MF nº 430, de 9 de outubro de 2017, que aprovou o Regimento Interno da RFB, no uso da atribuição que lhe confere o art. 27 da Instrução Normativa RFB ...

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Ato Declaratório CVM Nº 25.211, de 13 de maio de 2026

O Superintendente de Normas Contábeis e de Auditoria da Comissão de Valores Mobiliários, no uso da competência que lhe foi delegada através da Deliberação CVM Nº 176, de 03 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Resolução CVM Nº 23/2021, declara CANCELADO na Comissão de Valores Mobiliários, para os efeitos do exercíci...

Ministério da Fazenda › Comissão de Valores Mobiliários › Superintendência-Geral › Superintendência de Normas Contábeis e de Auditoria

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ATO DECLARATÓRIO CVM Nº 25.210, DE 12 DE MAIO DE 2026

No Ato Declaratório Cvm nº 25.134, de 16 de Abril de 2026, Publicado No Dou de 17 de Abril de 2026, Seção 1, P. 70, Onde É Mencionado O Grupo "Onil" Ou "Onilx", Incluindo As Sociedades 3specht Ccv Ltda.; 3specht Ctb Ltda.; Aureum Investimentos Ltda.; Dll Capital Ltda.; Onil Business Ltda.; Onil Exchange Internacional S/A.; Drd Business Ltda.; D...

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ATO DECLARATÓRIO CVM Nº 25.178, DE 5 DE MAIO DE 2026

O Gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais da Comissão de Valores Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5 de março de 2021, autoriza SICREDI ASSET MANAGEMENT LTDA., CNPJ nº 64.786.921, a prestar os serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários previstos na Resolução CVM nº 21, de 25 d...

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ATOS DECLARATÓRIOS CVM DE 6 DE MAIO DE 2026

Nº 25.179 - O Gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais da Comissão de Valores Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5 de março de 2021, autoriza GUSTAVO GALIOTI DA SILVA PRADO, CPF nº ***.493.698-**, a prestar os serviços de Consultor de Valores Mobiliários, previstos na Resolução CVM nº 19, de 25 de feverei...

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Ato DeclaratórioSeção 1 · Edição 89 · Pág. 38

ATOS DECLARATÓRIOS CVM DE 8 DE MAIO DE 2026

Nº 25.202 - O Gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais da Comissão de Valores Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5 de março de 2021, autoriza ORYON GLOBAL FINANCE LTDA., CNPJ nº 57.494.084, a prestar os serviços de Consultor de Valores Mobiliários, previstos na Resolução CVM nº 19, de 25 de fevereiro de 2...

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ATOS DECLARATÓRIOS CVM DE 13 DE MAIO DE 2026

Nº 25.212 - O Gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais da Comissão de Valores Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5 de março de 2021, autoriza SÃO CONRADO GESTÃO DE RECURSOS LTDA., CNPJ nº 63.337.467, a prestar os serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários previstos na Resolução CVM nº 2...

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