RETIFICAÇÃO

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal › Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sorocaba

Ementa

No ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO EQBEN/DELEBEN/SRRF08ª/RFB Nº 727, DE 28 DE ABRIL DE 2026., publicado no Diário Oficial da União nº 79, de 29 de abril de 2025, Seção 1, Onde se lê: "[...] A liderança do CONSÓRCIO cabe a CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S.A., CNPJ 40.450.769/0001-26, leia-se: "[...] A liderança do CONSÓRCIO cabe a CONSTRUTORA ATERPA S.A. - CNPJ 17.162.983/0001-65.