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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Educação 420Presidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 62Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 25Min. da Defesa 181Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 59Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 54Min. da Pesca e Aquicultura 18Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 42Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 72Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Ministério da Cultura

25 atos · página 1 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 89 · Pág. 9

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 993845, Nº Processo: 01400007213202660, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO GERMINANDO SONS CNPJ nº 23874115000100, Objeto: Promover práticas musicais formativas e apresentações públicas em Campo Verde-MT, utilizando a arte como instrumento de autocuidado, promoção do bem-estar e fortalecimento da saúde mental comuni...

Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 89 · Pág. 9

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 993631, Nº Processo: 01400006327202692, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DA CULTURA HIP-HOP DE VIAMAO CNPJ nº 48574217000131, Objeto: Realizar oficinas, seminários e ações culturais, com foco no Hip Hop, em territórios periféricos na cidade de Viamão, voltado para a promoção da Cultura Popular., Valor Total: R$ 2...

Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 994239, Nº Processo: 01400007664202605, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO DE TRANSFORMACAO E VALORIZACAO - ITV CNPJ nº 35919853000106, Objeto: Realização do Projeto "Sonho de Criança", com promoção de atividades culturais, lúdicas e recreativas gratuitas para crianças e adolescentes no Riacho Fundo II/DF., Valor To...

Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 993625, Nº Processo: 01400006338202672, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO MOVE CULTURA CNPJ nº 11197128000103, Objeto: Realizar evento de arte urbana na cidade de Contagem, Minas Gerais., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R...

Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 9

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 0001/2026 ao Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2025 - SCDC/SeCult-ES, que entre si celebram a Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural/Ministério da Cultura e a Secretaria de Estado da Cultura do Espírito Santo. Objeto: alteração da CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO do Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2025 - SCDC/SeCult-ES. SIGNATÁRIOS: Pelo MINISTÉRIO ...

Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 995307, Nº Processo: 01400005703202621, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO BEM ESTAR SOCIAL - BEM CNPJ nº 01542891000170, Objeto: Edição da Realização do projeto Bonecos Verdes - Uma Aventura no Planeta, expressão artística por meio do teatro de bonecos de fantoches., Valor Total: R$ 120.000,00, Valor de Contrapart...

Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 89 · Pág. 9

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 995483, Nº Processo: 01400003632202622, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO ATHUS CNPJ nº 13047539000148, Objeto: Execução de projeto cultural denominado Inclusão Literária, no Estado do Paraná, voltado à democratização do acesso, à leitura e valorização da produção literária regional, por meio da realização de ofici...

Ministério da Cultura › Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 9

Edital

HOMOLOGAÇÃO DAS MATRÍCULAS PARA O CURSO DE FORMAÇÃO - 1ª CONVOCAÇÃO EDITAL ENAP Nº 114/2025 - CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO O Diretor-Presidente da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso das suas atribuições, torna pública a relação dos candidatos matriculados no Curso de Formação, de acordo com os itens 11.26 e seguintes do EDITAL ENAP Nº 114/2025 - CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNI...

Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 9

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 423002

Nº Processo: 01415.002743/2023-18. Pregão Nº 90016/2025. Contratante: IBRAM - SEDE. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de serviços contínuos de telefonia móvel pessoal de dados e voz (smp) e gerenciamento de dispositivos móveis (mdm), e opção de aparelhos telefônicos móveis ou modem em comodato, atualização e suporte. Fundam...

Ministério da Cultura › Instituto Brasileiro de Museus

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 9

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 423002

Número do Contrato: 29/2023. Nº Processo: 01415.002933/2023-27. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: IBRAM - SEDE. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 29/2023, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/06/2026 a 08/12/2028, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8....

Ministério da Cultura › Instituto Brasileiro de Museus

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 9

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 423033

Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 01456.000173/2020-94. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COORDENACAO DE APOIO A ADMINISTRACAO DOS MUSEUS. Contratado: 13.019.295/0003-51 - RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 01/2021, por 12 (doze) meses, ressalvado o direito à rescisão antecipada...

Ministério da Cultura › Instituto Brasileiro de Museus › Escritório de Representação Regional - RJ

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 89 · Pág. 9

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 12/05/2026, ao Instrumento código 947956. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 400088. Convenente: CENTRO DE FOLCLORE E ARTE POPULAR DE CAXIAS-MA, CNPJ nº 10876263000112. venho por meio deste solicitar a prorrogação do prazo de vigência por mais 6...

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

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EditalSeção 3 · Edição 89 · Pág. 10

EDITAL

TOMBAMENTO PROVISÓRIO DO COMPLEXO ARQUEOLÓGICO LAPA DA PEDRA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS Na forma e para fins do disposto nos arts. 5º ao 10º do Decreto-Lei nº. 25, de 30 de novembro de 1937 c/c o art. 15 da Portaria nº. 11, de 11 de setembro de 1986, o INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, dirige-se a todos os interessados para lhes NOTIFI...

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 12

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 343023

Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 01460.000071/2022-71. Contratante: CENTRO CULTURAL PACO IMPERIAL-RJ. Contratado: 10.321.422/0001-12 - MEDVITALIS SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento, visando seu reequilíbrio econômico financeiro para prestação dos serviços continuados de manutenção predial (02 eletricis...

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Departamento de Articulação, Fomento e Educação › Centro Cultural Paço Imperial

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 12

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 343023

Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 01460.000071/2022-71. Contratante: CENTRO CULTURAL PACO IMPERIAL-RJ. Contratado: 10.321.422/0001-12 - MEDVITALIS SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento, visando seu reequilíbrio econômico financeiro para prestação dos serviços continuados de manutenção predial (02 eletricis...

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Departamento de Articulação, Fomento e Educação › Centro Cultural Paço Imperial

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 343023

Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 01460.000071/2022-71. Contratante: CENTRO CULTURAL PACO IMPERIAL-RJ. Contratado: 10.321.422/0001-12 - MEDVITALIS SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento, visando seu reequilíbrio econômico financeiro para prestação dos serviços continuados de manutenção predial (02 eletricis...

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Departamento de Articulação, Fomento e Educação › Centro Cultural Paço Imperial

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 12

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 343005

Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 01498.001052/2024-05. Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN PERNAMBUCO,IPHAN-PE. Contratado: 08.489.384/0001-60 - ARTHOS SERVICOS E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº 03/2025, conforme previsto na cláusula segunda - da vi...

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência em Pernambuco

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ExtratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 12

EDITAL DE INTIMAÇÃO

A SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN EM PERNAMBUCO - IPHAN/PE, neste ato representada pelo Superintendente, no uso de suas atribuições regimentais, INTIMA, pelo presente edital, a Senhora MARIA TEREZA DIAS RODRIGUES, por se encontrar em local incerto e não sabido, a tomar conhecimento do Ofício 46 (7138878), contendo o Auto de Infração - Portaria IPHAN nº 187/2010 (SEI IPHAN nº 7144442)...

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência em Pernambuco

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 12

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 343037

Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 01410.000070/2019-17. Dispensa. Nº 10/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RONDONIA, IPHAN-RO. Contratado: 30.633.334/0001-63 - JOSE ROBERTO GOMES ARROIO. Objeto: Retificação da cláusula 2ª e 3ª do quarto termo aditivo.. Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.113,...

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência em Rondônia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 12

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 343008

Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 01504.000291/2023-22. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM SERGIPE,IPHAN-SE. Contratado: 39.837.316/0001-78 - GOMES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/05/2026 ...

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência em Sergipe

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ExtratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 13

EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

TAC Processo nº 01423.000197/2025-35. Termo de Ajustamento de Conduta TAC, firmado em 12/03/2026. COMPROMITENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, COMPROMISSÁRIO: CARLOS CELSO MEDEIROS RIBEIRO, CARLOS SÉRGIO MEDEIROS RIBEIRO e SELMA ELIANA MEDEIROS RIBEIRO. Objeto: medidas de mitigação e c...

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência no Acre

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ExtratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 13

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024 Processo nº 01494.000125/2024-73. TERMO DE APOSTILAMENTO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2024 (DOC SEI Nº 7414273). Partícipes: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, por meio da sua Superintendência no Maranhão (IPHAN/MA), CNPJ nº 026.474.056/0004-14 e o ESTADO DO MARANHÃO, CNPJ: 06.354.468/0001-60, represen...

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência no Maranhão

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 13

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 343006

Número do Contrato: 1/2026. Nº Processo: 01500.000801/2025-63. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-RJ. Contratado: 31.376.361/0001-60 - TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Devido a convenção coletiva de trabalho 2026 (rg: cct mr004374/2026), que estabeleceu alteração de piso salarial e auxílios dos colaboradores alocados...

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência no Rio de Janeiro

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Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 89 · Pág. 13

Edital nº 1/2026 - V Edição do Prêmio Palmares de Arte

AVISO DE RETIFICAÇÃO A Fundação Cultural Palmares torna pública a retificação do Edital nº 01/2026 - V Edição do Prêmio Palmares de Arte, publicado em 15 de abril de 2026, Edição 71. Seção 3, página 19. Art. 1º O Anexo I - Cronograma fica alterado na seguinte forma: Onde se lê: Fim do Período de Inscrições: às 18h00 do dia 15/05/2026 Leia-se: ...

Ministério da Cultura › Fundação Cultural Palmares › Coordenação-Geral de Gestão Interna › Divisão de Execução Orçamentária e Financeira

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