PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 10
PORTARIA MINC N° 250, DE 13 DE MAIO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, MARIANA FAGUNDES MARTINEZ do cargo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação do Escritório Estadual do Ri...
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Resumo automático do ato em breve.