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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 14 de maio de 2026

PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 10

PORTARIA DE PESSOAL FCRB Nº 32, DE 12 DE MAIO DE 2026

Ministério da CulturaFundação Casa de Rui Barbosa

Ementa

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das suas atribuições, e nos termos da Lei Federal nº 4.943, de 6 de abril de 1966, do Decreto nº 11.179, de 22 de agosto de 2022, que aprovou o Estatuto da FCRB, alterado pelo Decreto nº 12.159, de 2 de setembro de 2024, da Lei Federal nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei Fe...