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quinta-feira, 14 de maio de 2026
Edição nº 89 · 3.599 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério Público da União
31 atos · página 2 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Portaria nº 179, de 11 de maio de 2026
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: a) designar os Membros do Ministério Público do Trabalho, nominados em anexo, para atuarem, perante o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, nas sessões de julgamento no período de 01/05 a 31/05/2026; b) determinar para os efeitos dos artigos...
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região
PORTARIA Nº 180, DE 13 DE MAIO DE 2026
O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, no uso de suas atribuições legais e institucionais, resolve: Art. 1º - Designar a servidora Rose Mari Teponti Pereira, matrícula 6001355-9, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, como terceira substituta do Cargo em Comissão de Diretor(a) Regional, Código CC-4, da Procuradoria...
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região
PORTARIA N° 109, DE 13 DE MAIO DE 2026
O PROCURADOR-CHEFE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos art° 87 e 91, inciso XXI e 92, inciso II, da Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1° Designar a servidora CAROLLINE PEREIRA ACA, matrícula n° 6008398-0, Técnica do MPU/...
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região
PORTARIA Nº 102, de 11 de maio de 2026
O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região - Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União, LC n° 75, de 20 de maio de 1993, por meio do PGEA 20.02.0900.0000468/2026-60, resolve: Art. 1° - Dispensar o servidor Marcelo Simas Ramos, Analista do MPU/Direito, matrícula 6009742-6, do enca...
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região
PORTARIA N° 133, DE 8 DE MAIO DE 2026
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 1°, inc. IV, da Portaria PGT n° 1.728, de 02 de outubro de 2017, resolve: Art. 1° Designar o Procurador Regional do Trabalho VALDIR PEREIRA DA SILVA para atuar na Sessão Extraordinária de Julgamento da 1ª Turma do Tribunal Regional do Tra...
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região
PORTARIA N° 124, DE 12 DE MAIO DE 2026
O VICE PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, tendo em vista o disposto no art. 1°, III, e § 2°, XXIII, da Portaria PGT n° 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve: Art. 1° Designar a servidora ANDRIELLY INGRIDY DA SILVA NASCIMENTO, matrícula 6009705-1, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substit...
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região
PORTARIA N° 135, DE 12 DE MAIO DE 2026
O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, tendo em vista o disposto no art. 1°, III, e § 2°, XXIII, da Portaria PGT n° 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve: Art. 1° Dispensar a servidora KARINE SOUSA DA SILVA, matrícula 6009648-9, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual d...
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