Home / Diário Oficial da União
quinta-feira, 14 de maio de 2026
Edição nº 89 · 3.599 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
59 atos · página 1 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 00146.000024/2026-51. Contrato: 4/2026. 1º Termo Aditivo. Objeto: Alteração do Plano de Trabalho do Contrato de Prestação de Serviços CAU/BR nº 04/2026. Fundamento legal: art. 124,I "a", da Lei 14.133 de 2021. Contratado (a): PUCCI SOLUÇÕES E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJ sob o n° 34.896.636/0001-85. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Jaime Teixeira Chaves, Ger...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE GOIÁS - CAU/GO, em cumprimento à Lei Federal nº 12.378/2012 e com base no parágrafo único, do art. 99 c/c art. 32, parágrafo único, da Resolução CAU/BR nº 143/2017, intima CARLOS ROBERTO VEIGA FILHO, CPF nº 034.XXX.XXX-XX, sobre a decisão proferida pela CED-CAU/GO sobre o arquivamento do processo ético nº 17.060, após sessão de julgament...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás
Extrato de Aditivo de Contrato nº 33/2025
Concorrência Eletrônica 90001/2025 O Conselho Regional de Administração de Goiás torna público o 2º Aditivo de Contrato com a empresa ALPHA SERVICE SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Acréscimo de Serviços e Prorrogação de Vigência de Contrato de Reforma da Sede do CRAGO. Valor do Aditivo de contrato: R$ 380.226,63; Valor Total da Obra: R$ 2.606.219,48; Data da assin...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Administração de Goiás
EXTRATO DE DISTRATO
Número do Contrato: 12/2025/CRA-PA Processo nº 476904.000580/2025-68, Contratante: Conselho Regional de Administração do Pará e Contratada: BS Sistemas, Treinamentos e Serviços de Informática LTDA, Objeto: Distrato consensual do contrato, sem execução contratual e sem ônus entre as partes. Fundamentação: Art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Fábio Lúcio de S. Costa Presid...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARÁ
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Devedor: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 7ª REGIÃO- CRBio-07. Credora: Medhealth Planos de Saúde Ltda. CNPJ: 28.310.835/0001-67. Objeto: O CRBio-07 reconhece o dever de indenizar a Credora o valor total de R$ 9.751,82 (-nove mil setecentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos-), pelos serviços prestados no mês de maio/2026, referente à nota fiscal n...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Biologia da 7ª Região
EDITAL DE TERMO ADITIVO
CONTRATADO: INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ: 05.305.430/0001-35 OBJETO: Termo Aditivo Contratual, referente a locação de Mão de Obra Terceirizada, junto a INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÃO LTDA, para atender as demandas do CRCBA conforme Edital 003/2021, pelo período de 6(seis) meses. VALOR: R$ 486.726,90...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, intima o(s) profissional (ais) da contabilidade, empresa(s) e demais pessoa(s) abaixo relacionada(s), conforme estabelece o $ 3º, inciso V, artigo 9º da Resolução CFC nº 1.603/2020, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar desta pub...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia
EDITAL CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO
O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, promove a vigésima terceira CONVOCAÇÃO de aprovados no Concurso Público, nos moldes do Edital de nº 01/2023, publicado no DOU, para preenchimento de vagas, nos cargos abaixo indicados: Cargo: ANALISTA JURÍDICO Nome: ALINE SUDRE FILGUEIRAS RODRIGUES 3...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Conforme parágrafo único do artigo 61 da Lei 8.666/93, e constatada a regularidade da efetiva prestação dos serviços no período, para todos os efeitos de direito, procede-se à publicação extemporânea do 3º termo aditivo, restando, pois, suprida a lacuna da publicidade sem prejuízo ao erário, nem ao interesse público. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DECISÃO DE JULGAMENTO
Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, ficam os abaixo relacionados, nos termos do artigo 33 do CPD PLD - Resolução COFECI nº 146/82 e Resolução COFECI n° 1.459/2021, devidamente intimados de que a CEFISP (Comissão de Ética e Fiscalização Profissional) julgou procedentes os processos disciplinares de prevenção à lavagem de dinheiro inframenci...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região
Edital de Intimação de Lavratura de Auto de Infração
Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, ficam os abaixo relacionados, devidamente intimados da lavratura de Auto de Infração contra si e do prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de defesa, nos termos do art. 20, do CPD - Res COFECI nº 146/82, o qual passa a fluir a partir da presente publicação, podendo nesse prazo pedir vi...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICo
Torna-se público que o Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Maranhão (CRECI/MA), inscrito no CNPJ nº 05.760.772/0001-45, com sede na Rua Pajeú, Qd. 07 - Ed. João Teodoro, N° 20, Calhau, São Luís - MA, CEP 65071-670, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por Item, modo de disputa "aberto e fechado", por meio ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 20ª REGIÃO
Extrato de Contrato nº 3/2026
Processo Administrativo nº 004/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência odontológica, por meio de plano coletivo empresarial, para atendimento aos empregados do CRECI/PI, sem carência e sem coparticipação, garantindo acesso integral aos serviços odontológicos previstos, com cobertura em todo o Estado do Piauí. Contrata...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Corretores de Imoveis da 23ª Região
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2391/2026. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: 64.479.283 GUILHERME MENEZES AMENDOEIRA. CNPJ: 64.479.283/0001-89. Objeto: Aquisição de micro-ondas para a Sede de São Paulo do CREF4/SP, conforme especificações técnicas e demais exigências estabelecidas neste Termo de Referência., conforme sol...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2394/2026. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: 65.484.105 EDILIA BATISTA LIMA. CNPJ: 65.484.105/0001-09. Objeto: Aquisição de suportes plásticos para crachás de identificação, conforme as especificações do Termo de Referência, conforme solicitação do Departamento de Recursos Humanos. Data: 1...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2162/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ: 03.676.803/0001-59. Contratada: PROTEKTO SEGURANÇA LTDA. CNPJ: 38.213.230/0001-01. Objeto: Prorrogação da contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de monitoramento eletrônico remoto e de alarmes para a Sede Regional de Campinas do CREF4/SP. Valor: R$ 21....
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 O Presidente do Coren-AP, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o Inciso IV, Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seguinte resultado: PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 2025000471 - Pregão Eletrônico Nº 90003/2026. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de serviços especi...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Amapá
AVISO DE PENALIDADE
PENALIDADE - CENSURA O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN-RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no artigo 118, §3º, do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução COFEN nº 311/2007 e Decisão COREN-RS nº 039/2025, vem tornar pública a aplicação da penalidade de CENSU...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
SESSÃO PÚBLICA PE 90005/2026 - COREN-RJ A Presidente em exercício do Coren-RJ, por intermédio dos agentes de contratação, faz saber que será realizada a Sessão Pública do Pregão Eletrônico no 90005/2026 - Coren-RJ, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 315/2026. Objeto: Aquisição de material de escritório - papelaria, conforme condições, quantidades e exigência...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 15, V, da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, e em cumprimento ao disposto no art. 90 do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022), INTIMA o sr. CARLO ROCHA SANTANA, posto que se encontra em local incerto e não ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO - UASG Nº 927427 Proc. Adm. nº 2916720/2025. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2024. CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRADADA: Serviço Federal de Processamento de dados (SERPRO), CNPJ: nº 33.683.111/0001-07. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um perí...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO - UASG Nº 927427 Proc. Adm. nº 2957009/2026 - Pregão Eletrônico n° 010/2023. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2024. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA. CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADO: A C DOS SANTOS JUNIOR SERVIÇOS, CNPJ: 24.759.865/0001-02. Objeto: prorrogação do contrato de prestação de serviç...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO - UASG Nº 927427 PROC. ADM. Nº 2918502/2025 - Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 001/2021. CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRADADA: Parmênio Empreendimentos Imobiliários, CNPJ/MF nº 05.258.972/0001-02. Objeto: contrato de locação de imóvel situado na Av. dos Holandese...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO
LISTA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Mato Grosso - CREA/MT, por meio do seu Presidente, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, com responsabilidade técnica do INEPAM, HOMOLOGA a lista de classificação final do Concurso Público nº 001/2025, com base nas vagas previstas da tabela 1.2 do Edit...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso