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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. da Educação 420Presidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 62Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 25Min. da Defesa 181Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 59Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 54Min. da Pesca e Aquicultura 18Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 42Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 72Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

59 atos · página 1 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 164

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 00146.000024/2026-51. Contrato: 4/2026. 1º Termo Aditivo. Objeto: Alteração do Plano de Trabalho do Contrato de Prestação de Serviços CAU/BR nº 04/2026. Fundamento legal: art. 124,I "a", da Lei 14.133 de 2021. Contratado (a): PUCCI SOLUÇÕES E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJ sob o n° 34.896.636/0001-85. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Jaime Teixeira Chaves, Ger...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 164

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE GOIÁS - CAU/GO, em cumprimento à Lei Federal nº 12.378/2012 e com base no parágrafo único, do art. 99 c/c art. 32, parágrafo único, da Resolução CAU/BR nº 143/2017, intima CARLOS ROBERTO VEIGA FILHO, CPF nº 034.XXX.XXX-XX, sobre a decisão proferida pela CED-CAU/GO sobre o arquivamento do processo ético nº 17.060, após sessão de julgament...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 164

Extrato de Aditivo de Contrato nº 33/2025

Concorrência Eletrônica 90001/2025 O Conselho Regional de Administração de Goiás torna público o 2º Aditivo de Contrato com a empresa ALPHA SERVICE SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Acréscimo de Serviços e Prorrogação de Vigência de Contrato de Reforma da Sede do CRAGO. Valor do Aditivo de contrato: R$ 380.226,63; Valor Total da Obra: R$ 2.606.219,48; Data da assin...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Administração de Goiás

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 164

EXTRATO DE DISTRATO

Número do Contrato: 12/2025/CRA-PA Processo nº 476904.000580/2025-68, Contratante: Conselho Regional de Administração do Pará e Contratada: BS Sistemas, Treinamentos e Serviços de Informática LTDA, Objeto: Distrato consensual do contrato, sem execução contratual e sem ônus entre as partes. Fundamentação: Art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Fábio Lúcio de S. Costa Presid...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARÁ

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Extrato de Reconhecimento de DívidaSeção 3 · Edição 89 · Pág. 165

EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Devedor: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 7ª REGIÃO- CRBio-07. Credora: Medhealth Planos de Saúde Ltda. CNPJ: 28.310.835/0001-67. Objeto: O CRBio-07 reconhece o dever de indenizar a Credora o valor total de R$ 9.751,82 (-nove mil setecentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos-), pelos serviços prestados no mês de maio/2026, referente à nota fiscal n...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Biologia da 7ª Região

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 165

EDITAL DE TERMO ADITIVO

CONTRATADO: INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ: 05.305.430/0001-35 OBJETO: Termo Aditivo Contratual, referente a locação de Mão de Obra Terceirizada, junto a INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÃO LTDA, para atender as demandas do CRCBA conforme Edital 003/2021, pelo período de 6(seis) meses. VALOR: R$ 486.726,90...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 165

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, intima o(s) profissional (ais) da contabilidade, empresa(s) e demais pessoa(s) abaixo relacionada(s), conforme estabelece o $ 3º, inciso V, artigo 9º da Resolução CFC nº 1.603/2020, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar desta pub...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 165

EDITAL CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO

O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, promove a vigésima terceira CONVOCAÇÃO de aprovados no Concurso Público, nos moldes do Edital de nº 01/2023, publicado no DOU, para preenchimento de vagas, nos cargos abaixo indicados: Cargo: ANALISTA JURÍDICO Nome: ALINE SUDRE FILGUEIRAS RODRIGUES 3...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 165

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Conforme parágrafo único do artigo 61 da Lei 8.666/93, e constatada a regularidade da efetiva prestação dos serviços no período, para todos os efeitos de direito, procede-se à publicação extemporânea do 3º termo aditivo, restando, pois, suprida a lacuna da publicidade sem prejuízo ao erário, nem ao interesse público. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 171

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DECISÃO DE JULGAMENTO

Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, ficam os abaixo relacionados, nos termos do artigo 33 do CPD PLD - Resolução COFECI nº 146/82 e Resolução COFECI n° 1.459/2021, devidamente intimados de que a CEFISP (Comissão de Ética e Fiscalização Profissional) julgou procedentes os processos disciplinares de prevenção à lavagem de dinheiro inframenci...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 165

Edital de Intimação de Lavratura de Auto de Infração

Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, ficam os abaixo relacionados, devidamente intimados da lavratura de Auto de Infração contra si e do prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de defesa, nos termos do art. 20, do CPD - Res COFECI nº 146/82, o qual passa a fluir a partir da presente publicação, podendo nesse prazo pedir vi...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 173

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICo

Torna-se público que o Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Maranhão (CRECI/MA), inscrito no CNPJ nº 05.760.772/0001-45, com sede na Rua Pajeú, Qd. 07 - Ed. João Teodoro, N° 20, Calhau, São Luís - MA, CEP 65071-670, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por Item, modo de disputa "aberto e fechado", por meio ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 20ª REGIÃO

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 173

Extrato de Contrato nº 3/2026

Processo Administrativo nº 004/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência odontológica, por meio de plano coletivo empresarial, para atendimento aos empregados do CRECI/PI, sem carência e sem coparticipação, garantindo acesso integral aos serviços odontológicos previstos, com cobertura em todo o Estado do Piauí. Contrata...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Corretores de Imoveis da 23ª Região

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ExtratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 173

EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2391/2026. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: 64.479.283 GUILHERME MENEZES AMENDOEIRA. CNPJ: 64.479.283/0001-89. Objeto: Aquisição de micro-ondas para a Sede de São Paulo do CREF4/SP, conforme especificações técnicas e demais exigências estabelecidas neste Termo de Referência., conforme sol...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região

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ExtratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 173

EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2394/2026. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: 65.484.105 EDILIA BATISTA LIMA. CNPJ: 65.484.105/0001-09. Objeto: Aquisição de suportes plásticos para crachás de identificação, conforme as especificações do Termo de Referência, conforme solicitação do Departamento de Recursos Humanos. Data: 1...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região

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EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2162/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ: 03.676.803/0001-59. Contratada: PROTEKTO SEGURANÇA LTDA. CNPJ: 38.213.230/0001-01. Objeto: Prorrogação da contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de monitoramento eletrônico remoto e de alarmes para a Sede Regional de Campinas do CREF4/SP. Valor: R$ 21....

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 173

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico   Nº 90003/2026 O Presidente do Coren-AP, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o Inciso IV, Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seguinte resultado: PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 2025000471 - Pregão Eletrônico   Nº 90003/2026. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de serviços especi...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Amapá

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 89 · Pág. 173

AVISO DE PENALIDADE

PENALIDADE - CENSURA O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN-RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no artigo 118, §3º, do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução COFEN nº 311/2007 e Decisão COREN-RS nº 039/2025, vem tornar pública a aplicação da penalidade de CENSU...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 173

AVISO DE LICITAÇÃO

SESSÃO PÚBLICA PE 90005/2026 - COREN-RJ A Presidente em exercício do Coren-RJ, por intermédio dos agentes de contratação, faz saber que será realizada a Sessão Pública do Pregão Eletrônico no 90005/2026 - Coren-RJ, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 315/2026. Objeto: Aquisição de material de escritório - papelaria, conforme condições, quantidades e exigência...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 173

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 15, V, da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, e em cumprimento ao disposto no art. 90 do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022), INTIMA o sr. CARLO ROCHA SANTANA, posto que se encontra em local incerto e não ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo

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AvisoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 174

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO - UASG Nº 927427 Proc. Adm. nº 2916720/2025. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2024. CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRADADA: Serviço Federal de Processamento de dados (SERPRO), CNPJ: nº 33.683.111/0001-07. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um perí...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO - UASG Nº 927427 Proc. Adm. nº 2957009/2026 - Pregão Eletrônico n° 010/2023. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2024. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA. CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADO: A C DOS SANTOS JUNIOR SERVIÇOS, CNPJ: 24.759.865/0001-02. Objeto: prorrogação do contrato de prestação de serviç...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO

CONTRATO - UASG Nº 927427 PROC. ADM. Nº 2918502/2025 - Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 001/2021. CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRADADA: Parmênio Empreendimentos Imobiliários, CNPJ/MF nº 05.258.972/0001-02. Objeto: contrato de locação de imóvel situado na Av. dos Holandese...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO

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EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO

LISTA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Mato Grosso - CREA/MT, por meio do seu Presidente, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, com responsabilidade técnica do INEPAM, HOMOLOGA a lista de classificação final do Concurso Público nº 001/2025, com base nas vagas previstas da tabela 1.2 do Edit...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso

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