Home / Diário Oficial da União
quarta-feira, 13 de maio de 2026
Edição nº 88 · 3.807 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.596 atos · página 99 de 109
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2026
CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2581/2026 A Prefeitura de São José do Divino-PI avisa aos interessados que realizará Dispensa, do Tipo Menor Valor por ITEM. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO COMPLEMENTAR PARA O "PROJETO ESPORTE EM AÇÃO" NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIV...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São José do Divino
EXTRATO De CONTRATO Nº 10/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 (04/2026) - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5/2026 Contratante: Município de Sebastião Barros/Pi, Cnpj nº 01.612.805/0001-59. Contratada: Prime Empreendimentos Ltda, Cnpj nº 42.958.375/0001-09. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de 02 (Dois) Veículos Ambulâncias, Zero Quilômetro, Conforme Especificações Constantes No Termo de ...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Sebastião Barros
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 (04/2026) - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5/2026 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Sebastião Barros/Pi, Cnpj nº 01.612.805/0001-59. Empresa Cadastrada No Registro: Prime Empreendimentos Ltda, Cnpj nº 42.958.375/0001-09. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de 02 (Dois) Veículos Ambulâncias, Zero Quilômetro, C...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Sebastião Barros
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 3/2026 O Município de Sigefredo Pacheco-PI, realizará Concorrência Eletrônica nº 003/2026, menor preço e adjudicação global. Objeto: Serviço de reforma e ampliação da escola na localidade de Santo Antônio dos Campos Verdes no Município de Sigefredo Pacheco-PI. Fonte de recursos: Fundeb, Fpm, Icms, Arrecadação Municipal e Outros recursos próprios. Abert...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Sigefredo Pacheco
AVISO DE CREDENCIAMENTO
DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE-DCP/FMS CREDENCIAMENTO Nº 045/2026- FMS/PMT PROCESSO ADM. SEI Nº 00045.018343/2024-42 CÓDIGO UASG: 927337 Objeto: Credenciamento de entidades privadas com ou sem fins lucrativos para prestação de serviços de atendimento ambulatorial e hospitalar, realização de consultas, exames e cirurgias nas especialidades angio...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Teresina › FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00021/2026, que objetiva: Registro de preços para futura e eventual aquisição, de forma parcelada, de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios, destinados ao atendimento das necessidades das Secr...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Antonio Martins
AVISO A LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 -srp A Prefeitura Municipal de Baraúna/RN, por meio de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo menor preço por ITEM, referente ao objeto de CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E CORRELATOS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Baraúna
EXTRATO DE CONTRATO nº CE 1/2026
CONTRATO Nº 27032601/2026 SIGNATÁRIOS: O MUNICÍPIO DE BARCELONA/RN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o número 08.002.180/0001-52. C2 CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA INSCRITA NO CNPJ: 27.711.376/0001-60, com sede na RUA LUIZ DE BARROS DA SILVA, Nº76, CONJUNTO LAURO MAIA, CAMPO REDONDO/RN. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENT...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Barcelona
extrato de contrato
Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento. Extrato do Contrato nº 0901001/2025 celebrado com a empresa O REI DO CAMINHÃO LTDA, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 21.255.865/0001-79. Objeto: Contratação do saldo remanescente da Ata de Registro de Preços nº 011/2025, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - SRP O Município de Currais Novos/RN, código UASG 981661, através de sua Agente de Contratação/Pregoeira, instituído pela Portaria nº 0619, de 29 de abril de 2026, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para futura e event...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Currais Novos
aviso de licitação
Pregão Eletrônico PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2026 - Pregão Eletrônico nº 10/2026 A Prefeitura Municipal de Grossos/RN, faz saber a todos interessados que realizar-se-á o Processo Licitatório nº 331001/2026, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 3/2026, cujo objeto é o Aquisição de equipamentos destinados às Unidades Básicas de Saúde do município de Grossos/RN, visando à melhoria e qual...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Grossos
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 22/2026 O Município de Ielmo Marinho/RN, através de seu Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que estará recebendo propostas entre os dias 13 a 19 de maio de 2026, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br, referente a DISPENSA ELETRÔNICA Nº 022/2026, visando a A...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11205/2026 O Agente de Contratação da Prefeitura de Itajá/RN, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de documentos de "Habilitação" e "Proposta", através da CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, no dia 28/05/2026, às 09:00h, na Sede da Prefeitura Municipal de Itajá, e atravé...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Itajá
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 O Município de João Câmara, torna público que no dia 25/05/2026, às 09hs01, fará licitação na modalidade PE nº 008/2026 - Objetivo: Aquisição de Veículo destinado a atender ao programa Bolsa Família da Secretaria Municipal de Habitação, Trabalho e Assistência Social, conforme condições estabelecidas no termo de referência. Edital e anexos em: www.port...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de João Câmara
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 72/02-2026. Nos termos do art. 71, IV da Lei 14.133/2021, o Prefeito Municipal de Lajes/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo Licitatório na Concorrência Eletrônica, nº 3/2026, que tem por obje...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Lajes
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 91.018/2026 A Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado, torna público a realização do certame a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO: 91.018/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 20250185213-SMS (UASG: 925162) - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, para a contratação de empresa especializada para...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Natal › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 22.007/2026 A Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado, torna público a realização do certame a seguir: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 22.007/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 20260238833-SEINFRA - OBJETO: Contratação de empresa em engenharia /arquitetura para a execuçã...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Natal › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026-0013 - SRP O Município de Pau dos Ferros, por intermédio da Pregoeira da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 29/05/2026, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP N° 6/2026-0013, tipo menor preço, Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estrutura física, iluminação, sonori...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2026 - PE Tipo: Registro de Preço para a aquisição de medicamentos injetáveis destinados ao Fundo Municipal de Saúde do município de Portalegre/RN. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: 08h00min do dia 26 de maio de 2026. Informações: www.portalegre.rn.gov.br. PORTALEGRE/RN, 12 de maio de 2026. EUFRASIO DANTAS RO...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Portalegre
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN, por meio do seu agente de contratação, torna público que fará realizar a licitação a seguir especificada: Pregão Eletrônico exclusivo para ME/EPP, MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARA RECREAÇÃO E DESPORTO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICI...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Riachuelo
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCRRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2.894/2026. O Município de São José de Mipibu/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, representada por sua Coordenadora de Licitações, nomeada através da portaria 118/2025, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 26 de maio de 2026, às 10:00hs, fará realizar licitação, na mo...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de São José de Mipibu
EXTRATO DE ADESÃO
Adesão Nº 003/2026; Processo Administrativo Nº 056/2026; Processo Eletrônico Nº 06006.000074/2026; A Prefeita do Município de São Vicente (CNPJ: 08.308.470/0001-29), no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGA a adesão à Ata de Registro de Preços nº 11/2025, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 90002/2025, realizado pe...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de São Vicente
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 144/2026; CONTRATANTE: Município de São Vicente CNPJ: 08.308.470/0001-29; CONTRATADA: VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA CNPJ: 17.417.928/0001-79; OBJETO: ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2025 GERENCIADA PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), OBJETIVANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR- CONDICIONADO CONFORME ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de São Vicente
aviso de licitação
PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2026 PROCESSO 122001/2026 A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, torna público o Pregão Eletrônico nº. 006/2026, com o objetivo aquisição futura e parcelada de materiais e insumos hospitalares. Recebimento das propostas: De 13/05/2026 das 08h00min até as 09h00min do dia 26/05/2026. Abertura das propostas: Dia 26/05/2026, às 09h00min. Início da sessão: ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Serra Caiada