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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.596 atos · página 99 de 109

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 294

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2581/2026 A Prefeitura de São José do Divino-PI avisa aos interessados que realizará Dispensa, do Tipo Menor Valor por ITEM. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO COMPLEMENTAR PARA O "PROJETO ESPORTE EM AÇÃO" NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIV...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São José do Divino

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 294

EXTRATO De CONTRATO Nº 10/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 (04/2026) - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5/2026 Contratante: Município de Sebastião Barros/Pi, Cnpj nº 01.612.805/0001-59. Contratada: Prime Empreendimentos Ltda, Cnpj nº 42.958.375/0001-09. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de 02 (Dois) Veículos Ambulâncias, Zero Quilômetro, Conforme Especificações Constantes No Termo de ...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Sebastião Barros

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 88 · Pág. 294

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 (04/2026) - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5/2026 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Sebastião Barros/Pi, Cnpj nº 01.612.805/0001-59. Empresa Cadastrada No Registro: Prime Empreendimentos Ltda, Cnpj nº 42.958.375/0001-09. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de 02 (Dois) Veículos Ambulâncias, Zero Quilômetro, C...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Sebastião Barros

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 88 · Pág. 294

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 3/2026 O Município de Sigefredo Pacheco-PI, realizará Concorrência Eletrônica nº 003/2026, menor preço e adjudicação global. Objeto: Serviço de reforma e ampliação da escola na localidade de Santo Antônio dos Campos Verdes no Município de Sigefredo Pacheco-PI. Fonte de recursos: Fundeb, Fpm, Icms, Arrecadação Municipal e Outros recursos próprios. Abert...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Sigefredo Pacheco

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 294

AVISO DE CREDENCIAMENTO

DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE-DCP/FMS CREDENCIAMENTO Nº 045/2026- FMS/PMT PROCESSO ADM. SEI Nº 00045.018343/2024-42 CÓDIGO UASG: 927337 Objeto: Credenciamento de entidades privadas com ou sem fins lucrativos para prestação de serviços de atendimento ambulatorial e hospitalar, realização de consultas, exames e cirurgias nas especialidades angio...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Teresina › FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA

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AvisoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 294

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00021/2026, que objetiva: Registro de preços para futura e eventual aquisição, de forma parcelada, de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios, destinados ao atendimento das necessidades das Secr...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Antonio Martins

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 294

AVISO A LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 -srp A Prefeitura Municipal de Baraúna/RN, por meio de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo menor preço por ITEM, referente ao objeto de CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E CORRELATOS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES ...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Baraúna

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 294

EXTRATO DE CONTRATO nº CE 1/2026

CONTRATO Nº 27032601/2026 SIGNATÁRIOS: O MUNICÍPIO DE BARCELONA/RN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o número 08.002.180/0001-52. C2 CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA INSCRITA NO CNPJ: 27.711.376/0001-60, com sede na RUA LUIZ DE BARROS DA SILVA, Nº76, CONJUNTO LAURO MAIA, CAMPO REDONDO/RN. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENT...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Barcelona

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 294

extrato de contrato

Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento. Extrato do Contrato nº 0901001/2025 celebrado com a empresa O REI DO CAMINHÃO LTDA, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 21.255.865/0001-79. Objeto: Contratação do saldo remanescente da Ata de Registro de Preços nº 011/2025, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da ...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 295

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - SRP O Município de Currais Novos/RN, código UASG 981661, através de sua Agente de Contratação/Pregoeira, instituído pela Portaria nº 0619, de 29 de abril de 2026, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para futura e event...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Currais Novos

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 295

aviso de licitação

Pregão Eletrônico PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2026 - Pregão Eletrônico nº 10/2026 A Prefeitura Municipal de Grossos/RN, faz saber a todos interessados que realizar-se-á o Processo Licitatório nº 331001/2026, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 3/2026, cujo objeto é o Aquisição de equipamentos destinados às Unidades Básicas de Saúde do município de Grossos/RN, visando à melhoria e qual...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Grossos

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 296

AVISO DE LICITAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 22/2026 O Município de Ielmo Marinho/RN, através de seu Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que estará recebendo propostas entre os dias 13 a 19 de maio de 2026, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br, referente a DISPENSA ELETRÔNICA Nº 022/2026, visando a A...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11205/2026 O Agente de Contratação da Prefeitura de Itajá/RN, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de documentos de "Habilitação" e "Proposta", através da CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, no dia 28/05/2026, às 09:00h, na Sede da Prefeitura Municipal de Itajá, e atravé...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Itajá

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 296

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 O Município de João Câmara, torna público que no dia 25/05/2026, às 09hs01, fará licitação na modalidade PE nº 008/2026 - Objetivo: Aquisição de Veículo destinado a atender ao programa Bolsa Família da Secretaria Municipal de Habitação, Trabalho e Assistência Social, conforme condições estabelecidas no termo de referência. Edital e anexos em: www.port...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de João Câmara

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 296

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 72/02-2026. Nos termos do art. 71, IV da Lei 14.133/2021, o Prefeito Municipal de Lajes/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo Licitatório na Concorrência Eletrônica, nº 3/2026, que tem por obje...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Lajes

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 91.018/2026 A Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado, torna público a realização do certame a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO: 91.018/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 20250185213-SMS (UASG: 925162) - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, para a contratação de empresa especializada para...

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 22.007/2026 A Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado, torna público a realização do certame a seguir: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 22.007/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 20260238833-SEINFRA - OBJETO: Contratação de empresa em engenharia /arquitetura para a execuçã...

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AvisoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 296

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026-0013 - SRP O Município de Pau dos Ferros, por intermédio da Pregoeira da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 29/05/2026, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP N° 6/2026-0013, tipo menor preço, Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estrutura física, iluminação, sonori...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros

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Aviso de Licitação-Registro de PreçosSeção 3 · Edição 88 · Pág. 296

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2026 - PE Tipo: Registro de Preço para a aquisição de medicamentos injetáveis destinados ao Fundo Municipal de Saúde do município de Portalegre/RN. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: 08h00min do dia 26 de maio de 2026. Informações: www.portalegre.rn.gov.br. PORTALEGRE/RN, 12 de maio de 2026. EUFRASIO DANTAS RO...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Portalegre

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN, por meio do seu agente de contratação, torna público que fará realizar a licitação a seguir especificada: Pregão Eletrônico exclusivo para ME/EPP, MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARA RECREAÇÃO E DESPORTO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICI...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Riachuelo

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCRRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2.894/2026. O Município de São José de Mipibu/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, representada por sua Coordenadora de Licitações, nomeada através da portaria 118/2025, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 26 de maio de 2026, às 10:00hs, fará realizar licitação, na mo...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de São José de Mipibu

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 297

EXTRATO DE ADESÃO

Adesão Nº 003/2026; Processo Administrativo Nº 056/2026; Processo Eletrônico Nº 06006.000074/2026; A Prefeita do Município de São Vicente (CNPJ: 08.308.470/0001-29), no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGA a adesão à Ata de Registro de Preços nº 11/2025, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 90002/2025, realizado pe...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de São Vicente

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 297

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 144/2026; CONTRATANTE: Município de São Vicente CNPJ: 08.308.470/0001-29; CONTRATADA: VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA CNPJ: 17.417.928/0001-79; OBJETO: ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2025 GERENCIADA PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), OBJETIVANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR- CONDICIONADO CONFORME ...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de São Vicente

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 297

aviso de licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2026 PROCESSO 122001/2026 A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, torna público o Pregão Eletrônico nº. 006/2026, com o objetivo aquisição futura e parcelada de materiais e insumos hospitalares. Recebimento das propostas: De 13/05/2026 das 08h00min até as 09h00min do dia 26/05/2026. Abertura das propostas: Dia 26/05/2026, às 09h00min. Início da sessão: ...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Serra Caiada

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