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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.596 atos · página 98 de 109

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 88 · Pág. 291

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 5/2026 Processo Administrativo nº 048/2026. O município de Dom Inocêncio - PI, torna público que realizará a licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, como critério de julgamento por Menor Preço, com regime de execução de Empreitada Por Preço Global, cujo objeto é o Contratação de empresa especializada na execução de obras civis, p...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Dom Inocêncio

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 88 · Pág. 291

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026- PMFA/PI OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução de 04 (quatro) praças nas localidades Boa vista, Tucuns, Canto e Várzea no valor de R$ 400.133,38 (Quatrocentos mil, cento e trinta e três reais e trinta e oito centavos). A sessão será realizada através do Portal de Compras, pelo endereço eletrônico https://www.portaldefranci...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Francisco Ayres

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 291

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 6/2026-PMG

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, I, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa especializada em engenharia para a Elaboração d...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Gilbués

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 291

AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 4/2026 Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Guaribas-PI. Processo Nº: 846/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras civis, para construção de cobertura de quadra na Unidade Escolar Reginaldo Correia no município de Guaribas - PI, referente a obra (1008780). Valor estimado: R$ 514.565,48 (quinhentos e quatorze mil quinh...

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 291

EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Itaueira/Pi.Contratado: Lothar Construções Ltda, Cnpj/Mf: 58.634.075/0001-04. Procedimento: Concorrência nº 02/2026. Objeto: Contratação de Empresa Recuperação de Estradas Vicinais Em Itaueira/Pi, Convênio Mapa/964900/2024. Valor: R$ 390.000,00. Prazo de Execução: 60 Dias.Assinatura: Xxxxxxxxx.

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Itaueira

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Aviso de AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 291

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICOU o objeto licitado em favor de LOTHAR CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF: 58.634.075/0001-04, em 07 de maio de 2026, com o valor de R$ 390.000,00, para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais em Itaueira/PI, CONVÊN...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Itaueira

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 291

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 O PREFEITO MUNICIPAL, no exercício de suas atribuições legais e com fundamento no inciso IV, do artigo 71, da LEI Nº 14.133/2021, HOMOLOGOU o procedimento licitatório na modalidade concorrência nº 02/2026, tipo menor preço, empreitada por preço unitário, cujo objeto é a reforma de estradas vicinais no Município de Itaueira-PI - CONVÊNIO MAPA/964900/2024....

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Itaueira

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 291

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 Proc.Adm nº 037/2026, A Prefeitura Municipal De Joaquim Pires,torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, do tipo Menor Preço por Item, visando ao Registro de Preços para futura e eventual aquisição de produtos e materiais de limpeza destinados ao atendimento das demandas das secretarias e órgãos do Município de Joaquim...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Joaquim Pires

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 291

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°044/2026. ADESÃO N° 003/2026. CONTRATO N° 051/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO - PI, CNPJ No 06.554.125/0001-40. CONTRATADA: Grit Combustíveis Ltda- cnpj 52.916.211/0001-72. Objeto: Registro De Preço Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Para A Aquisição De Pneus, Câmaras De Ar E Demais Componentes Necessár...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Manoel Emídio

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 292

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 12/2026 Procedimento Administrativo º060/2026 O Município de Manoel Emídio, através da CPL, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação referente ao objeto em epígrafe: Contratação De Empresa Para Fornecimento Parcelado De Gêneros Alimentícios Destinados À Merenda Escolar Para Atender Às Necessidades Da Rede Pública De Ensino Do...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Manoel Emídio

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 292

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 11/2026 Procedimento Administrativo Nº 059/2026 O Município de Manoel Emídio, através da CPL, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação referente ao objeto em epígrafe: Contratação De Empresa Para Fornecimento Parcelado De Gêneros Alimentícios Destinados À Merenda Escolar Para Atender Às Necessidades Da Rede Pública De Ensino ...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Manoel Emídio

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 292

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 024/2026. Pregão Eletrônico nº 004/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de médicos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Marcolândia - PI. Contrato nº 042/2026. Contratado: Centro Hospitalar Especializado de Araripina LTD...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Marcolândia

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 292

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa Eletrônica nº 04/2026. Proc. Adm. nº 001.0000208/2026. Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços contínuos, padronizados e sob demanda de higienização, desinfecção, limpeza, conservação ambiental e manutenção das condições de salubridade em ambiente educacional infantil, com disponibilização de mão de obra, materiais de limpeza, saneantes, equipa...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Marcos Parente

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 292

EXTRATOs DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 Pregão Eletrônico Nº 012/2026. Proc. Adm. nº: 015/2026. Objeto: Contratação de empresa para aquisição imediata para pronta entrega de veículo utilitário modelo picape destinado ao uso institucional para atendimento das necessidades da prefeitura municipal de Monsenhor Hipólito - pi e suas secretarias. Contratante: MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO/PI...

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 TIPO MENOR PREÇO Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de Adequação de Estradas Vicinais do Município de Nossa Senhora de Nazaré-Pi. Recursos: Emenda Especial, Recursos Próprios e Fpm. Data e Hora de Abertura: 27 de Maio de 2026. Horário: às 09:00h (Nove Horas). Edital: Sede da Prefeitura e Www.Tce.Pi.Gov.Br e W...

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 292

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 023/2026; Pregão Eletrônico nº 008/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Objeto: Contratação de microempreendedores individuais para realizar serviços necessários e essenciais para a Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Contrato nº 023.1/2026. Contratado(a): Jose do Nascimento Rodrigues, CNPJ: 17.641.313/0001-21. Valor: R$ 30.000,00...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Patos do Piauí

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AvisoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 293

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

MUNICIPIO DE PEDRO II - PI, torna público a Dispensa de Licitação Nº 011/2026, com fulcro no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, que tem como objeto a Contratação de empresa para a implantação, acompanhamento técnico, formação continuada e monitoramento dos sistemas de compostagem educativa nas unidades escolares, conforme termo de referencia, para quem tenha interes...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Pedro II

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aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2026 - PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1026/2026 - PMPII/PI O MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/21, torna público que realizará Licitação na MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, TIPO MENOR PREÇO, E ADJUDICAÇÃO POR ITEM. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento ...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Pedro II

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aviso de ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026 - PMPII/PI Processo Administrativo nº. 1.636/2026 - PMPII/PI O MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI, através de seu agente de contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/21, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual co...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Pedro II

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extrato de contrato

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 4.269/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 025/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 95/2026 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de kits de enxoval, a fim de serem entregues para as gestantes acompanhadas pelo Programa Laços de Amor, junto ao PAIF, conforme Lei Municipal 1.228 de 07 de dezembro de 2017 em consonância com a Lei Orgânica da Assistênci...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Pedro II

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AVISOs de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2026. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos, materiais hospitalares e materiais odontológicos, conforme termo de referência, em atendimento às necessidade...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Picos

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2026 O MUNICÍPIO DE PIRACURUCA - PI, através da CPL, torna público a realização da licitação, na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2026, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, em 25/05/2026 às 09H00MIN. OBJETO: Registro de preços para aquisição parcelada e sob demanda de gêneros alimentícios (perecíveis), visando atender às necessidades das Secreta...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Piracuruca

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Avisos de licitação

Pregão Eletrônico nº 29/2026 A PM de Regeneração, realizará licitação dia 26/05/26 às 10:00, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: prestação de serviços de instalação de forro e divisórias de gesso e PVC. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FUNDEB, QSE, BL GBF, BL GSUAS, FUS, Contra Partida, Custeio, conta movimento e outros. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI PREGÃO ELE...

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO

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EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 6/2026 Contrato nº: 072/2026 - CPL. Processo Administrativo nº: 024/2026. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 006/2026. Objeto: Elaboração de projeto básico destinado à implantação de sistemas de energia fotovoltaica em áreas rurais do município de São João da Varjota - PI. Contratante: prefeitura municipal de São João da Varjota- pi, cnpj nº 01.61...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São João da Varjota

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