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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.596 atos · página 96 de 109

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 286

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 81/2026 -SRP O Município de Ponta Grossa/PR realizará às 09h00m do dia 27 de maio de 2026, através do Portal Compras.gov.br, pregão eletrônico, pelo sistema de registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de coffee break. Valor Máximo: R$ 2.317.042,42 Mais informações, na sede da prefeitura, ou pelo ...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Ponta Grossa

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 286

AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O Município de Rancho Alegre D'Oeste-PR, torna público que às 09:00 horas do dia 25 de Maio de 2026, na Plataforma Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, da seguinte obra: Local do objeto Objeto Quantidade e unidade de medida Prazo...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Rancho Alegre DOeste

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ExtratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 286

aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, EQUIPAMENTOS PERMANENTES E ELETRÔNICOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS Empresas vencedoras valor total: R$ 766.572,90 (setecentos e sessenta e seis mil e quinhentos e setenta e dois reais e noventa centavos): DEMBINSKI E MIKOSKI LTDA ME (28453476000105) co...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Rio Azul

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 286

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 51/2026 Objeto: O REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de medicamentos destinados ao cumprimento de ordens judiciais ajuizadas contra o município de São José dos Pinhais. Aberturas de Propostas: 27 de maio de 2026, às 09h00min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: https://cnetmobile.estal...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 286

Aviso de alteração Licitação

PREGÃO ELETRÕNICO Nº 15/2026 OBJETO: Aquisição de Motoniveladora*alteração na especificação do item, anexo I do edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:30 horas do dia 26/05/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: A partir das 08:31 horas do dia 26/05/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09:30 horas do dia 26/05/2026. LOCAL: https://bll.org.br e www.saomateusdosu...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul

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AvisoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 286

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 O Município de Sulina - Paraná, torna público, que no dia 29/05/2026, às 09:00h, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Grupo de Itens, que tem por objeto a "Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Hospedagem do Website da Prefeitura Municipal, do Portal Transparência, e Website do Departamento ...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Sulina

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AvisoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 287

Aviso DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 36/2026 Processo Nº 65/2026-Tamarana/PR, 12/05/2026 Encontra-se aberto na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Tamarana, o EDITAL, do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de serviços de 01 Professor de Educação Física e 02 Acadêmicos de Educação Física ou...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Tamarana

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 287

Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA Nº 5/2026 O Município de Teixeira Soares, Estado do Paraná, comunica que fará realizar a licitação em epígrafe, conforme abaixo: OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de quadra poliesportiva (campo de futebol Society sintético) com arquibancada, na comunidade do Rio D'Areia de Baixo. DATA: 28/05/2026. HORA: 09:30 Horas. LOCAL: https://bllcompr...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Teixeira Soares

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 287

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90025/2026 Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na confecção de uniformes para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Vera Cruz do Oeste, destinados ao uso em programas, projetos e eventos oficiais, tipo Menor Preço por item. Abertura e julgamento das propostas dia 28/05/2026 as 09:00 horas. Edital e anexos ...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Vera Cruz do Oeste

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 287

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 8/2026 O Município de Xambrê - PR, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 08/2026. O recebimento das propostas, envio dos documentos de habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço www.gov.br/compras. O certame deverá ser processado e julgado em conformidade com as disposições de...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Xambrê

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 287

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2026

Dispensa Eletrônica nº 004/2026. Processo Licitatório nº 019/2026. Tipo menor preço por item. Modo de disputa: aberto. Objeto: aquisição de aparelhos de ar-condicionado para o Centro de Reabilitação Municipal CER III no município. Valor máximo a ser contratado: R$ 44.918,32. Sessão Pública: 18/05/2026, às 08h (Brasília/DF). Local: www.licitanet.com.br. Recu...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRAS › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 287

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 20/2026 PL n° 046/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 020/2026-Obj: Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada na AQUISIÇÃO DEMEDICAMENTOS visando atender as demandas das Unidades Básicas de Saúde, Hospital Municipal Maria Coelho Cavalcanti Rodrigues, Farmácia Básica de Saúde, CAPS e Vigilância em Saúde. Valor: CARÁTER SIGILOSO - ART ...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Afrânio

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Aviso de AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 287

AVISO DE ADJUDICAÇÃO Concorrência Eletrônica Nº 1/2026

Termo de Adjudicação - A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Águas Belas, no Estado de Pernambuco, constituída por ato do Prefeito, torna público que, tendo em vista o resultado apurado em julgamento realizado em 05 de maio de 2026 do Processo Licitatório Nº 002/2026 - PMAB, Concorrência Eletrônica Nº 001/2026, que tem como obje...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Águas Belas

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 287

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Termo de Homologação - Homologo baseado no exposto do Termo de Adjudicação, o resultado da Licitação do Processo Licitatório Nº 002/2026 - PMAB, Concorrência Eletrônica Nº 001/2026, em favor da empresa: Eco Gestão de Resíduos Ltda, CNPJ: 04.250.990/0001-77, estabelecida na Rua Maria do Carmo Souza Barros Sto Inacio, 491 - Ebi Li05 - Santo Inac...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Águas Belas

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 287

Resultado de JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Resultado de Licitação - Processo Licitatório Nº 2/2026 - PMAB - Modalidade Nº Concorrência Eletrônica Nº 1/2026. Objeto Nat.: Prestação de serviço. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza urbana no Município de Águas Belas Estado de Pernambuco, abrangendo a sede e seus distritos. Empresa vencedora: ...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Águas Belas

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 287

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Eletrônico nº 17/2026

A Secretária Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o que dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021, resolve: HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 054/2026, na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Arcoverde

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 88 · Pág. 287

AVISO Concorrência Presencial Nº 1/2025

Adiamento e Retomada de Sessão de Licitação. Processo Nº: 00122/2025. AGC. Concorrência Presencial Nº 00001/2025. Serviço. Técnica e Preço. Objeto: Contratação para prestação de serviços de publicidade institucional, destinados a atender às demandas de comunicação da Prefeitura Municipal de Bom Jardim/PE e de seus Fundos Municipais vinculados. Valor máximo e...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal do Bom Jardim

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 PROCESSO 033/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026. Objeto Nat: Serviço. Objeto Descr: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PROGRAMADA, NÃO PROGRAMADA, SERVIÇOS DE READEQUAÇÕES DE AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS INTEGRANTES DE TODA A ESTRUTURA FÍSICA DOS PRÉDIOS VINCULADOS A SECRETARIA DE EDUCA...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal do Bonito

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 288

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Processo Licitatório nº 016/2026 - Concorrência Eletrônica nº 003/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, torna público, para conhecimento dos interessados o resultado da Concorrência Eletrônica nº 003/2026, referente ao Processo nº 016/2026, cujo objeto é: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS/OBRAS DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃ...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Brejão › Fundo Municipal de Saúde de Brejão

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 288

Aviso de CREDENCIAMENTO Nº 1/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO BREJO DA MADRE DE DEUS, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2026 - INEXIGIBILIDADE 001/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, preferencialmente sem fins lucrativos, para a prestação de serviços de saúde em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), visando à realização ...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO DA MADRE DE DEUS

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EditalSeção 3 · Edição 88 · Pág. 288

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Processo nº 104/2026. Pregão Eletrônico nº 024/2026. Registro de Preço nº 015/2026. No jornal do DOU do dia 12/05/26 Seção 3 Página 296. Onde se lê: Recebimento das propostas até: 20/05/2026 às 07h. Início da sessão de disputa de preços: 20/05/2026 às 07:30h. Leia-se: Recebimento das propostas até 25/05/2026 às 07h. Início da sessão de disputa de preços: 25/05/2026 às 11h. O e...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Buíque

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 288

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2/2026-FMS

Processo Licitatório Nº 2/2026-FMS. Pregão (Eletrônico) Nº 2/2026-FMS. Objeto: Aquisição por estimativa de Gêneros Alimentícios, Carnes, Aves, Peixes e Ovos, Horti-Fruti Verduras e Massas, Frutas e Pães, com fornecimento através de entrega parcelada, destinados a Unidade Mista de Saúde Nossa Senhora de Lourdes, e para os Postos de Saúde da Família...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Calçado

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026

PROCESSO Nº 29/2026. Natureza do serviço: Serviços de Engenharia. OBJETO: Construção Lanchonetes e Banheiros Públicos no Município de Camocim de São Félix. Valor máxima aceitável R$ 570.812,21. Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00hs do dia 13.05.2026. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 29.05.2026 às 08:00h Abertura da sessã...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Processo Administrativo nº 025/2026, Concorrência Eletrônica nº 002/2026. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de Ciclovia em pavimentação asfáltica da Sede Município de Carnaubeira/PE ao santuário de Nª Senhora da Penha, com execução de serviços preliminares, instalação de canteiro, mobilização, ...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA DA PENHA

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