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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.596 atos · página 95 de 109

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 284

aviso de ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00013/2026, para Aquisição de fraldas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São José de Espinharas/PB, a empresa: FF D...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José de Espinharas

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 284

aviso de Credenciamento Eletrônico nº 6/2026

A diretora interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade credenciamento eletrônico do objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas instituiçõ...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Sousa

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 284

Aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 6/2026 Registro de Preço SRP Nº 006/2026 - Processo Administrativo Nº. 2026.127/2026 - Objetivo; Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de kits pedagógicos e brinquedos didáticos (Projeto Super Creche) destinados às Creches e Escolas da rede municipal de ensino do Município de Vista Serrana/PB, A reunião dia 28/5/2026 às 09h:00min, (Horário de Br...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Vista Serrana

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 284

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 14/2026 O Município de Abatiá - Estado do Paraná, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2026, que tem por objeto "AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO CONTÍNUO E SOB DEMANDA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNIC...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Abatiá

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 284

aviso de Registro de Preços

O Município de Amaporã- PR, tornar público processo administrativo nº 049/2026 pregão eletrônico nº 021/2026 SRP nº 017/2026, tipo: menor preço por item, Objeto: Registro de Preços para futura e parcelada de aquisição futura e parcelada de Aquisições de Materiais de Construção, Equipamentos e Ferramentas, para atender as necessidades das Secretarias e Departamentos do M...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Amaporã

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ExtratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 284

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: nº 275/2024. Termo de Credenciamento: nº 329/2026. Processo Digital: n° 18745/2026 Partes: Município de Arapongas e YANET C ESCOBAR SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 66.131.635/0001-36, neste ato representado por YANET CORDOVA ESCOBAR. Objeto: Credenciamento pessoas física e de pessoa jurídicas da área de saúde para prestação de serviço...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Arapongas

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ExtratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 284

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: nº 230/2024. Termos de Credenciamento: nº 349/2026. Processo Digital: n° 18473/2026 Partes: Município de Arapongas LUCIANO ANDRE DOS SANTOS POLISELI. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas da área da saúde, para atuarem em plantões médicos presenciais por hora no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SA...

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Licitação: Pregão Eletrônico nº: 036/2025 - Processo Administrativo Nº 88/2025. Processo Digital Nº 11829/2026 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de eletrodomésticos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, seg...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Arapongas

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ExtratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 284

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Licitação: Pregão Eletrônico nº: 035/2026 - Processo Administrativo Nº 84/2026. Processo Digital Nº 8299/2026 OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa especializada em fornecer materiais gráficos, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem co...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Arapongas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 284

Extrato de Contrato nº 162/2026

Pregão Eletrônico/Concorrência nº 14/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, ATRAVÉS DO PLANO DE AÇÃO 09032022-018149/2022 E EMENDA PARLAMENTAR 202228490003, FUNDO FEDERAL Contratante: Município de Capanema-pr Contratado: Valor: R$68.000,00 (Sessenta e oito mil reais)

Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 88 · Pág. 284

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2026 LICITAÇÃO Nº 29/2026 - NOVA DATA O MUNICIPIO DE CIDADE GAÚCHA - PR; torna público que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA N.º 006/2026, na forma eletrônica, com critério de julgamento "Menor Preço Global", objetivando a contratação de empresa para execução da obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS Tipo I, no Município de Cidad...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Cidade Gaúcha

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 285

aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 PROTOCOLO 11242/2026 - Processo Administrativo 86/26 Tipo: Menor Preço por Item - NOVA DATA OBJETO: A contratação de empresa especializada em implantação e operacionalização de serviço de telemedicina, destinado ao atendimento remoto de pronto atendimento digital através de teleconsulta médica com médico clínico geral, médico saúde da família e pedia...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande

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Avisos de Licitação

Concorrência Nº 5/2026 Processo Adm. Nº 41/2026 O PREGOEIRO da PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTÓPOLIS, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, no dia 08 de junho de 2026, às 09 horas, no endereço sito a Rua Santo Inácio, 161, centro, FLORESTÓPOLIS - PR, a abertura do presente certame, conforme especificado no Processo Administrativo Licitatório nº 0...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Florestópolis

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026 O Município de Foz do Iguaçu torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 29 de maio do ano de 2026, na plataforma Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br), CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto: Sede do m...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 38/2026 LEI Nº 14.133, DE 2021, IN73/2022, Decreto Municipal n° 015/2025, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Local: https://bll.org.br/https://www.ipora.pr.gov.br/ Objeto: Empresa especializada para execução de serviços de modernização da infraestrutura esportiva, contemplando: fornecimento e instal...

Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORÃ

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 285

AVISO DE LICITAçãO

PREGÃO ELETRôNICO Nº 16/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL - AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2026. Processo Administrativo 072.2026. REGISTRO DE PREÇO - AQUISICAO DE PNEUS E CAMARA DE AR. Dia e horário: 27/05/2026 às 09h00 (horário de Brasília). Plataforma: LICITANET (www.licitanet.com.br). Local de acesso PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1. I...

Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 LEI Nº 14.133/2021 O Município de Lidianópolis, Estado do Paraná, através do Prefeito Municipal, torna público que fará realizar às 09:00 horas, do dia 19/06/2026, na PLATAFORMA BNC https://bnc.org.br, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, GLOBAL, visando a Contratação de empresa do ramo da construção civil, especial...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Lidianópolis

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 LEI Nº 14.133/2021 O Município de Lidianópolis, Estado do Paraná, através do Prefeito Municipal, torna público que fará realizar às 14:00 horas, do dia 26/05/2026, na PLATAFORMA BNC https://bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, POR LOTE, LICITAÇÃO REGIONAL, CONFORME DISPOSTOS DA LEI MUNICIPAL 1.291/2023, visando a F...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Lidianópolis

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 285

AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO 020/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET torna público que fará realizar Licitação sob modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026 com as seguintes características: OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços veterinários destinados à execução do Programa Municipal de Controle Populacional Ético de Cães e Gatos, os quais deverão ser ...

Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 285

aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Prefeito do Município de Mamborê, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando a decisão proferida pela Comissão de Abertura e Julgamento de Licitações, designados através da Portaria nº. 042/2025, e com fundamento na Legislação Vigente, resolve. Art. 1° - Homologar o Processo de Contratação levado a efeito através do(a) CONCORRENCIA N° 003...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Mambore

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AvisoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 286

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 OBJETO: registrar em ata de registro de preços compromisso formal de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes visando atender a cozinha-escola desta municipalidade por meio do Convênio n. º 558/2025 SEAB, de modo a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Data e hora da abertura: 26/05/2026 às...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Mangueirinha

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AvisoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 286

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2026 O Prefeito Municipal, LEANDRO DORINI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei n.º 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002/2026 - PMM, que tem por objeto: Execução de obra civil destinada a construção do Centro Recreativo do Idoso com área total de 990,00 m². O servi...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Mangueirinha

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 286

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 58/2026 Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 058/2026, objetivando: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE VESTUÁRIO EM GERAL (CAMA, MESA, BANHO, UNIFORMES, ROUPAS E CALÇADOS), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE IN...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Palotina

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 286

AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 ALTERAÇÃO Nº 2 O Município de Pérola, Estado do Paraná, torna público que foram promovidas alterações no Edital da Concorrência Eletrônica n 01/2026, ficando estabelecida nova data de realização do certame para dia 28/05/2026. Os horários limites para inserção de documentos, abertura das propostas e lances na plataforma BLL bem como os demais di...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Pérola

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