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quarta-feira, 13 de maio de 2026
Edição nº 88 · 3.807 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.596 atos · página 93 de 109
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
eidtal de CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2026 PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2026, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLA PARA PROMOVER O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO PEQUENO PRODUTOR RURAL, ESTIMULANDO A MECANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CAMPO, ATENDENDO AO CONVENIO SPOA/SE/MAPA Nº979797/2025- TRANSFEREGOV.BR Nº 050779/2005. NOTIFICA...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Aguiar
edital de CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO
PREGÃOPRESENCIAL Nº 11/2026 PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2026, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLA PARA PROMOVER O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO PEQUENO PRODUTOR RURAL, ESTIMULANDO A MECANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CAMPO, ATENDENDO AO CONVENIO SPOA/SE/MAPA Nº979797/2025- TRANSFEREGOV.BR Nº 050779/2005. NOTIFICAÇ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Aguiar
aviso de CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 1/2026
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM OU SEM FINS ECONÔMICOS OU FILANTRÓPICAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS DE OFTALMOLOGIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE ALAGOA GRANDE - PB. Os interessados deverão apr...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alagoa Grande › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS ORIGINAIS E GENUÍNAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA D...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA
AVISO DE ADIAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026
A Pregoeira Oficial comunica o adiamento do início da fase de lances do Pregão Eletrônico nº 00018/2026, para o dia 20 de Maio de 2026 às 10:00 horas; permanecendo a abertura da sessão pública para ocorrer no dia 12 de Maio de 2026 às 10:00 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, na Av. São Jo...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alcantil
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Construção de Centro de Especialidades Médicas, conforme Contrato de Repasse nº 1107962/2025-991026 do Ministério da Saúde, por período de 06 meses, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura da sessão pública: 08h do dia 02/06/2026. Início da fase de lance...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Amparo
RETIFICAÇÃO
Na publicação AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2026 no Semanário Oficial do Município de Areia, do dia 11/05/2026, Edição Nº 052/2026, Página 1, no Diário Oficial do Estado, do dia 12/05/2026, Nº 18.587, Página 35, e no Diário Oficial da União, do dia 12/05/2026, Ano CLXIV Nº 87, Seção 3, Página 286, devido à erro de digitação se faz necessária esta retificação. Onde se ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Areia
RETIFICAÇÃO
Na publicação AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00021/2026 no Semanário Oficial do Município de Areia, do dia 11/05/2026, Edição Nº 052/2026, Página 1, no Diário Oficial do Estado, do dia 12/05/2026, Nº 18.587, Página 35, e no Diário Oficial da União, do dia 12/05/2026, Ano CLXIV Nº 87, Seção 3, Página 286, devido à erro de digitação se faz necessária esta retificação. Onde se ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Areia
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA MELHORIA DOS SERVIÇOS DOS PROGRAMAS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Belém
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO COM INSTALAÇÃO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE EDU...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Belém
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 1/2026
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural a ser entregue de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Cacimba de Dentro/PB. Os interessa...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro
EXTRATO DE CONTRATOS
Objeto: Contratação De Serviços De Transporte Escolar. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00005/2026. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: 20500 - Secretaria De Educaçao 20500.12.361.0023.2021 - Manter As Atividades Do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% (OUTRAS DESPES 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 540 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços De ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Caraúbas
aviso de INEXIGIBILIDADE Nº 11/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 11/2026, que objetiva: Contratação de atração artística denominada: Fernandinha, que irá se apresentar durante as festividades de Emancipação Política dos 191 anos de Catolé do Roc...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha
aviso de INEXIGIBILIDADE Nº 13/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 13/2026, que objetiva: Contratação de atração artística denominada: Vitória Freitas, que irá se apresentar durante as festividades de Emancipação Política dos 191 anos de Catolé do...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha
aviso de INEXIGIBILIDADE Nº 10/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 10/2026, que objetiva: Contratação de atração artística denominada: Pablo a voz romântica do Brasil, que irá se apresentar durante as festividades de Emancipação Política dos 191 a...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2026, que objetiva: aquisição de próteses dentárias para atender as demandas da secretaria municipal de saúde; adjudico o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do proces...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: aquisição de próteses dentárias para atender as demandas da secretaria municipal de saúde. fundamento legal: pregão eletrônico nº 00007/2026. dotação: 02.090 Fundo Municipal de Saúde 10 301 0207 2035 manter as ações da atenção básica objetivo: manter as ações da atenção básica -? psf/nasf/usb 15001002 recursos não vinculados de impostos - saúde aplicações diretas 3390.3...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO
RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROJETOS DE VENDA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. PARTICIPANTES HABILITADOS: SSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO CURIMATAÚ PARAIBANO - AAFCP, COOPERATIVA AGROPECUARIA CACHO DE OURO e ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Cuité
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, por meio do site https://www.licitanet.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE UMA PÁ CARREGADEIRA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Cuité
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2026. A Prefeitura Municipal de Juripiranga-Pb, por meio da Agente de Contratação, informa aos interessados que realizará Concorrência Eletrônica. Sob-regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e anexo. OBJETO: Contratação de empresa especializada em e...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Juripiranga
EXTRATO DE CONTRATO
CREDENCIAMENTO Nº 00002/2026 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de Manaíra/PB, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, verba FNDE/PNAE, de acordo com o Credenciame...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Manaíra
EXTRATO Do PRIMEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO N° 80401/2025 CREDENCIAMENTO Nº 00004/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Manaíra, CNPJ nº 09.148.131/0001-95. CONTRATADO: POLICLINICA MÉDICA DE DIAGNOSTICOS CALDAS SOCIEDADE LTDA, CNPJ n° 36.500.420/0001-84. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o valor da Clausula Terceira do Contrato Original, com vista a alteração de quantitati...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Manaíra
AVISO de licitação
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cirilo Jose de Lima, 134 - Centro - Mato Grosso - PB, às 14:00 horas do dia 28 de Maio de 2026, licitação modalidade Concorrência Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para construção de QUADRA POLIESPORTIVA DE...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Mato Grosso
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2026 - 982095 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços OBJETIVANDO contratações futura...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Monteiro