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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.596 atos · página 92 de 109

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 278

Aviso de Licitação

PREGRÃO ELETRONICO Nº PE/2026.011 (PMSJA SRP.) A Prefeitura Municipal de São João do Araguaia-Pá, comunica aos interessados que realizará no dia 28/05/2026, às 08h00, (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico Nº PE/2026.011-PMSJA SRP, tipo menor preço por lote, tendo como objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São João do Araguaia

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Aviso de AdiamentoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 278

AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 -SRP Processo Administrativo nº 12030001/2026. O Município de São João de Pirabas, por intermédio da Agente de Contratação designada, torna público, para conhecimento dos interessados na licitação em epígrafe, o adiamento da sessão pública do Pregão Eletrônico SRP Nº 5/2026, referente ao Processo Administrativo nº 12030001/2026, tipo menor preço por I...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São João de Pirabas

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AvisoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 278

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 0205001-2023.Origem: Tomada se Preços n° 2/2023-006. Contratante: Fundo Municipal Para Gestão da Movimentação dos Recursos do Fundeb, CNPJ nº 31.039.841/0001-36. Contratado: Edwar-Serviços De Construções Ltda, CNPJ nº 10.663.077/0001-03. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência e execução do Cont...

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 278

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº: 20260127; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICA SRP Nº 008/2026; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: IMPERIAL CELULARES, PRESENTES E VARIEDADES LTDA; OBJETO: Aquisição de produtos de higiene e materiais de limpeza, destinados às unidades administrativas e operacionais do Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 278

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260144; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICA SRP Nº 023/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: H. B. PAIVA LTDA; OBJETO: Aquisição de Mobiliário Escolar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 225.956,90; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0702.121220411.2.018, Classificação econô...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio › Fundo Municipal de Educação

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 88 · Pág. 278

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL INDÍGENA LÚCIO PORANGATY TEMBÉ - FUNDEB. Abertura: 02/06/2026, às 09h, na plataforma https://www.licitanet.com.br/. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido site, no Mural de Licitações/TCM/PA/Geo-Obras e no site https://transparencia.prefeituratomeacu.pa...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tomé Açu

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 278

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.2026-00002-SEMED. Objeto: Contratação de empresa especializada para a conclusão da obra de construção da Escola de 06 salas de aula padrão (FNDE), localizada na Comunidade de Vila Fátima, no município de Tracuateua. Empresa: SANTA HELENA ELETROSOLAR E EQUIPAMENTOS LTDA (C.N.P.J: 31.357.091/0001-40). Contrato: 2026051101-SEMED. Valor: R$ 1.367.883,94 (U...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tracuateua

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 88 · Pág. 278

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 9.2026-00006-SRP-SEMED. Objeto: Contratação de Empresa para a Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, destinados ao preparo da alimentação escolar, visando atender às necessidades nutricionais dos alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PN...

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 278

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9.2026-00006-SRP-SEMED. Objeto: Contratação de Empresa para a Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, destinados ao preparo da alimentação escolar, visando atender às necessidades nutricionais dos alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, abran...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 279

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20260171 - Origem: CONCORRÊNCIA - Nº 3/2026-002PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA AVENIDA OURO COM AVENIDA DOS ESTADOS, LOCALIZADA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ nº: 22.981.088/0001-02 e a Contratada: LIDER SERVICOS, CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA, CNPJ nº: 07.1...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 278

EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato nº 20260159 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº: 9/2025-055PMT/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A INTERMEDIAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, PARA VIAGENS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, DE IDA, VOLTA, OU DE IDA E VOLTA, CATEGORIA ECONÔMICA, E/OU, EM CASOS EXCEPCIONAIS, EM CLASSE EXECUTIVA, COM SERVIÇOS DE RESERVA...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 279

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2026-019FMDCA. Objeto: CONTRATAÇÃO DO CENTRO ARTÍSTICO CULTURAL BELÉM AMAZÔNIA - ONG RÁDIO MARGARIDA, PARA A REALIZAÇÃO DE 05 (CINCO) APRESENTAÇÕES DO ESPETÁCULO ARTÍSTICO-EDUCATIVO ALUSIVO À CAMPANHA 18 DE MAIO, NA ZONA RURAL E ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, COM TEMÁTICA VOLTADA À PROMOÇÃO DA PROTEÇÃO INTEGRAL, À ...

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 279

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2026-016FMDCA

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2026/ADM A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA) - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Tucumã - PA, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao P...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 279

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026-005PMT O Município de Tucumã, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, por intermédio da Comissão Permanente das Contratações, torna público que às 09:00 horas do dia 27 de maio de 2026, fará realizar licitação na modalidade: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CA...

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extrato DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Termo de RATIFICAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-011 - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº A/2026-005FME. OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025 PARA AQUISIÇÃO DE PROTEÍNAS (CARNE MOÍDA E PALETA) PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) E DEMAIS DEMANDAS DA REDE PÚBLICA MU...

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ExtratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 279

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ACRÉSCIMO QUANTITATIVO Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO N° 20250371. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-055PMT. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ: 11.234.755/0001-77. Contratada: C M AGENCIA DE SERVICOS LTDA, CNPJ: 33.433.598/0001-61. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 3.000,...

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ExtratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 279

aviso

Espécie: TERMO DE DESISTÊNCIA TÁCITA DAS EMPRESA REMANESCENTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 337/2024/ADM/MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025. Considerando a rescisão Consensual do Contrato nº 20250447, firmado com a empresa S O CLINICA GINECOLOGICA LTDA, no processo em epígrafe, houve o chamamento formal das demais empresas remanescentes, à saber EGA GESTAO DE NEGOCIOS LTDA, CNPJ 24.327...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 279

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Segundo Apostilamento ao Contrato Nº 20220009 Contratante: FMS, Contratada: DR PUBLICA CONS AUDIT E ASSES TEC A ATIV DE APOIO A ADM PUBL., CNPJ: 18.864.825/0001-10. Objeto: Redistribuição do Valor Total de R$ 301.920,68 originalmente alocado na dotação 10.122.0804.2051 - Gestão e Operacionalização da SMS, para a seguinte dotação orçamentária, conforme descrito: Dotação 10....

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ulianópolis

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 279

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 9.2026-00007 OBJETO: Contratação de empresa especializada em desenvolvimento de sistemas informatizados de gestão educacional aplicado exclusivamente ao setor público, para o fornecimento de licença de uso de software, manutenção evolutivas e corretivas, serviço de capacitação, implantação, suporte e atendimento técnico de todos os aplicativos e módulos, a f...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Uruará

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AvisoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 279

EXTRATOS DE DISTRATOS

Origem: Credenciamento n° 001/2025. O Fundo Municipal de Saúde, por meio de sua Secretária municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, torna pública a presente Rescisão Unilateral ao TERMO DE CONTRATO N° 309/2025/DLCA - Prestação de serviços de Enfermagem, profissional de nível superior, por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Secretaria/Fund...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Viseu

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EXTRATO DE registro de preços

N° 400/2026/DLCA ref. Concorrência Eletrônica 006/2026 - SRP, Registro de preços para a Contratação de empresa especializada na execução de obras/serviços de construção e reforma de pontes e pontilhões em madeira, para atender as demandas da Secretaria de Transporte e Infraestrutura vinculada à secretaria de Administração do Município de Viseu-PA. Vencedor: G. C. N. C...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Viseu

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EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃOPRESENCIAL Nº 11/2026 INSTRUMENTO: Contrato de fornecimento, de acordo com o Pregão Presencial nº 00011/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aguiar. CONTRATADA: A empresa AGRO SHOP COMÉRCIO LTDA - ME - CNPJ nº 27.636.436/0001-28. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLA PARA PROMOVER O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO PEQUENO PRODUTOR RURAL...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Aguiar

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aviso de ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00012/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO FUTURA DE LIVROS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS PARA ATENDER OS PROJETOS DE MATEMÁTICA, SOCIO EMOCIONAL E RECOMPOSIÇÃO/AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTA, ANOS I...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Aguiar

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aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00012/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO FUTURA DE LIVROS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS PARA ATENDER OS PROJETOS DE MATEMÁTICA, SOCIO EMOCIONAL E RECOMPOSIÇÃO/AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTA, ANOS I...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Aguiar

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