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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.596 atos · página 91 de 109

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 276

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONVÊNIO N° 975251/2025 Aviso de Homologação. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-012. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para a implementação de sistema de iluminação pública inteligente no município de ponta de pedras/pa, por meio de recursos oriundos do ministério das cidades, representado pela caixa econômica federal, conforme contrato de repasse nº 9...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 88 · Pág. 276

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004-2/2025-FME REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 7005-2/2025-FME, PROCESSO 035/2025-FME, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MECÂNICA PRE...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Porto de Móz

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ExtratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 276

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7005-1/2026 - PMPM-FME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2026-PMPM, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: Sistema de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação, configuração, suporte técnico e manutenção de sistema de monitorame...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Porto de Móz

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ExtratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 276

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2025/009-PMPMZ Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9.2025-004-PMPMZ CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ: 30.148.602/0001-51 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR, PARA APOIO AO PROGRAMA ALI...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Porto de Móz

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 276

Aviso de Suspensão

O Instituto de Pesquisa, Planejamento Urbano e Desenvolvimento Sustentável do Município de Redenção-PA - IPPUR, comunica a suspensão da Concorrência Eletrônica nº 001/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução de serviços técnicos de natureza predominantemente intelectual voltados à Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S), a s...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Redenção › INSTITUTO DE PESQUISA, PLANEJAMENTO URBANO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 276

EXTRATO DE CONTRATO

Dispensa Eletrônica nº 005/2026 FMCU Objeto: Instrumentos musicais, acessórios e equipamentos e áudio, para Escola de Municipal de Música, Data de assinatura: 22/04/2026 Contratante: Secretatia Municipal de Cultura, Juventude e Turismo de Rondon do Pará Contratada(o): O R DOS SANTOS JUNIOR ASSESSORIA E CONSULTORIA Contrato nº 20260187 Valor total R$ 13.929,94, Contratada(o): OL...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rondon do Pará

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 276

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 041/2025 FME Objeto: Serviços de engenharia contínuos e sob demanda, incluindo manutenção preventiva e corretiva, conservação e pequenos reparos no prédio da EMEF LUCIOLO OLIVEIRA RABELO, Data de assinatura: 05/05/2026 Contratante: Fundo Municipal de Educaçãol de Rondon do Pará Contratada(o): FURTADO SOUZA EMPREENDIMENTOS LTDA Contrato nº 20260210 Valor tot...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rondon do Pará › Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 276

EXTRATO DE CONTRATO

Carona nº 002/2026 FMS Objeto: Serviços funerários e translado, Data de assinatura: 16/04/2026 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Contratada(o): KLEBER ROMERO OLIVEIRA SILVA Contrato nº 20260183 Valor total R$ 186.539,40

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rondon do Pará › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 276

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003-2026-CONC A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através do agente de contratação e equipe de apoio, comunica que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 90003-2026-CONC, do tipo menor preço global, com objetivo a contratação de empresas para a execução de obra relacionada à construção de um trapiche na Vila Santo Antônio do ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Salinópolis

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 276

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019.2026 -srp A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90019.2026, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÁS MEDICINAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 277

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026/SRP/FME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 51/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, LIMPEZA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E RECARGA DE GÁS EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO, BEBEDOURO, GELADEIRA E FREEZER, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME do Município de Santa...

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 277

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 Pregão Eletrônico n° 008/2026 para REGISTRO DE PREÇO AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, ELETRODOMÉSTICOS, MATERIAIS PERMANENTES E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS AD-MINISTRATIVAS, PEDAGÓGICAS E OPERACIONAIS DAS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Motivo da Suspensão: Considerando a necessidade de ajustes no inst...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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EXTRATO DE TERMO ADITVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 209/2024. Pregão Eletrônico SRP nº 012/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado PRN Serviços de Radiologia Ltda, CNPJ: 08.646.447/0001-44. Objeto: aproximadamente 17,07% (dezessete virgula sete por cento), totalizando o valor acrescido de R$ 43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais). Fundam...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Saúde

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 277

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato n° 054/2026 - SEMTRAS da Inexigibilidade nº 004/2026 - SEMTRAS. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Partes: Secretária Municipal de Trab. e Assist. Social/ERASMO MATIAS DA SILVA. Valor: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Vigência: 04/05/2026 à 04/05/2027. ELIS SILVIA REBELO FREITAS. Secretaria...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social

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EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Concorrência Pública nº 001/2026-SEMG. Objeto: Contratação de agência de comunicação, propaganda e publicidade para prestação de serviços destinados a atender à Prefeitura Municipal de Santarém e suas Secretarias Municipais. Contrato Nº 011/2026-SEMG. Partes: Secretaria Municipal de Governo e Gamma Comunicação Ltda CNPJ nº 04.672.859/0001-06. Valor: R$ 15.000.000,00 (qu...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Administração

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº da Licitação: 002/2026/SEMURB Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. Modalidade: Pregão Eletrônico - Registro de Preços. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Aquisição de mantimentos de primeira necessidade para atender as demandas da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serv...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 6/2026 - SEMURB -srp Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA Aquisição de cal e tinta, destinadas às atividades de manutenção urbana, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB. Edital: 14/05/2026 a partir das 9 h. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br.    Início de entr...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB

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AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 7/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS E ATOS OFICIAIS DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA, TAIS COMO: AVISOS DE LICITAÇÃO, EXTRATOS, CITAÇOES E DEMAIS ATOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO. SESSÃO PÚBLICA: 27/05/2026 às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldeco...

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 10/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT ENXOVAL MATERNIDADE. SESSÃO PÚBLICA: 25/05/2026 às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: comissaodecontratacao.pmsat@gmail.com. LILIANE LIMA DA SILVA Secretária Municipal de Assistência Social

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ

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EXTRATO DE RESCISÃO

Termo de Rescisão ao Contrato n° 130/2025 Referente ao Pregão Eletrônico Srp nº 015/Pmsf/2025, que entre si celebram o Municipio de São Francisco do Pará através da Secretaria Municipal de Educação São Francisco do Pará e a Empresa Iga Transporte e Serviço Ltda. a Vigência deste Termo de Rescisão Iniciará em 11 de maio de 2026. Permanecem em Vigor as demais Cláusulas e Condiçõe...

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EXTRATO DE RESCISÃO

Termo de Rescisão ao Contrato n° 196/2025 Referente a dispensa de Licitação n° 015/2025, que entre si celebram Município de São Francisco do Pará e a Empresa V O Begot. a Vigência deste Termo de Rescisão Iniciará em 08 de maio de 2026. Permanecem Em Vigor as demais Cláusulas e Condições não alteradas no Presente Termo de Rescisão Que Fica Fazendo Parte Integrante do Contrato. T...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará

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EXTRATOs DE RESCISÃO

Termo de Rescisão ao Contrato n° 128/2025 Referente ao Pregão Eletrônico Srp nº 015/Pmsf/2025, que entre si celebram o Municipio de São Francisco do Pará através da Secretaria Municipal de Saúde São Francisco do Pará e a Empresa Iga Transporte e Serviço Ltda. a Vigência deste Termo de Rescisão Iniciará em 11 de maio de 2026. Permanecem em Vigor as demais Cláusulas e Condições ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará

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EXTRATOs DE RESCISÃO

Termo de Rescisão ao Contrato n° 129/2025 Referente ao Pregão Eletrônico Srp nº 015/Pmsf/2025, que entre si celebram o Municipio de São Francisco do Pará através da Secretaria Municipal de Assistência Social São Francisco do Pará e a Empresa Iga Transporte e Serviço Ltda. a Vigência deste Termo de Rescisão Iniciará em 11 de maio de 2026. Permanecem em Vigor as demais Cláusulas...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará

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EXTRATO DE RESCISÃO

Termo de Rescisão ao Contrato n° 131/2025 Referente ao Pregão Eletrônico Srp nº 015/Pmsf/2025, que entre si celebram o Municipio de São Francisco do Pará através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Francisco do Pará e a Empresa Iga Transporte e Serviço Ltda. A Vigência deste Termo de Rescisão Iniciará em 11 de maio de 2026. Permanecem em Vigor as demais Cláusulas e ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará

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