Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.596 atos · página 90 de 109

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de AdiamentoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 273

AVISOS DE PRORROGAÇÃO

O Município de Mãe do Rio - PA, através da Secretaria Municipal de Finanças, neste ato, representada pela Sra. Carlla Mariana Santos Lima - Autoridade competente, este agente de contratação e equipe de apoio, tornam publico a quem possa interessar a prorrogação do prazo de abertura referente aos processos licitatórios abaixo descritos: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-00003-...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Mãe do Rio

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 273

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90061/2026-CPL/DGLC/PMM Processo nº 050505213.000021/2026-55/PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 26/05/2026. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚD...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 273

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026, do tipo menor preço, na forma de registro de preço que objetiva CUSTEIO DE INFRAESTRUTURA PARA O ANIVERSÁRIO DE 373 ANOS NA CIDADE DE MARACANÃ/PA. Abertura: 27/05/2026, às 10:00hs. A retirada do...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Maracanã

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 273

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº DA LICITAÇÃO: 9/2024-007 - SEMAD/PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Administração MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP Nº DO CONTRATO: 007/2024.002.001 - SEMAD-PMM Nº DO ADITIVO: 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO CONTRATADO: DL REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA CNPJ/MF nº 23.082.236/0001-10 DATA DA ASSINATURA: 30/04/2026 VIGÊNCIA: 30/04/2026 A 31/07/2026 VALOR ACRÉSCIMO: R$ 11.095,...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marituba

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 273

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 202607040014 - PE SRP/CCL/PMM PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 202607040014 - PE SRP/CCL/PMM. Abertura: 27/05/2026, às 10:00 hs. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Prestação dos Serviços de Manutenção em Aparelhos de Ar-Condicionado, Freezers e Câmaras Frigorificas, em Atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefe...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Moju

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 273

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 Que visa contratação de empresa especializada para prestação de serviços laboratoriais na confecção de próteses dentárias intraoral total, fabricada sobre medida, destinados a atender os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), através do Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD) da Secretaria Municipal de Saúde de Monte Alegre/PA. VENCED...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Monte Alegre

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 273

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026, Chamamento Público destinado ao credenciamento de pessoas físicas e jurídicas especializadas na realização de Serviços Médicos, destinado a Atenção Básica e Média Complexidade do Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: ASSOCIAÇÃO MÉDICA BENEFICENTE DO PARA, CNPJ 34.826.149/0001-46, Ite...

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 274

EXTRATO DE TERMO ADITIVO A REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo nº 130/2025. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.2025-004-PMNI-SRP. OBJETO: RENOVAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250155 E DOS SEUS QUANTITATIVOS, VISANDO À EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM COM VISTAS À RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Nova Ipixuna

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 274

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026/DL/SEMED

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7.2026-00013 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de formação continuada aos profissionais da educação infantil e do ensino fundamental, com foco no fortalecimento da gestão escolar, no desenvolvimento de competências pedagógicas, na consolidação das aprendizagens dos estudantes e na valorização do...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Óbidos

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 274

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026/PE/SEMED

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-00012 Objeto: Sistema Registro de Preços - Contratação de empresa especializada para aquisição de tablets educacionais, destinados as unidades escolares dos anos iniciais do ensino fundamental vinculadas a rede pública municipal de ensino do Município de Óbidos/PA. Contratado a empresa: DISNORTE COM. LTDA, inscrita no CNPJ sob o n...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Óbidos

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 88 · Pág. 274

EXTRATO DE RESCISÃO

RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 5/2024/PE/SEMSA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº015/2024-SRP O MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ 05.131.180/0001-64, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato Representada pela Sr.ª LEILANE RIBEIRO DE SOUZA, no exercício de suas atribuiç...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Óbidos

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 274

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 10/2025-PMO Processo Licitatório: INEX-004-PMO/25 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: ROSINEI DA COSTA O presente termo objetiva a RENOVAÇÃO CONTRATUAL nas mesmas condições do contrato nº 010/2025-PMO, até 12 de Maio de 2027, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 274

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO PE-003-FMAS/2026 Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº PE-003-FMAS/2026. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINÁ. Empresa Contratada: MWD NEGOCIOS & SOLUCOES LTDA - EPP, CONTRATO Nº 010/2026 - FMAS, no valor de R$ 100.750,00 (cem mil, setecentos e cinquenta reais). OBJETO: Aquisição de 01 (um) trailer tipo unidade itinerante, com dimensões aprox...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná › FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINA

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 274

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 142/2021/FMEON. Contratante: Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação. Contratada: ALMEIDA E COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES, inscrita com o CNPJ sob o nº 19.756.655/0001-58. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica especializad...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 274

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 100006/2026 -SRP A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE OURILÂNDIA DO NORTE, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação para o REGISTRO DE PREÇOS, modo de disputa ABERTO, critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE; OBJETO: Registro de Preços para a Futura e Eventual Contratação de Empresa para o Forneci...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 274

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260154

Origem: Concorrência 90013/2025-PMP, Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ-MF, Nº 28.533.284/0001-09, Contratado: LE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 40.191.304/0001-06. Valor R$ 4.975.553,68 (quatro milhões, novecentos e setenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e três reais e sessenta e oito centavos). Objeto: execução de serviço de pavimentação e...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Pacajá

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 274

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Com base nas informações constantes do procedimento licitatório nº 90013/2025-PMP, na modalidade CONCORRÊNCIA e em cumprimento aos termos do artigo 71, IV, da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, declaro o presente processo HOMOLOGADO, cujo objeto versa sobre a execução de serviço de pavimentação em bloquete no município de Pacajá-PA, e ADJUDICO à empresa venced...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Pacajá

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 274

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Pacajá, através da Prefeitura Municipal de Pacajá, torna público a abertura do Pregão nº 90012/2026-PMP na forma Eletrônica. Objeto: Aquisição de maquinas pesadas, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá/PA. Abertura: 03/06/2026, às 09h00Min, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Retirada do Edital e se...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Pacajá

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de ProrrogaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 274

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

O Fundo Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados a prorrogação de prazo do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2026-FME. Objeto Registro de preço para Eventual e Futura aquisição de uniformes escolares (camisetas, bermudas, calças, short-saias), sapatos e bolsas escolares objetivando atender as necessidades das unidades de ensino da Secretari...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Pacajá

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Ordem de ServiçoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 274

EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 8/2026-PMP

CONTRATO Nº 20260154. Origem: Concorrência nº 90013/2025-PMP. Objeto: execução de serviço de pavimentação em bloquete no município de Pacajá-PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ: Nº 22.981.427/0001-50. Contratada: LE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 40.191.304/0001-06. Valor do contrato: R$ 4.975.553,68 (quatro milhões, novecentos e set...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Pacajá

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 274

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 650/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00008-SRP-PMP/ ALLIANCE CONSTRUTORA LTDA. Objeto: "Aquisição de Gêneros de Alimentação, para serem utilizados pela Secretaria municipal de Assistência Social". Valor Total: R$ 90.909,80. Vigência: 29/04/2026 a 31/12/2026. Recurso: C/C: 54.504, C/C: 50.282-0, C/C: 50.278-2. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência So...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Paragominas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 275

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250571 ORIGEM: CONTRATO Nº 20250571 DECORRENTE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-011SEMSA origem do CREDENCIAMENTO Nº 002/2024-SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: HOSPITAL SANTA TEREZINHA LTDA OBJETO: Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Parauapebas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 275

EXTRATO De CONTRATO Nº 2026015/PMPD

INEX. N°: 03.2026 PMPD. Contratante: município de pau d'arco. contratado: instituto rede cultura em movimento ircem, cnpj: 03.349.394/0001-86. objeto: contratação de profissional de notório saber, dotado de reconhecida expertise técnica, comprovada experiência prática e reputação ilibada na área de gestão e políticas públicas culturais, para a prestação de servi...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Pau DArco

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 276

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, comunica a quem faça interessar o extrato de edital como segue: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 PMPB PE SRP que objetiva Registro de Preços Para Contratação de Pessoa Jurídica Visando a Prestação Do Serviço de Manutenção e Aquisição de Filtros Para as Secretarias e Fundos do Município de Peixe-Boi/Pa. Abertura: 28/05/2026 às 09h00min. O Edital ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Peixe Boi

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗