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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.596 atos · página 9 de 109

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 14

EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2026 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.032611/2025-04. Pregão Nº 90018/2025. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 09.211.999/0001-92 - VISIONARIA COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - quantitativo de subsistência (qs). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/04/2026 a 12/08/2026. Val...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 14

EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2026 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.032611/2025-04. Pregão Nº 90018/2025. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 88.618.285/0004-12 - TONDO S/A.. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - quantitativo de subsistência (qs). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/04/2026 a 12/08/2026. Valor Total: R$ 75.152,00. Data de As...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 14

EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2026 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.032611/2025-04. Pregão Nº 90018/2025. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 70.992.359/0003-30 - FRIDEL FRIGORIFICO INDUSTRIAL DEL REY LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - quantitativo de subsistência (qs). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/04/2026 a 12/08/2026. Valor...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 15

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 160324 Nº Processo: 64611002346202684. Objeto: Aquisição de insumos para pesquisa. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manoel 102 - Benfica, Benfica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160324-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Instituto de Biologia do Exército

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 15

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90004/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços comuns de engenharia de [restauração das Fachadas Posterior, Lateral e Anterior, do Edifício Marechal Castelo Branco - EMCB (Felipão), a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra. PABLO RAMADAS DA CR...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Prefeitura Militar da Zona Sul

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 15

EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2026 - UASG 160118

Nº Processo: 64316.033506/2025-91. Pregão Eletrônico Nº 90024/2025. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 61.326.082/0001-53 - ALX SERVIÇOS ALEXSANDRO DE JESUS XAVIER. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia de Adequação do sistema de distribuição de água fria do Comando da 4ª Região Militar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 4ª Região Militar

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 15

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160118

Número do Contrato: 12/2025. Nº Processo: 65475.005267/2024-38. Pregão Eletrônico Nº 90051/2024. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 51.242.235/0001-20 - NXT - TELESSAÚDE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor contratual referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consul...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 4ª Região Militar

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 15

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO O Comando da 4ª Região Militar, inscrito no CNPJ sob o nº 09.576.937/0001-84, com sede na Av. Raja Gabaglia, nº. 450, Gutierrez, Belo Horizonte/MG, CEP 30441-070 torna público, nos termos do art. 156, § 1º, e art. 158 da Lei nº 14.133/2021, c/c o art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/1999, que se encontra em curso o Processo Admi...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 4ª Região Militar

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 15

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP: 64057.007290/2025-14 Nº Processo: 64057.00259/2026. Espécie: Edital. Interessada: LOSAIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ 61.XXX.709/0001-25. Notificação: O 1º Batalhão de Guardas,por meio do Comandante do 1º Batalhão de Guardas, com fulcro no do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, notifica por este edital a LOSAIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSP...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1º Batalhão de Guardas

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 15

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2026 - UASG 160175 Nº Processo: 64240000651202605. Objeto: Aquisição de Material para Pintura Predial, para atender as necessidades do GCALC da guarnição de João Pessoa.. Total de Itens Licitados: 148. Edital: 13/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Olavo Bilac, S/n - Varadouro, Salcbadmgujp@gmail.com - João Pessoa/PB ou htt...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 1º Grupamento de Engenharia › Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 15

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO - UASG 160036

MINISTERIO DA DEFESA EXERCITO BRASILEIRO Espécie: Acordo de Cooperação N° 26 - 6ª RM - 001 - 00 celebrado entre a União, representada pelo Comando do Exército, por intermédio do Comando da 6ª Região Militar e Município de Itabaiana-SE. OBJETO: regular o funcionamento do Tiro de Guerra 06-031. VIGÊNCIA: 15/02/2026 a 14/02/2031. DATA DA ASSINATURA: 15/02...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 6ª Região Militar

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 15

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 160194 Nº Processo: 64318036123202554. Objeto: A aquisição de materiais de serralheria e construção é essencial para assegurar a execução eficiente das atividades de manutenção dos Próprios Nacionais Residenciais (PNR) da Guarnição de Recife, vinculados ao Exército Brasileiro.. Total de Itens Licitados: 273. Edital: 13/05/2026 das 09h00 às ...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 15

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 - UASG 160199

Nº Processo: 64583.011276/2023-97. Inexigibilidade Nº 24/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 26.769.298/0001-92 - DDL ATIVIDADES DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde médico-hospitalares e ambulatoriais, em caráter suplementar e complementar aos beneficiários do sistema de assistência médico-hos...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Recife

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 15

AVISO DE LICITAÇÃO - ER OP C PIPA/7ª RM

PREGÃO Nº Processo: 64318.003249/2026-23 Objeto: Aquisição de pastilha destinado ao tratamento e potabilização de água para consumo humano para emprego na Operação Carro Pipa (Op C Pipa) nos municípios do Semiárido Brasileiro sob responsabilidade das Organizações Militares (OM) subordinadas ao Comando Militar do Nordeste (CMNE) Total de Itens Licitados: 1. E...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Regional da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 15

extrato de APOSTILAMENTO - UASG 160047

O termo de apostilamento nº 003/2026, trata da prorrogação da paralisação temporária do serviço de Adequação do Pavilhão Alojamento de Cabos e Soldados da Companhia de Comando da 10ª Região Militar, referente ao Termo de Contrato nº 011/2025 - Cmdo da 10ª RM, pelo período estimado de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 21/04/26 até 20/06/2026, conforme o...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 16

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 160170 Nº Processo: 64314006525202564. Objeto: Contratação de serviço de empresa especializada para substituição e instalação de transformador de alimentação elétrica do Setor de Aprovisionamento do 1º GAC e de entrada do 52º BIS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Folha 23, Qu...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Norte › 23ª Brigada de Infantaria de Selva

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 16

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160160

Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 64119.002704/2022-96. Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: 51 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 09.627.102/0001-06 - CLIFFIR - CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nr 01/2022 por 12 meses a contar de 13 de maio de 2026 a 13 de maio de 2027. Vigência: 13/05/2026...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Norte › 23ª Brigada de Infantaria de Selva › 51º Batalhão de Infantaria de Selva

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160149

Número do Contrato: 90004/2025. Nº Processo: 65326.012807/2023-62. Pregão. Nº 90003/2025. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 25.024.334/0001-26 - PRINT & COPY COMERCIO LTDA . Objeto: o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 01/05/2026 até 30...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 160059 Nº Processo: 64056.016160/2025. Objeto: Aquisição de materiais para a Formação Sanitária (FS) do Batalhão da Guarda Presidencial (BGP). Total de Itens Licitados: 221. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Duque de Caxias,s/nr. S.m.u., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160059-5-90002...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › Batalhão da Guarda Presidencial

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 160130 Nº Processo: 64101005333202536. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços comuns de engenharia, para atender às demandas do 36º Batalhão de Infantaria Mecanizada.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Asp Mega 731 - Bairro Jaragua, - Ube...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 3ª Brigada de Infantaria Mecanizada › 36º Batalhão de Infantaria Mecanizado

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160088

Número do Contrato: 220/2021. Nº Processo: 64576.025931/2021-11. Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 01.602.408/0001-04 - DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA ALVORADA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigencia contratual. Vigência: 01/07/2026 a 30/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 16

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 218/2021 - UASG 160088

Nº Processo: 64576.025931/2021-11. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 06.096.571/0001-58 - INSTITUTO DE ORTOPEDIA E NEUROLOGIA SEGUTI LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão amigável do contrato de credeciamento n° 218/2021, com base no edital 02/2020. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25...

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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 68/2021 - UASG 160088

Nº Processo: 64576.017595/2021-33. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 09.226.293/0001-02 - CLINICA BORBOLETARIO DE PSICOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão amigável do contrato de credeciamento n° 068/2021, com base no edital 02/2020. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso...

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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 102/2021 - UASG 160088

Nº Processo: 64576.019418/2021-91. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 08.038.155/0001-29 - DOC RADIOLOGIA ODONTOLOGICA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão amigável do contrato de credeciamento n° 102/2021, com base no edital 02/2020. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. ...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília

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