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quarta-feira, 13 de maio de 2026
Edição nº 88 · 3.807 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
831 atos · página 9 de 35
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA N° 1.628, DE 11 DE MAIO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no inciso II do Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, cumulado com o Art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e as informações contidas no Processo SEI nº. 23278.003640/2026-64, resolve: Art. 1° F...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Diretoria de Gestão de Pessoas › REI › Departamento de Desenvolvimento e Movimentação de Pessoal › REI › Coordenação de Admissão, Vacância e Dimensionamento de Pessoal
PORTARIA N° 1.596, DE 8 DE MAIO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019 e o processo SEI nº. 23279.004459/2...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Diretoria de Gestão de Pessoas › REI › Departamento de Desenvolvimento e Movimentação de Pessoal › REI › Coordenação de Admissão, Vacância e Dimensionamento de Pessoal
PORTARIA N° 1.600, DE 8 DE MAIO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto nº. 10.835, de 14 de outubro de 2021, o artigo 56 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023 e o processo nº 23278.003913/2024-17, resolve: Art. 1° Autorizar a movimentação interna de Requisição da servidora Gracie...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Diretoria de Gestão de Pessoas › REI › Departamento de Desenvolvimento e Movimentação de Pessoal › REI › Coordenação de Admissão, Vacância e Dimensionamento de Pessoal
PORTARIA N° 1.595, DE 8 DE MAIO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019 e o processo SEI nº. 23282.000527/2...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Diretoria de Gestão de Pessoas › REI › Departamento de Desenvolvimento e Movimentação de Pessoal › REI › Coordenação de Admissão, Vacância e Dimensionamento de Pessoal
PORTARIA DE PESSOAL DE 12 DE MAIO DE 2026
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 75, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 813 - Exonerar o servidor ARGOS ARGOLO, ocupante do cargo de Assistente de alunos, Matrí...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
PORTARIA GAB/CAMB N° 182, DE 11 DE MAIO DE 2026
A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no uso de suas atribuições legais e considerando as normativas vigentes, resolve: Art. 1º - DISPENSAR a Servidora DEGELANE CÓRDOVA DUARTE, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula nº XX653XX, da Função de Coordenadora do Curso Superior de Li...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Campus Camboriú
PORTARIA GAB/CAMB N° 184, DE 11 DE MAIO DE 2026
A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no uso de suas atribuições legais e considerando as normativas vigentes, resolve: Art. 1º - DESIGNAR a Servidora SÔNIA REGINA DE SOUZA FERNANDES, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula nº XX570XX, para exercer a Função de Coordenadora do C...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Campus Camboriú
PORTARIA Nº 172 / GAB/RIOSUL (11.01.05.01.01), de 11 de maio de 2026
A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 168, de 26 de janeiro 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de 2024, resolve: Art. 1º - DESIGNAR a servidora CLARICE VAZ DOS SANTOS ARBELO, Professo...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Campus Rio do Sul
PORTARIA Nº 173 / GAB/RIOSUL (11.01.05.01.01), de 11 de maio de 2026
A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA nº 168, de 26 de janeiro 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de 2024, resolve: Art. 1º EXONERAR o servidor DANIEL FACHINI, Assistente em Administraçã...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Campus Rio do Sul
PORTARIA Nº 174 GAB/RIOSUL (11.01.05.01.01) , de 11 de maio de 2026
A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA nº 168, de 26 de janeiro 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de 2024, resolve: Art. 1º NOMEAR o servidor LUIZ GUSTAVO DUTRA, Professor do Ensino Básic...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Campus Rio do Sul
PORTARIA Nº 175 / GAB/RIOSUL (11.01.05.01.01), de 11 de maio de 2026
A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA nº 168, de 26 de janeiro 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de 2024, resolve: Art. 1º - NOMEAR a servidora CLARICE VAZ DOS SANTOS ARBELO, Professora...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Campus Rio do Sul
PORTARIAS de 12 DE MAIO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 1.189 - Processo 23544.000690/2026-01 - Dispensar, a partir de 13.05.2026, LEONARDO PORTO GOMES, matrícula SIAPE 2267805, da Função Gratificada, c...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
PORTARIA IFFLU Nº 188, DE 11 DE MAIO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024. CONSIDERANDO: - O disposto no De...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense
PORTARIA Nº 2.195/REI/IFGOIANO, DE 12 DE MAIO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano › Campus Iporá
PORTARIA Nº 1.338 - REITORIA/IFG, DE 12 DE MAIO DE 2026
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.001681/2026-38, resolve: Art. 1º Declarar designado o serv...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
PORTARIA N° 22 - DRG-ROS/CAMP-ROS/IFMA, DE 10 DE ABRIL DE 2026
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, CAMPUS AVANÇADO ROSÁRIO, nomeado nos termos da Portaria nº 5.102, de 18 de novembro de 2024, publicada no DOU em 19 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação de competências definida pela Portaria nº 2.628, de 19 de junh...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão › Campus Avançado Rosário
PORTARIA Nº 1.629/SRDA/GAB/RTR, DE 12 DE MAIO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23196.000733.2026-47, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Auxiliar em...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
PORTARIA Nº 2.239/IFMG, DE 11 DE MAIO DE 2026
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10 e o que consta no Processo nº 23208.001035/2026-82, resolve: Art. 1º Dispensar a servido...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
PORTARIA Nº 2.661/PROGEP/IFNMG, DE 12 DE MAIO DE 2026
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23414.001612/2026-09, resolve: Art. 1º Declarar Va...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
PORTARIA Nº 2.615/REITORIA/IFPA, DE 12 DE MAIO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
PORTARIA Nº 2.564/IFPA, DE 11 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3.711/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U de 04 de agosto de 2023, publicada no D.O.U. de 04 de agosto de 2023, seção 2, página 19, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os Artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFP...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Campus Belém
PORTARIA Nº 734, DE 12 DE MAIO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, e o contido no Processo nº 23869.000266.2026-95, resolve: Art. 1º. Exonerar o(a) servidor(a) Filipe Batista de Sá, matrícula SIAPE nº 1876618, ocupa...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
PORTARIA Nº 184, DE 12 DE MAIO DE 2026
O Diretor-Geral do campus João Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria 2072/2022 - REITORIA/IFPB, de 24/10/2022, publicada no D.O.U. de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no D.O.U. de 11/12/2019, tendo em vista o que co...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus João Pessoa
PORTARIA Nº 4.436/PROGEPE/IFPR, DE 11 DE MAIO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.010310/2024-81, resolve: Autorizar a Prorrogação d...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas