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quarta-feira, 13 de maio de 2026
Edição nº 88 · 3.807 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.596 atos · página 89 de 109
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026-PE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO, torna público a Adjudicação e Homologação do procedimento licitatório em epigrafe na forma da lei nº 14.133/2021. OBJETO: Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para Aquisição de materiais de construção, ferramentas, equipamentos e acessórios correlatos para atend...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Brasil Novo
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Objeto: CONSTRUÇÃO DE MUROS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL. Matéria Publicada em 07/05/2026 e 08/05/2026 - 103 diário oficial Nº 36.621; Jornal Amazônia GERAIS 04 E DIARIO OFICIAL DA UNIÃO, PG 259, Nº 85 SEÇÃO 03. RETIFICA-SE DATA DE ABERTURA. onde se lê: "ABERTURA: 22/05/2026 leia-se: ABERTURA: 28/05/2026", ratificando-se as...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Brasil Novo › FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20260178; Origem: Carona nº 001-2026-PMB; Contratante: PMB; Contratada(o): Coplatex Industria e Comercio de Tecidos S/A, CNPJ 14.533.049/0002-03; Objeto: Aquisição de Coletes de Proteção Balística Destinados ao Uso Operacional da Guarda Civil Municipal de Breves/Pa, Por Meio de Adesão a Arp nº 17/2024, Decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 14/2024 da Policia Milita...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Breves
RETIFICAÇÃO
No extrato Publicado no DOU Seção 3 pagina 257 do dia 08/05/2026 Onde-se lê: CÂMARA MUNICIPAL DE BREVES; Leia-se> PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES; O restante permanece o mesmo.
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Breves
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 - CONC/CCL/PMCA Abertura: 28/05/2026, às 10h00. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Furo Grande da Sé, localizada na Comunidade Rio da Sé, Zona Rural de Cachoeira do Arari/Arquipélago do Marajó/PA. Edital e anexos: PNCP, porta...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DL Nº 001/2026 CCL/PMCA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para a execução do muro de fechamento da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Paraíso, localizada na Vila Retiro Grande, PA 154 - Zona Rural de Cachoeira do Arari - Marajó/PA. Contrato n. 013/2026-SEMED/PMCA. Contratada: Luiz Adalto da Costa Cavalcante Ltda, CNPJ nº 21.053.832/0001-46...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari
EXTRATO DE CONTRATO
CA Nº 013/2026-SEMED/PMCA. DL nº 001/2026 CCL/PMCA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para a execução do muro de fechamento da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Paraíso, localizada na Vila Retiro Grande, PA 154 - Zona Rural de Cachoeira do Arari - Marajó/PA. Luiz Adalto da Costa Cavalcante LTDA, CNPJ nº 21.053.832/0001-46. Valor total: R$ 129.488,41 ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2026 - PE SRP/CCL/PMCA
A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/PA torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do Pregão Eletrônico SRP Nº 5/2026 - PE SRP/CCL/PMCA. Objeto: Formação de registro de preços para o fornecimento contínuo e parcelado de materiais gráficos diversos em atendimento às necessidades de consumo da Secr...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-005-SEMED A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá, por intermédio da Secretaria de Educação e do Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que realizará a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-005-SEMED, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obras de Engenharia Destinadas à Reforma da Esc...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026
Refere-se à aquisição de caminhões e máquinas. ABERTURA: 26/05/2026, às 09h no site https://www.licitanet.com.br Informações: https://www.licitanet.com.br/, ou e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br - Setor de Licitação, situado na R. Cmte. Francisco de Assis, Estrela, Castanhal/PA, das 08h00 às 14h00. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2026 Refere...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA por motivo de fato superveniente torna público a REVOGAÇÃO de processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2026, referente ao SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
AVISO DE Dispensa Eletrônica Nº 7.2026-005
Republicação. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de insumos agrícolas (sementes, fertilizantes e defensivos) pata atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura de Goianésia do Pará, com data de abertura para cadastro de propostas no dia 13/05/2026 as 14:00 horas, finalizando em 18/05/2026 as 14:00 horas. Abertura de da sessão: 18/0...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará
RETIFICAÇÃO
Na publicação do dia 12/05/2026, circulada no DOU nº 87, pág. 280, onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2026-002-SRP.", leia-se: " PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2026-004-SRP"
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 8.2026-003-SRP Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa visando o fornecimento de materiais elétricos destinado atender a iluminação pública do município de Goianésia do Pará, com data de abertura para o dia 27/05/2026 as 08:30 horas. Tipo menor preço por item. Local: A abertura da sessão será efetuada no site: Licitações Elet...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-003
A Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/PA, comunica que homologou no dia 12/05/2026, o resultado do Concorrência Eletrônica nº 3/2026-003, Contratação de Empresa Especializada Para Construção de 40 (Quarenta) Unidades Habitacionais, em Lotes Dispersos, Conforme Termo de Compromisso nº 975444/2025, Celebrado Entre a União, Por Intermédio do ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Município de Inhangapi/PA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna pública a realização da Concorrência Eletrônica nº 002/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ MARIA DAS NEVES, NO MUNICÍPIO DE INHANGAPI/PA. Data da Sessão Pública: 27/05/2026. Hora: 08h:00min. Edital disponível: Mural...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Inhangapi
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-0006
A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, por intermédio do fundo municipal de Assistência Social torna público a todos os interessados ao processo de Dispensa Eletrônica de Licitação, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL, COM FORNECIMENTO DE CHIP (SIM CARD OU ESIM), INCLUINDO LIGAÇÕES ILIMITADA...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-0007
A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, por intermédio do fundo municipal de Assistência Social torna público a todos os interessados ao processo de Dispensa Eletrônica de Licitação, que tem como objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHOS TELEFÔNICOS MÓVEIS (SMARTPHONES), NOVOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO CREAS E DO CRAS, VISANDO COMUNICAÇÃO...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
Aviso de Licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026 - CE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº048/2026. Objeto: Contratação de empresa de obras de engenharia Civil, para continuação da obra de construção de 01 (uma) UBS Porte III no Distrito de Miritituba, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde do Município de Itaituba-PA. Critério de julgamento: Menor Preço Global. Data de abertura: 17/06/2026...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Itaituba › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 5/2026-DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2026 O Fundo Municipal de Educação do Município de Itaituba, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 19 de maio de 2026, às 09:00 (horário de Brasília-DF), realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço por item, tendo por objeto aquisição de equipamentos, roçadeiras la...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Itaituba › FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2026-FME Fundo Municipal de Educação - FUNDEB, CNPJ nº 29.312.950/0001-33, torna público o Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 114/2026-FME, oriundo da Concorrência Eletrônica nº CP/2026.001-FME, firmado com a empresa LF Construtora e Locadora LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.796.703/0001-57, cujo...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Jacareacanga
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2026 - PMLA. Inexigibilidade de Licitação nº 012/2026-SMS/PMLA. Credenciamento nº 001/2026- SMS/PMLA. A Secretaria Municipal Saúde de Limoeiro do Ajuru, Através do Fundo Municipal de Saude de Limoeiro do Ajuru CNPJ: 18.709.224/0001-32, torna Público Para Conhecimento dos Interessados que se encontra aberto o Credenciamento nº 001/2026- SMS/PM...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajurú
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025-PE-SRP. Processo Administrativo nº 093/2025-SEMAD/PML. O Municipio de Limoeiro do Ajuru, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 54.159.037/0001-96. Origem Pregão Eletronico nº 023/2025-PE-SRP, Objeto: Formação de Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Expediente Diversos, Destinados ao uso Consumo da Secr...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajurú
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2110001/2025 - PMLA-FMS. Inexigibilidade de Licitação nº 07/2025-INEX/CCL/PMLA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e Medco Ltda, CNPJ nº 52.068.638/0001-68. Objeto: O presente 1º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 2110001/2025 - PMLA-FMS, por mais 12 (Doze) meses, a contar de 21/04/2026 a 21/04...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajurú