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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.596 atos · página 89 de 109

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 270

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026-PE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO, torna público a Adjudicação e Homologação do procedimento licitatório em epigrafe na forma da lei nº 14.133/2021. OBJETO: Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para Aquisição de materiais de construção, ferramentas, equipamentos e acessórios correlatos para atend...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Brasil Novo

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AVISO DE RETIFICAÇÃO

Objeto: CONSTRUÇÃO DE MUROS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL. Matéria Publicada em 07/05/2026 e 08/05/2026 - 103 diário oficial Nº 36.621; Jornal Amazônia GERAIS 04 E DIARIO OFICIAL DA UNIÃO, PG 259, Nº 85 SEÇÃO 03. RETIFICA-SE DATA DE ABERTURA. onde se lê: "ABERTURA: 22/05/2026 leia-se: ABERTURA: 28/05/2026", ratificando-se as...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Brasil Novo › FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20260178; Origem: Carona nº 001-2026-PMB; Contratante: PMB; Contratada(o): Coplatex Industria e Comercio de Tecidos S/A, CNPJ 14.533.049/0002-03; Objeto: Aquisição de Coletes de Proteção Balística Destinados ao Uso Operacional da Guarda Civil Municipal de Breves/Pa, Por Meio de Adesão a Arp nº 17/2024, Decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 14/2024 da Policia Milita...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Breves

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RETIFICAÇÃO

No extrato Publicado no DOU Seção 3 pagina 257 do dia 08/05/2026 Onde-se lê: CÂMARA MUNICIPAL DE BREVES; Leia-se> PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES; O restante permanece o mesmo.

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Breves

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 - CONC/CCL/PMCA Abertura: 28/05/2026, às 10h00. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Furo Grande da Sé, localizada na Comunidade Rio da Sé, Zona Rural de Cachoeira do Arari/Arquipélago do Marajó/PA. Edital e anexos: PNCP, porta...

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DL Nº 001/2026 CCL/PMCA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para a execução do muro de fechamento da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Paraíso, localizada na Vila Retiro Grande, PA 154 - Zona Rural de Cachoeira do Arari - Marajó/PA. Contrato n. 013/2026-SEMED/PMCA. Contratada: Luiz Adalto da Costa Cavalcante Ltda, CNPJ nº 21.053.832/0001-46...

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EXTRATO DE CONTRATO

CA Nº 013/2026-SEMED/PMCA. DL nº 001/2026 CCL/PMCA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para a execução do muro de fechamento da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Paraíso, localizada na Vila Retiro Grande, PA 154 - Zona Rural de Cachoeira do Arari - Marajó/PA. Luiz Adalto da Costa Cavalcante LTDA, CNPJ nº 21.053.832/0001-46. Valor total: R$ 129.488,41 ...

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2026 - PE SRP/CCL/PMCA

A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/PA torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do Pregão Eletrônico SRP Nº 5/2026 - PE SRP/CCL/PMCA. Objeto: Formação de registro de preços para o fornecimento contínuo e parcelado de materiais gráficos diversos em atendimento às necessidades de consumo da Secr...

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-005-SEMED A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá, por intermédio da Secretaria de Educação e do Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que realizará a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-005-SEMED, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obras de Engenharia Destinadas à Reforma da Esc...

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AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026

Refere-se à aquisição de caminhões e máquinas. ABERTURA: 26/05/2026, às 09h no site https://www.licitanet.com.br Informações: https://www.licitanet.com.br/, ou e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br - Setor de Licitação, situado na R. Cmte. Francisco de Assis, Estrela, Castanhal/PA, das 08h00 às 14h00. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2026 Refere...

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 271

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA por motivo de fato superveniente torna público a REVOGAÇÃO de processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2026, referente ao SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE...

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 271

AVISO DE Dispensa Eletrônica Nº 7.2026-005

Republicação. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de insumos agrícolas (sementes, fertilizantes e defensivos) pata atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura de Goianésia do Pará, com data de abertura para cadastro de propostas no dia 13/05/2026 as 14:00 horas, finalizando em 18/05/2026 as 14:00 horas. Abertura de da sessão: 18/0...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 271

RETIFICAÇÃO

Na publicação do dia 12/05/2026, circulada no DOU nº 87, pág. 280, onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2026-002-SRP.", leia-se: " PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2026-004-SRP"

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 271

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 8.2026-003-SRP Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa visando o fornecimento de materiais elétricos destinado atender a iluminação pública do município de Goianésia do Pará, com data de abertura para o dia 27/05/2026 as 08:30 horas. Tipo menor preço por item. Local: A abertura da sessão será efetuada no site: Licitações Elet...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-003

A Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/PA, comunica que homologou no dia 12/05/2026, o resultado do Concorrência Eletrônica nº 3/2026-003, Contratação de Empresa Especializada Para Construção de 40 (Quarenta) Unidades Habitacionais, em Lotes Dispersos, Conforme Termo de Compromisso nº 975444/2025, Celebrado Entre a União, Por Intermédio do ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 88 · Pág. 272

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Município de Inhangapi/PA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna pública a realização da Concorrência Eletrônica nº 002/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ MARIA DAS NEVES, NO MUNICÍPIO DE INHANGAPI/PA. Data da Sessão Pública: 27/05/2026. Hora: 08h:00min. Edital disponível: Mural...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Inhangapi

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 272

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-0006

A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, por intermédio do fundo municipal de Assistência Social torna público a todos os interessados ao processo de Dispensa Eletrônica de Licitação, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL, COM FORNECIMENTO DE CHIP (SIM CARD OU ESIM), INCLUINDO LIGAÇÕES ILIMITADA...

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 272

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-0007

A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, por intermédio do fundo municipal de Assistência Social torna público a todos os interessados ao processo de Dispensa Eletrônica de Licitação, que tem como objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHOS TELEFÔNICOS MÓVEIS (SMARTPHONES), NOVOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO CREAS E DO CRAS, VISANDO COMUNICAÇÃO...

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 88 · Pág. 272

Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026 - CE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº048/2026. Objeto: Contratação de empresa de obras de engenharia Civil, para continuação da obra de construção de 01 (uma) UBS Porte III no Distrito de Miritituba, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde do Município de Itaituba-PA. Critério de julgamento: Menor Preço Global. Data de abertura: 17/06/2026...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Itaituba › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 272

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 5/2026-DE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2026 O Fundo Municipal de Educação do Município de Itaituba, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 19 de maio de 2026, às 09:00 (horário de Brasília-DF), realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço por item, tendo por objeto aquisição de equipamentos, roçadeiras la...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Itaituba › FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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ExtratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 272

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2026-FME Fundo Municipal de Educação - FUNDEB, CNPJ nº 29.312.950/0001-33, torna público o Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 114/2026-FME, oriundo da Concorrência Eletrônica nº CP/2026.001-FME, firmado com a empresa LF Construtora e Locadora LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.796.703/0001-57, cujo...

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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2026 - PMLA. Inexigibilidade de Licitação nº 012/2026-SMS/PMLA. Credenciamento nº 001/2026- SMS/PMLA. A Secretaria Municipal Saúde de Limoeiro do Ajuru, Através do Fundo Municipal de Saude de Limoeiro do Ajuru CNPJ: 18.709.224/0001-32, torna Público Para Conhecimento dos Interessados que se encontra aberto o Credenciamento nº 001/2026- SMS/PM...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajurú

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EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025-PE-SRP. Processo Administrativo nº 093/2025-SEMAD/PML. O Municipio de Limoeiro do Ajuru, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 54.159.037/0001-96. Origem Pregão Eletronico nº 023/2025-PE-SRP, Objeto: Formação de Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Expediente Diversos, Destinados ao uso Consumo da Secr...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajurú

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2110001/2025 - PMLA-FMS. Inexigibilidade de Licitação nº 07/2025-INEX/CCL/PMLA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e Medco Ltda, CNPJ nº 52.068.638/0001-68. Objeto: O presente 1º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 2110001/2025 - PMLA-FMS, por mais 12 (Doze) meses, a contar de 21/04/2026 a 21/04...

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