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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.596 atos · página 87 de 109

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 266

AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO PÚBLICO SIMULTÂNEO nº 1/2026 AVISO DE REALIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO SIMULTÂNEO TIPO MAIOR LANCE A Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas - MG, torna público a realização de licitação na modalidade LEILÃO PÚBLICO SIMULTÂNEO 001/2026, tipo Maior Lance, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO PARA ALIENAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E DE UM IMÓVEL, PERTENCENTES A PREFEITURA MUN...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE SALINAS

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 266

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 064/2026, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 026/2026, Registro de Preços N.º 026/2026, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE no dia 29 de Maio de 2026, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de HOME CARE para atendimento a pacien...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ

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AvisoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 266

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 REPUBLICAÇÃO EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 38/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026, REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e higienização de caixas d'água, bem como serviços de dedetização, desratização e controle de pragas urbanas, v...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Pará

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 266

Aviso de licitação

Abertura Processo de Licitação nº 041/2026, Pregão Eletrônico nº 008/2026, cujo objeto é contratação de empresa especializada para execução de serviços de natureza comum de engenharia, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos para execução de obras de pavimentação (Povoado da Pedreira, Estrada do Fé, Travessas e acesso da Vila Caquende e Povoado de Jaguara). Abe...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São João Del Rei

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Aviso de Licitação-Registro de PreçosSeção 3 · Edição 88 · Pág. 266

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 27/2026 Abertura Processo Licitatório nº 098/2026, Pregão Eletrônico nº 027/2026, cujo objeto é registro de preços para futuras e eventuais aquisições de mobiliário infantil/escolar destinado às unidades educacionais da rede municipal, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Educação. Abertura dia 27/05/2026, às 09 horas, na plataforma https://sa...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São João Del Rei

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AvisoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 266

AVISO DE RETIFICAÇÃO

DISPENSA Nº 2/2026 A matéria publicada no DOU - seção 3, dia 11/05/2026, página 264, O Município de São Joao do Pacuí, torna público a retificação da Dispensa nº. 002/2026, Processo Licitatório nº. 025/2026. Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Digitalização, Incluindo Mão De Obra, Equipamentos E Insumos, Para Atender A Demanda Do Município De São João Do ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São João do Pacuí

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AvisoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 266

AVISO DE CREDENCIAMENTO

PROCESSO LICITATÓRIO 022/2026-CREDENCIAMENTO 001/2026-O Município de Serranópolis de Minas/MG - torna pública - o CREDENCIAMENTO da seguinte EMPRESA: CAMILA MENDES SOUZA SERVICOS MEDICOS LTDA-CNPJ: 64.119.331/0001-28- ITENS: 001, 002, 003, 004 e 005.Objeto: credenciamento, de pessoas jurídicas especializadas para a Prestação de serviço de atendimento médico na Estratégia Sa...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas

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ExtratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 266

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PROCESSO LICITATÓRIO 022/2026-CREDENCIAMENTO 001/2026-O Prefeito de Serranópolis de Minas/MG - torna pública - a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO em favor da seguinte empresa: CAMILA MENDES SOUZA SERVICOS MEDICOS LTDA-CNPJ: 64.119.331/0001-28- ITENS: 001,002,003,004 e 005, Cujo objeto é o credenciamento, de pessoas jurídicas especial...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas

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ExtratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 266

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO/TERMO Nº 074/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO 025/2026-CREDENCIAMENTO 003/2026-O Prefeito de Serranópolis de Minas/MG - torna público - O CREDENCIAMENTO em favor da seguinte empresa: CAMILA MENDES SOUZA SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 64.119.331/0001-28

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 88 · Pág. 266

Aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 6/2026 Edital de Concorrência Eletrônica nº 06/2026 - O SAAE - Sete Lagoas/MG, torna público que realizará licitação para Contratação de empresa especializada, devidamente registrada no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA, para execução de obras de engenharia destinadas à construção de 2(dois) reservatórios metálicos em chapa de aço ASTM...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Sete Lagoas › Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Saneamento Urbano de Sete Lagoas

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Aviso de AnulaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 266

Aviso de Anulação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG - EXTRATO DE ANULAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07/2026, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2026, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, utensílios domésticos e materiais de limpeza para atender as Secretarias do Município de Sobrália/MG. Por inte...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Sobrália

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Aviso de AnulaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 266

Aviso de Anulação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG - EXTRATO DE ANULAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 08/2026, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2026, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual aquisição de merenda escolar para manutenção das atividades da rede municipal de ensino do Município de Sobrália/MG. Por intermédio do seu Prefei...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Sobrália

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Aviso de LicençaSeção 3 · Edição 88 · Pág. 266

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico O MUNICÍPIO DE TARUMIRIM - MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº61/2026, modalidade Pregão Eletrônico Nº18/2026, tipo menor preço por item, cujo o objeto da presente licitação é Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios de padaria (pães, pão de queijo, bolos, salgados, biscoitos e itens correlatos), destinados a a...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Tarumirim

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 267

Extrato de termo aditivo

4° (quarto) termo aditivo ao contrato nº 097/2023 - pregão eletrônico nº 000103/2022 contratação de empresa de tecnologia da informação para o fornecimento de licença temporária de uso de plataformadigital, com ativação pelo período de 12 (doze) meses, de software especializado para o processamento de demandas administrativas de regularização e liberação de obras particula...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Três Corações

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 267

Aviso de licitação

pregão eletrônico nº 46/2026 Processo n.° 0205/2026 Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de remoção manual de concertina, inclusive afastamento,empilhamento no cemitério municipal são joão batista, que fica aos cuidados da secretaria municipal de obras e serviços públicos. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Três Corações

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 267

Aviso de licitação

pregão eletrônico nº 36/2026 Aviso de republicação do edital do pregão eletrônico: n.º 036/2026. Processo n.° 085/202 Objeto: contratação de empresa para fornecimento de botijão de gás, cargas p13 e p45 e vasilhames. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Três Corações

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 88 · Pág. 267

extrato de registro de preços

extrato das atas de registro de preço do pregão eletrônico nº 013/2026 Aquisição de combustivel para abastecimento dos veiculos das secretarias municipais. termo: nº 114/2026 - partes: prefeitura municipal de Três Corações x Comercio de Combustiveis Nova Alianca Tres Coracoes Ltda. valor: r$ 599.420,00 (quinhentos e noventa e nove mil quatrocentos e vinte reais). term...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Três Corações

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 267

Aviso DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026 O Município de Três Marias torna público para conhecimento dos interessados, que RETIFICA a matéria publicada no DOU, no dia 08 de maio de 2026, Seção 03, página 257, para constar a alteração nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: Estará recebendo propostas até o dia 21/05/2026 às 13:59; e Início da sessão dia 21/05/2026 ás 14h00min.; LEIA-SE: Estará re...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Três Marias

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 267

Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coletas e transporte de resíduos em caçambas estacionárias da zona rural e urbana no Município de Uberaba, com 02 caminhões trucados com poliguindaste duplo, com 01 motorista e 01 auxiliar para cada caminhão e combustível, em atendimento à Secretaria de Serviços Urbanos e Ob...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Uberaba

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 267

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA eletrônica nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica nº 001/2026, Critério De Julgamento: "Menor preço por empreitada global", cujo o objeto é Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, para prestação de serviços de execução de obra, com utilização de m...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Urucuia

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2026 PROCESSO LICITATÓRIO: 026/2026 REGISTRO DE PREÇO MUN. DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO/MG, Processo Licitatório: 026/2026, Pregão Eletrônico: 010/2026. OBJ: REGISTRO DE PREÇO EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO/MG, DAS 09H00 DO DIA 15...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Rio Pardo

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AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2026 PROCESSO Nº 72/2026 Objeto: A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, torna público a licitação na modalidade concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde - UBS porte 2 no Bairro Novo Horizonte do município de Visconde do Rio Bra...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Visconde do Rio Branco

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2026

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 013/2026. ORIGEM: Dispensa de Licitação de Licitação n° 006/2026. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA. Contratada: DELTA INFO LTDA, CNPJ: 36.698.243/0001-92. Contratação de pessoa jurídica especializada na disponibilização de plataforma digital para publicação e gerenciamento do Diário Eletrônico (Diário Oficial Eletrônico) da Câmara Municipal ...

Prefeituras › Estado do Pará › CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA

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AvisoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 268

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 270426-001. Origem: Pregão Eletrônico nº 059.2025-SEMAS. Processo Administrativo nº 2025/1107-001-SEMAS. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 15.127.231/0001-38. Contratada: R. Dias Rodrigues Eireli - Me, CNPJ nº 29.878.265/0001-79. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de confecção...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Abaetetuba

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