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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.596 atos · página 86 de 109

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 264

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 6/2026 CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO LOTE REGISTRO DE PREÇOS Prefeitura Municipal e Monte Formoso, Aviso Pregão Eletrônico 006/2026. O Município de Monte Formoso, por intermédio do Pregoeiro, torna público o aviso do Pregão Eletrônico 006/2026, ATRAVÉS DA PLATAFORMA ELETRÔNICA www.ammlicita.org.br, no dia 28/05/2026, às 09:00 horas com CRITÉRIO DE JULGA...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Monte Formoso

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 264

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2026 Processo nº 046/2026, Pregão Presencial nº 017/2026, torna público, que às 14h00min do dia 28/05/2026, na Prefeitura Municipal, situada na Praça São Sebastião, nº 440, Centro, nesta Cidade, será realizada sessão de recebimento e abertura dos envelopes, contendo a Proposta Comercial e Documentação de Habilitação do tipo "Menor Preço por Item", Registr...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Morro da Garça

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AvisoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 264

aviso de anulaçãoCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

Município de Munhoz/MG, torna público o anulação do edital de chamamento público nº 01/2026 - seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da política nacional aldir blanc de fomento à cultura - pnab (lei nº 14.399/2022). o município de munhoz/mg, por meio da Prefeitura Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna públ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Munhoz

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aviso de anulaçãoCREDENCIAMENTO Nº 1/2025

Município de Munhoz/MG, torna público o Anulação do Edital de Credenciamento nº 01/2025 - credenciamento de pareceristas para avaliação de projetos culturais - pnab. Objeto: Credenciamento de profissionais da área cultural para atuação como pareceristas responsáveis pela análise técnica e emissão de parecer sobre projetos culturais inscritos nos editais pr...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Munhoz

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2026

O Município de Nanuque/MG torna público que estará publicando o Pregão Eletrônico nº 008/2026 refere se a registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos odontológico para uso nas unidades de saúde bucal e no CEO - centro de especialidades odontológicas do município de Nanuque/MG. A abertura será às 09h00min do dia 02/06...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE

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EditalSeção 3 · Edição 88 · Pág. 264

AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2026 Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 06/05/2026, Pág. 242. Comunica o TERMO DE RETIFICAÇÃO DO AVISO DE EDITAL: O Agente de Contratação do Município de Nova Belém torna público que fica retificado o aviso do edital de Concorrência nº007/2026, nos seguintes termos: Onde lê-se: "Concorrência Presencial nº007/2026 -...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Nova Belém

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AVISO DE liictaçãoCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

A Prefeitura Municipal De Pai Pedro-Mg, através do Agente de Contratação, comunica aos interessados que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2026, tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Serviços De Recomposição De Alvenaria E Chapisco Em Partes Danificadas E Execução Tot...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pai Pedro

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 264

EXTRATO DE TERMOS DE APOSTILAMENTOS

02º APOSTILAMENTO ao contrato Nº 237/2025 (Processo Nº 311/2025, Inexigibilidade Por Credenciamento N° 20/2025, Processo Digital Nº 31742-25-PAT-SMS). Contratada: BETA ODONTO CENTER LTDA. Objeto: alteração dos dados bancários para pagamentos das notas fiscais, conforme Processo SEI 26.1.000012040-1. Data de assinatura: 06/05/2026. Patos de Minas, 7 de maio de 20...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Patos de Minas

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AvisoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 265

EXTRATOS DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 031/2026 PREGÃO ELETRÔNICO nº 019/2026 - Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor zero quilômetro, tipo furgão de teto alto, com capacidade volumétrica mínima de 07 (sete) metros cúbicos, motorização diesel, devidamente transformado e equipado para operar como Unidade de Transporte Sanitário de Simples Remoção (Ambulância Tipo A), em estrita ob...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA CANDIDO

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO nº 19/2026

A Pregoeira comunica aos interessados que o objeto da licitação em epígrafe foi ADJUDICADO as empresas CAMMINARE MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.741.144/0001-83, no valor total de R$ 277.000,00 (duzentos e setenta e sete mil reais). Data de Adjudicação: 08 de maio de 2026. Em 11 de maio de 2026 Edvânia Aparecida Camilo Prego...

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AvisoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 264

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO nº 19/2026

Nº Processo: 031/2026. Objeto: a Aquisição de 01 (um) veículo automotor zero quilômetro, tipo furgão de teto alto, com capacidade volumétrica mínima de 07 (sete) metros cúbicos, motorização diesel, devidamente transformado e equipado para operar como Unidade de Transporte Sanitário de Simples Remoção (Ambulância Tipo A), em estrita observância aos ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA CANDIDO

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 265

AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 8/2026 Proc. Licitatório 33/26 Alterações no Termo de Ref. e no descritivo dos itens. Obj: Contr. pessoas jurídicas especializ. p/ prestação serviço transporte de alunos da rede Mun. de ensino, conf. especific. no Edital. Fica redesignada data de abertura p/ 27/05/26, 9h em (www.licitardigital.com.br). Em 12 de maio de 2026 PEDRO GUILHERME GANGA DE ASSIS COE...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pavão

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 9/2026

PROCESSO Nº 63/2026 Prefeitura Municipal de Perdizes MG, torna público a quem possa interessar, que está aberta licitação modalidade Concorrência Eletrônica Nº 009/2026. Objeto: Contratação de uma empresa para realização do recapeamento asfáltico em diversas ruas no bairro Parque das Flores, na cidade de Perdizes - MG, através do plano de ação n...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Perdizes

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2026 EXTRATO DE EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 074/2026 MUNICÍPIO DE PIEDADE DE CARATINGA, Extrato de Edital, Processo Licitatório nº. 074/2026, Concorrência n°. 005/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALÇAMENTO DE SERRAS DO MUNICÍPIO DE PIEDADE DE CARATINGA/MG, SENDO ELAS NOGUEIRAS E MARCIAL, COM FORNECIMENTO DE M...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Piedade de Caratinga

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AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 90024/2026

Processo Licitatório Nº. 082/2026, Pregão Eletrônico Nº. 90024/2026, Registro de Preços Nº. 013/2026. Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de medicamento para cumprimento de ordem judicial. Data de abertura: 29/05/2026 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo e-mail licitacao@piranga.mg.gov.br ou pelo site: https://www.pir...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19-SMAGP/2026 Aviso de Edital, Pregão Eletrônico nº 019-SMAGP/2026. O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que realizará no dia 29 de maio de 2026, abertura das propostas e início da sessão de lances, às 08h30min, Pregão Eletrônico nº 019-SMAGP/2026, referente a aquisição de lava...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Poços de Caldas

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 265

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico srp nº 27/2026 Objeto: Aquisição de motocicletas 0km, ano/modelo 2025 ou 2026, para utilização dos servidores no serviço de fiscalização da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte - Pouso Alegre/MG. A sessão pública será realizada no dia 27 de maio de 2026, as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Púb...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pouso Alegre

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 265

aviso de Dispensa Eletrônica nº 28/2026

Processo 0118/2026 - Contratação de empresa para o fornecimento de camisas polo personalizadas, destinadas à identificação visual, padronização e apoio à organização do Torneio Leiteiro entre Fazendas e do Torneio Leiteiro da Santa Casa, este integrante da programação da 51ª Expo Pouso Alto/MG. Inicio do recebimento das propostas e credenciamento: 13/05/2026...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pouso Alto

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Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 88 · Pág. 265

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO

Extrato do Termo de Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços nº 440/2022 referente ao PL142/2022 PP023/2022 obj: Contratação de pessoa jurídica especializada no transporte de estudantes, valor rescindido R$71.714,79. Partes: Prefeitura de Presidente Olegário-MG e WILTON DE OLIVEIRA BARBOSA. Contratante: Município de Presidente Olegário. Data: 05/05/2026. Inf:www.p...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO

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ExtratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 265

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 30/2026, CE n° 5/2026. Contrato n° 108/2026. Contratante: Município De Resplendor/Mg. Contratada: Construtora Corte Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 30.182.548/0001-60. Objeto: contratação de empresa especializada para execução da obra de drenagem pluvial na bacia do Salgado, incluindo reservatório de amortecimento de cheias e dispositivos de drenagem no ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Resplendor

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 265

Extrato de contrato

Extrato de Contrato Administrativo, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2026, cujo objeto é a Contratação de Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) ou equiparadas para a prestação de serviços de hospedagem no Município de Riacho dos Machados/MG, conforme condições, especificações técnicas, quantitativos e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência. Con...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 265

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ATA-PRORROGAÇÃO DE PRAZO A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o Extrato de Termo aditivo das Atas de Registro de Preços, 07 e 08 de 2025, referentes ao Processo Licitatório n° 014/2025, Pregão Presencial Nº 001/2025, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, PARA AT...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS

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EditalSeção 3 · Edição 88 · Pág. 265

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Comunica que abrirá Pregão Eletrônico n°006/2026, tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, insumos para infraestrutura, ferragens, artefatos de concreto, materiais hidráulicos, ferramentas, equipamentos operacionais e materiais de apoio, destinados ao atendimento das demandas d...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 265

Aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna pública a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026, fulcrada no Inciso XV, do Art. 75 da Lei Federal n° 14.133/21, autuada no Processo n° 066/2026. Objeto: contratação de empresa/entidade para implementação de oficinas de robótica, destinadas aos alunos da Escola Municipal Dr. João Porfírio. Contratada: SERVIÇO SOCIAL DA...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS

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